Revista Educação e Políticas em Debate

A Relevância da Cultura Organizacional e da Liderança: análise da percepção dos Integrantes da Direção Superior do Instituto Federal do Piauí no campus de Floriano-PI

2024-06-17T17:31:55-03:00

O objetivo central desta pesquisa é analisar a percepção dos(as) diretores(as) sobre cultura organizacional e liderança no contexto do Instituto Federal do Piauí, no campus de Floriano-PI. Para tanto, realizou-se um estudo descritivo com abordagem de pesquisa qualitativa. Três diretores(as) participaram desta pesquisa, por meio de entrevistas semiestruturadas com a utilização de questionários. Através dos resultados desta pesquisa, constatou-se que os (as) diretores(as) conhecem os elementos da cultura organizacional do referido instituto e entendem que exercer liderança influencia no trabalho das pessoas. Portanto, os hábitos e valores da cultura organizacional, bem como a liderança de pessoas, são fundamentais para os institutos federais obterem excelentes resultados.

O currículo escolar no contexto de cumprimento das medidas socioeducativas

2024-09-05T15:11:19-03:00

O estudo tem como pretensão apresentar as características principais e a função do currículo escolar, bem como sua conceituação e implicações no espaço educativo, dando um foco especial ao currículo escolar proposto para as instituições educadoras que atendem aos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em decorrência da prática de atos infracionais. A problemática se fundamenta no questionamento: como deve ser o currículo escolar para atender as especificidades do ensino e da aprendizagem para educandos que cumprem medidas socioeducativas? A metodologia da pesquisa baseia-se em uma revisão bibliográfica, de caráter qualitativo, contemplando as legislações educacionais que se propõem a orientação sobre o desenvolvimento do currículo escolar no atendimento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. E por fim, é necessário que, os currículos escolares estejam sensíveis e organizados ao acolhimento educacional dos educandos em cumprimento de medidas socioeducativas.

A execução do PDDE na região Nordeste do Brasil e o desempenho gerencial das escolas (2020-2022)

2024-11-05T15:53:22-03:00

O artigo analisa o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), programa federal para a descentralização financeira, o qual realiza transferência de recursos diretamente para as escolas da Educação Básica públicas. Há análise dos resultados das avaliações do Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais (Cecampe), da região Nordeste do Brasil, no período 2020-2022. A pesquisa quantitativa traz um questionário objetivo respondido por 869 educadores por meio do google forms com representantes das Unidade Executora (UEx) de escolas participantes, logo, houve a construção e a reflexão acerca de nove gráficos. O instrumento qualitativo, em forma de uma entrevista semiestruturada, proporcionou uma análise da trajetória dos repasses do PDDE, contemplando variáveis como: execução dos recursos recebidos, dificuldades operacionais para a captação dos recursos e ou prestação de contas, gestão participativa e as configurações espaciais. Um modelo de gestão participativa moldado na flexibilidade, descentralização e participação dos atores no processo educacional é o paradigma para a gestão pública como forma de responder aos desafios de melhoria do uso dos recursos financeiros. Os resultados apontam informações positivas em vista do reconhecimento da importância das ações do programa, possíveis efeitos, condições de execução, prestação de contas em tempo hábil e diminuição das dificuldades de operacionalização pela UEx. Eleva-se a importância dos gestores na realização do planejamento, disposição das prioridades e acompanhamento da execução das ações.

Educação Escolar Quilombola e Indígena no Brasil: contextos, redes e perspectivas

2024-12-31T18:59:09-03:00

A educação escolar quilombola e indígena no decorrer da história da educação no Brasil sempre esteve vinculada a uma realidade de precariedade, empobrecimento, negação do respeito ao direito de suas especificidades e particularidades. No século XX, a partir dos princípios trazidos na Constituição Federal de 1988, relacionados a educação escolar, vislumbra-se possibilidades para a instalação de maior investimento, respeito as especificidades, construção de propostas pedagógicas que dialoguem com a realidade dos povos indígenas e quilombolas. A partir daí se cria um elenco de políticas educacionais específicas nessa direção - diretrizes curriculares são aprovadas, surgem financiamentos para investimento nas escolas indígenas e quilombolas, formação de professores e professoras, há a consideração da educação intercultural, e em algumas cidades melhorias nas infraestruturas das escolas, dentre outras conquistas.

