v. 10, n. 1 (jan./abr. 2021)

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Dossiê: "Financiamento da Educação Básica e a política de fundos"

Publicado: 2021-03-12

Editorial

Direitos sociais em risco: a incessante luta em prol de verbas públicas para a educação pública

Maria Vieira Silva, Leonice Matilde Richter, Vilma Aparecida Souza

5-11
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Dossiê: Financiamento da Educação Básica e a política de fundos

Apresentação

Lucia de Fatima Valente, Magna França

12-19
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Entrevista: Os desafios do financiamento da educação básica no contexto do novo Fundeb - Profa. Dra. Nalú Farenzena

Magna França, Lucia de Fatima Valente

20-28
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A política educacional brasileira no contexto do regime de austeridade fiscal

Maria Dilnéia Espíndola Fernandes, Eduardo Tadeu Pereira, Maria do Socorro Sales Felipe Bezerra

29-45
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Financiamento da educação no contexto do federalismo: limites e possibilidades do regime de colaboração

Dalva Valente Guimarães Gutierres, Laurimar de Matos Farias, Daniela Cunha Terto

46-62
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A Política de Fundos no financiamento da Educação Básica – considerações acerca do fortalecimento do projeto de educação pública de qualidade

Rosana Maria Gemaque Rolim

63-83
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A descentralização financeira dos recursos públicos para a Educação Básica e a Política de Fundos

Frederico Corrêa, Fabrício Aarão Freire Carvalho

84-99
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Fundeb: uma avaliação

Nicholas Davies

100-115
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Planos de Ações Articuladas 2007-2010, 2011-2014 e as ações financiáveis pela União na rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte

Magna França, Magnólia Margarida dos Santos Morais

116-134
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A política de fundos na educação básica brasileira: efeito redistributivo do Fundeb em municípios baianos

Jean Mário Araujo Costa, Maria Aparecida Silva de Menezes, Rodrigo da Silva Pereira

135-152
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Valorização docente em Minas Gerais (2007-2019): qual o papel do Fundeb?

Pauliane Romano, Daniel Santos Braga

153-171
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Financiamento da Educação Básica no Brasil – desconstrução e reconstrução político-histórica

Michel da Costa, Elisabeth dos Santos Tavares, Maria Emília Couto

172-187
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Condições de efetividade do ensino em municípios da região metropolitana de Belém no contexto do FUNDEB (2007- 2015)

Isabela Raiana Silva Rodrigues, Fabrício Aarão Freire Carvalho

188-206
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Financiamento da educação básica de qualidade: os caminhos e descaminhos até o novo Fundeb

Nerivaldo Lopes de Oliveira, Fabrício Aarão Freire Carvalho

207-221
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Financiamento da Educação Básica no Brasil: a federação em perspectiva

Danielle Cristina de Brito Mendes, Dalva Valente Guimarães Gutierres

222-242
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A política de fundos e seus efeitos na municipalização do Ensino Fundamental

Magna Jovita de Sales e Silva, Luís Carlos Sales

243-261
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O FUNDEB como política permanente e a aprovação da Emenda Constitucional nº 108/2020

Maria Aparecida dos Santos Ferreira, Ramon Oliveira

262-279
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Novo Fundeb: aperfeiçoado e permanente para contribuir com os entes federados na oferta educacional

Remi Castoni, Monica Aparecida Serafim Cardoso, Leandro de Borja Reis Cerqueira

280-298
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A regulamentação da lei do Novo Fundeb: desafios e perspectivas

Marina Gleika Felipe Soares, Samara de Oliveira Silva, Lucine Rodrigues Vasconcelos Borges de Almeida, Lucineide Maria dos Santos Soares

299-315
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Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB): uma década da política pública na região metropolitana de Salvador (RMS)

Sergio Henrique Conceição, Antônio de Macêdo Mota Júnior, Gilson Barbosa Dourado

316-341
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Amassando o barro: carreira e remuneração dos profissionais do magistério, em três municípios do interior paulista no contexto do Fundeb

Tatiana Aparecida Pezetta Ferreira, José Marcelino de Rezende Pinto

342-360
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A oferta da educação básica em Roraima no contexto do Fundeb

Maria Elcineide de Albuquerque Marialva, Alcemir Pantoja Rodrigues, Perla Sofia Andrade de Aquino

361-378
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Artigos de Demanda Contínua

PNE 2014-2024 e a redução das desigualdades regionais: entre a proposição e a realidade

Suely Ferreira, Karine Nunes de Moraes, João Ferreira de Oliveira

379-396
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Proposta curricular de Santa Catarina (PCSC): um ambiente de proliferação para a Teoria Sócio Histórico Cultural (TSHC)

Tiago Ravel Schroeder, Tatiana Comiotto, Raysa Poll

397-413
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Políticas curriculares em pesquisas da pós-graduação no Brasil: um enfoque na Matemática do Ensino Médio

Ana Clédina Rodrigues Gomes, Valdineia Rodrigues Lima

414-432
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Avaliação, Plano Nacional de Educação de 2014 - 2024 e as interpretações acerca da Meta 7

José Marcio Silva Barbosa, Rita Márcia Andrade Vaz de Mello

433-452
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Plano Municipal de Educação de Ananindeua-PA: formação e valorização dos profissionais da educação em diálogo com o Plano Estadual de Educação-PA e as metas 15, 16, 17 e 18 do PNE (2014-2024)

José Augusto Lopes da Silva, Ellen Cristina Carvalho Rodrigues

453-468
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A Base Nacional Comum Curricular e as formas de subjetivação do professor de Matemática

Letiane Oliveira da Fonseca, Márcia Souza da Fonseca, Jaíne Telles Quevedo, Mônica Roxo Correa

469-481
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Currículo: instrumento de identidade e independência epistêmica

Érica Ferreira da Silva

482-495
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