Planos de Ações Articuladas 2007-2010, 2011-2014 e as ações financiáveis pela União na rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte

Autores

  • Magna França Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Brasil http://orcid.org/0000-0002-4756-0991
  • Magnólia Margarida dos Santos Morais Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Rio Grande do Norte - Brasil

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-57793

Palavras-chave:

PAR/RN, Infraestrutura física, Investimentos, União

Resumo

O trabalho objetiva conhecer o investimento de recursos pela União, considerado assistência financeira nos Planos de Ações Articuladas, dos períodos 2007-2010 e 2011-2015, concernentes à infraestrutura física e recursos pedagógicos da rede estadual de ensino do RN, na perspectiva do regime de colaboração. Tomou-se como referências, normas e documentos legais, bem como dados quantitativos financeiros extraídos de sites oficiais. Considerou-se o recebimento de uma quantia razoável de recursos, apresentados em forma de programados, empenhados e executados, via convênios e termos de compromissos. Porém, com as limitações burocráticas e legais, em nível da SEEC/RN e do MEC, ocorreram prejuízos no andamento das obras escolares, sendo 6 concluídas, 14 em execução e as demais correspondentes a 36 estão paralisadas, 2 canceladas e 2 em fase de contratação.

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Biografia do Autor

Magna França, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Brasil

Doutora e mestre em educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. É professora titular da mesma universidade. Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação do Centro de Educação da UFRN.

Magnólia Margarida dos Santos Morais, Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Rio Grande do Norte - Brasil

Mestre em educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRN(PPGED). Especialista em educação pela UFRN e graduada pela UERN.

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Publicado

2021-02-19

Como Citar

França, M., & Morais, M. M. dos S. . (2021). Planos de Ações Articuladas 2007-2010, 2011-2014 e as ações financiáveis pela União na rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte. Revista Educação E Políticas Em Debate, 10(1), 116–134. https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-57793

Edição

Seção

Dossiê: Financiamento da Educação Básica e a política de fundos