Reflorestando e Indigenalizando o conhecimento

2024-12-31T19:45:19-03:00

Eliane Boroponepa Monzilar, é primeira mulher indígena doutora em Antropologia pela UnB. No ambiente acadêmico, Eliane percebeu a possibilidade de intensificar a militância em defesa de seu povo e a representatividade de seu lugar de fala. Em sua tese, a indígena agregou suas experiências, desde o processo de escolarização até a trajetória como professora e acadêmica, e apresentou os desafios e avanços da educação indígena na manutenção da cultura Umutina. “O trabalho também traz os saberes e memórias dos anciãos e lideranças, mas principalmente dos indígenas professores, que hoje se tornaram protagonistas de todo esse processo de revitalização e valorização de nossa cultura”. Eliane é professora em uma escola de sua comunidade e, em julho de 2019, tornou-se doutora pela UnB. Por sua trajetória, sabe da importância da educação pautada nos saberes dos povos tradicionais como instrumento para fortalecer sua cultura, fragilizada após os primeiros contatos com não indígenas, no século XX. (UnBNotícias, Serena Veloso, 30/07/2019)

Comunidades Quilombolas Tradicionais e Educação

2024-12-31T19:54:32-03:00

Marta Quintiliano – Líder da Comunidade Quilombola Vó Rita em Trindade – Goiás. Antropóloga. Doutoranda e mestre em Antropologia Social, pela Universidade Federal de Goiás (UFG), na linha de Pesquisa Etnopolítica, Resistências e Transformações Epistemológicas” discente do curso ciências sociais – habilitação em Políticas Públicas (UFG) e Ciências Sociais e Interdisciplinar em Educação Escolar Quilombola: Ciências Humanas (PUC). Faz parte dos coletivos: Guiné - Coletivo de Mulheres Indígenas e Quilombolas, da União dos Estudantes Indígenas e Quilombolas.

Cultura e Etnomatemática: uma proposta de Ensino através do Takua/Taquary na aldeia Jaguapiré (Povo Kaiowá)

2024-12-31T19:33:34-03:00

Diante da desvalorização da cultura indígena em nosso país, torna-se relevante as tentativas de fortalecimento da tradição indígena, no caso desta pesquisa, do povo Kaiowá na Aldeia Jaguapiré, localizada no município de Tacuru, no Estado do Mato Grosso do Sul. Deste modo, o objetivo deste estudo é a partir da apresentação e descrição do instrumento conhecido como Takua ou Taquary utilizado pelas mulheres nos cantos e nas danças indígenas, conhecidas como Jeroky, apresentar um plano de aula que articula os conhecimentos sobre os sólidos geométricos, figuras planas e os conhecimentos tradicionais sobre o Takua. Sendo assim, por meio desta pesquisa de caráter qualitativo, realizada a partir de uma observação participante, em que foram entrevistadas duas lideranças mulheres, conhecedoras dos ensinamentos espirituais e construído um plano de aula que articula os saberes culturais Kaiowá e o Ensino de Matemática, tivemos em vista revelar a importância da mulher indígena deste, bem como, que é possível ensinar outras matemáticas através desse artefato espiritual, o que permitiu evidenciar a relevância de se facilitar o ensino e a aprendizagem dos alunos e alunas em sala de aula nos espaços escolares nas comunidades indígenas, por meio da reflexão de sua cultura.

Saberes e fazeres da Espada de Fogo: possibilidades para a Educação em Ciências na Educação Escolar Quilombola

2024-12-31T20:21:09-03:00

Este artigo tem como objetivo refletir sobre a produção da Espada de Fogo como temática para a Educação em Ciências na escola da comunidade quilombola Porto d’Areia, considerando a proposta de contextualização a partir de critérios fundamentados em Paulo Freire e nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. A temática evidenciou as possibilidades para a contextualização na Educação em Ciências nessa comunidade, proporcionando a educação antirracista.

Cartografias de Interculturalidade: considerações Epistemológicas em Políticas Educacionais

2024-12-31T21:05:25-03:00

Nosso texto apresenta uma breve comparação entre políticas interculturais brasileiras e mexicanas. Ele é um dos resultados do projeto “Cartografias de Interculturalidade: Dores, Obstáculos, Alegrias, Avanços e Transformações Epistemológicas através das Políticas Educacionais”, realizado através de uma pesquisa pós-doutoral na região mesoamericana mexicana. Trata-se de uma exploração dos resultados da pesquisa, na qual se sistematiza uma topografia sobre a variação entre políticas interculturais. Buscamos ressaltar alguns elementos das políticas interculturais em ambos os países, tentando colaborar no fomento e no refinamento de tais políticas, que são fundamentais para a universidade, a democracia e os territórios. Chamamos a atenção para a dimensão epistemológica presente (ou não) nas políticas interculturais, refletindo no sentido de Spivak (2010), se são possíveis instituições governamentais interculturais.

A política de educação escolar indígena no estado do Acre: entre as margens dos rios e interseccionalidades do saber

2024-12-31T21:36:57-03:00

Este artigo desenvolve uma discussão acerca da política de escolarização indígena no estado do Acre. As reflexões desse estudo advêm de uma pesquisa de mestrado em educação, cujo objetivo geral foi deslindar as políticas públicas elaboradas a partir da Constituição Federal de 1988 que fundamentam a educação escolar indígena no Acre. Como metodologia, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental, seguindo-se uma abordagem qualitativa. Verificou-se que os documentos oficiais veiculam a valorização dos povos indígenas, de suas línguas e formulação própria de saberes, no entanto, a legislação brasileira que preconiza a garantia desses direitos, é a mesma que os cerceia ao pleno acesso à escola diferenciada em razão dos elementos burocráticos e administrativos que se impõe ao espaço escolar enquanto instituição social construída, em sua integralidade, com base na cultura ocidental. Assim, são muitos os desafios a serem enfrentados para a estruturação do almejado projeto de escola que atenda às necessidades educacionais dos distintos povos indígenas do Acre.

Educação quilombola e desenvolvimento sustentável em perspectiva no estado do Amapá

2024-12-31T21:48:47-03:00

O presente artigo tem como objetivo analisar a importância do Projeto Educar para a Igualdade – Quilombo Minha Identidade, desenvolvido pela Escola Quilombola Estadual Daniel de Carvalho, à luz da Lei nº 10.639/2003, e sua interface com o desenvolvimento sustentável. A problemática investigada consiste em verificar se o projeto é capaz de minimizar os impactos do avanço da fronteira agrícola de grãos sobre a identidade negra local. A pesquisa, de abordagem qualitativa, utiliza a história oral (por meio de conversas informais) e os métodos de pesquisa bibliográfica e análise documental. Conclui-se que o projeto apresenta conexão com o desenvolvimento sustentável ao buscar fortalecer a identidade cultural, com foco na geração futura e na preservação da natureza.

O conceito de equidade e a educação escolar quilombola no Paraná

2024-12-31T22:05:28-03:00

Nosso objetivo é apresentar alguns resultados de uma pesquisa aplicada sobre a equidade no Ensino Médio (EM), referente à educação escolar quilombola no Paraná (PR). Metodologicamente, trata-se de uma discussão teórica com levantamento bibliográfico. Inicialmente, a discussão foi sobre o conceito de equidade na educação em sentido amplo, sendo compreendido como um modo de proporcionar distribuição de direitos, recursos e oportunidades de maneira mais justa, com imparcialidade. Para tratar educação escolar quilombola, considerando a equidade no acesso e permanência, discutimos o conceito de quilombo e as principais Leis que a fundamentam. Como conclusão, entendemos que não há como separar o direito à terra das questões educacionais. No PR, temos somente dois colégios quilombolas, Diogo Ramos e Maria Joana Ferreira. Assim, há necessidade de ampliação do debate acerca da educação escolar quilombola, pensando a relação dos territórios das comunidades no estado e se há escolas suficientes atendendo estudantes do EM.

Educação escolar indígena: da política integracionista aos direitos educacionais

2024-12-31T22:19:43-03:00

Os escritos do presente artigo configuram-se sob o objetivo de analisar o panorama legislativo brasileiro que rege as políticas de educação escolar indígena partindo da Constituição Federal de 1988 até a atualidade. Além de reunir documentos resultantes de lutas seculares por parte dos movimentos sociais indigenistas pelo direito a uma educação de qualidade, o texto apresenta a sistematização de dados concernentes à atual situação dessas escolas no território brasileiro. Sua natureza bibliográfica reveste-se de saberes dispostos pela legislação de ordem nacional e pelos pressupostos de autores como Candau (2008), Freire (1998), Gagliardi (1989), Matos (1997), Silva (1981) e Neves (2009). Ao final, compreendemos que as políticas para a educação escolar indígena se encontram em uma fronteira de lutas por validação de direitos, uma vez que a realidade ainda imprime marcas da ideologia colonial, decorrentes de impasses que barram sua plena efetivação nas estruturas do sistema educacional.

A implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica: contexto brasileiro de produção teórica

2024-12-31T22:29:40-03:00

Estudo bibliográfico da produção científica brasileira sobre a implementação da Educação Escolar Quilombola. Para tanto, analisa as produções acadêmicas presentes em seis plataformas digitais. O critério de inclusão foi a presença do termo “Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola” no título, resumo ou palavras-chave. Os estudos identificados estão concentrados nos estados de MG, PE, GO, SP, RJ, PR, BA e AP, o que sugere a carência de pesquisas em outras regiões, como em SC. Entre as 18 pesquisas encontradas, 12 estão na área de educação; as demais estão distribuídas igualmente entre as disciplinas de história, geografia, sociologia, física, língua portuguesa e ciências, refletindo uma ênfase maior na educação. Os resultados indicam pesquisas que denunciam precariedade, desconhecimento, silenciamento e preconceito na implementação das referidas diretrizes. Para enfrentar esse quadro, conclui-se pela necessidade de políticas públicas, planejadas e implementadas em parceria com as comunidades quilombolas.

“Preferencialmente Quilombola”: a encruzilhada território, docência e política de Educação Escolar Quilombola

2024-12-31T22:40:24-03:00

Este artigo busca refletir sobre os deslocamentos provocados pela implantação de uma política educacional voltada para a Educação Escolar Quilombola (EEQ)que traz, em seu marco político, a contraposição do modelo escolar vigente pela demanda de coexistência de outras lógicas, outras racionalidades. Indaga-se como essa política se assenta no campo das docências. A prerrogativa “preferencialmente quilombola”, instituída no contexto da política de EEQ de Minas Gerais, traz, à cena, tensões e conflitos que enfocam o confisco de uma identidade e o processo insurgente de sua ressignificação. Ser quilombola, ser professora, professor quilombola, mais que disputar um espaço funcional na instituição escola, diz da existência de uma identidade no campo político, uma existência em disputa. É uma disputa que marca o processo de reconhecimento das comunidades quilombolas, seus territórios e territorialidades.

Políticas linguísticas na educação escolar indígena

2024-12-31T23:06:09-03:00

O presente estudo examina as políticas linguísticas e suas implicações na educação escolar indígena, com ênfase nas trajetórias históricas e nos desafios contemporâneos. O objetivo principal é analisar como as políticas linguísticas influenciam a preservação e revitalização das línguas indígenas no contexto da educação escolar indígena. Além de identificar os obstáculos que ainda persistem na implementação de uma educação intercultural e bilíngue, esta pesquisa busca contribuir para a reflexão e o desenvolvimento de políticas linguísticas educacionais mais eficazes e inclusivas. A metodologia adotada inclui uma revisão bibliográfica, que considera tanto autores indígenas quanto não indígenas, integrando perspectivas teóricas e práticas sobre políticas linguísticas, suas implicações para a educação indígena, a realidade das comunidades indígenas. Os resultados indicam que, apesar dos avanços legais, as políticas linguísticas muitas vezes falham em se concretizar nas práticas pedagógicas, resultando em uma educação que ainda marginaliza as línguas indígenas.

A experiência educativa do Povo Juruna: o trabalho pedagógico comunitário na construção de uma escola fronteiriça

2025-01-01T13:16:04-03:00

Discute-se como os Juruna do Km 17 – trecho localizado entre os municípios de Altamira e Vitória do Xingu, Estado do Pará, vêm utilizando a escola existente na comunidade Boa Vista para a demarcação das suas fronteiras identitárias. Objetiva analisar a construção da identidade Juruna na sua relação com o pensar e o fazer pedagógico da escola da aldeia Boa Vista, sinalizando, nas práticas escolares, o atendimento aos preceitos legais da política de educação escolar indígena e o fortalecimento da identidade étnica, especialmente quando em processo de etnogênese. A pesquisa de campo fez uso de técnicas etnográficas, entre elas entrevistas abertas, registros fotográficos e observação participante. A escola, que historicamente serviu às tentativas de homogeneização, hoje é pensada como fronteira na medida em que é ressignificada por outras culturas. Entre os sujeitos em questão, percebeu-se que a Escola Francisca Juruna, eleita por eles como principal estrutura social de fortalecimento étnico, desempenha relevante papel na afirmação da identidade indígena do grupo na medida em que busca zelar pela manutenção das fronteiras identitárias, contribuindo com a atualização dos sinais diacríticos e com o sentimento de pertença étnica.

Direitos linguísticos, culturas indígenas e educação intercultural nos contextos brasileiro e polonês: abordagens para o ensino de línguas adicionais

2025-01-01T13:28:24-03:00

Este artigo examina a diversidade linguística no Brasil e na Polônia, com foco no status das línguas indígenas e no ensino de línguas adicionais, como o português, sob uma abordagem intercultural (Baniwa, 2013; Kayapó, 2019). A pesquisa parte da concepção da língua como um fenômeno histórico e social (Marcuschi, 2008), analisando os direitos linguísticos em ambos os países (Pisarek, 2011; Rodrigues, 2015; Maher, 2016; Szwajczuk, 2013; Przybyła-Wilkin, 2021) e refletindo sobre a incorporação dessas línguas no contexto educacional, com atenção especial à formação de estudantes de Estudos Brasileiros em universidades polonesas (Figueira-Cardoso, 2021; 2023). Baseado em uma análise qualitativa interpretativista, ancorada em uma revisão bibliográfica e análise documental (Cellard, 2008; Lüdke; André, 2022; Paiva, 2019), o estudo compara os contextos polonês e brasileiro, abordando o papel da educação escolar indígena e intercultural na construção de uma sociedade plurilíngue e multilíngue. A defesa de uma educação que considere a diversidade cultural e linguística é central, destacando a urgência de currículos que respeitem as realidades das comunidades indígenas e promovam uma educação transformadora e inclusiva. O artigo conclui sugerindo a incorporação desses temas no ensino de português como língua adicional, tanto no Brasil quanto em universidades estrangeiras, com o objetivo de fortalecer a interculturalidade e a sustentabilidade cultural.

O povo indígena Palikur e sua identidade étnica na prática pedagógica dos professores não indígenas na Aldeia Kumenê da Amazônia Amapaense

2025-01-01T13:39:58-03:00

Este artigo apresenta o estudo O povo indígena Palikur e sua identidade étnica na prática pedagógica dos professores não indígenas na Aldeia Kumenê da Amazônia Amapaense, no ensino fundamental II do Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena do Estado do Amapá. A pesquisa qualitativa ancorada no método fenomenológico empírico. Partindo da problemática quais as práticas pedagógicas desenvolvidas pelos professores não indígenas no currículo escolar indígena que fortalecem a identidade étnica do povo Palikur? O objetivo geral foi analisar as práticas pedagógicas sobre a identidade étnica do povo indígena Palikur no currículo escolar. O lócus da pesquisa foi a escola indígena na aldeia Kumenê. Os instrumentos de pesquisa: entrevistas narrativas com 3 (três) professores não indígenas, que nos resultados da pesquisa demonstram os entraves para uma educação indígena intercultural, a falta de recursos pedagógicos e didáticos das práticas pedagógicas que contemplem a identidade do povo Palikur e a interculturalidade.

O silenciamento da temática formação continuada do professor não indígena que atua em escolas indígenas

2025-01-01T13:52:04-03:00

Trazem-se, neste artigo, os resultados de uma pesquisa que analisou como a temática da formação continuada de professores não indígenas vem sendo explorada, visando contribuir para uma reflexão mais ampla sobre as necessidades e desafios da atuação docente na educação escolar indígena. O estudo tem como objetivo geral investigar a produção nacional sobre esse tema, buscando mapear pesquisas na pós-graduação brasileira e discutir as características da formação continuada oferecida aos professores não indígenas que atuam em escolas indígenas. Para alcançar os objetivos propostos, adotou-se uma abordagem metodológica de revisão sistemática de teses e dissertações produzidas entre os anos de 2011 e 2021. Os resultados encontrados apontam para um problemático silenciamento de pesquisas que tenham como foco a formação e/ou a atuação de professores não indígenas que atuam junto a alunos indígenas.

O processo de permanência de estudantes indígenas ingressantes pelo vestibular para os povos indígenas na Unioeste

2025-01-01T14:24:16-03:00

Esse artigo apresenta um estudo sobre a permanência de estudantes indígenas, ingressantes pelo vestibular específico para os povos indígenas, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), com o objetivo de compreender e analisar a permanência desses estudantes nos cursos de graduação da instituição. A legislação estadual estabelece que cada instituição estadual de ensino superior ofereça, anualmente e de forma suplementar, 06 (seis) vagas, disputadas no Vestibular dos Povos Indígenas exclusivamente por candidatos (as) pertencentes às etnias indígenas do Paraná. Para o desenvolvimento deste artigo[1], define-se a abordagem por meio do método dialético, utilizando-se a pesquisa qualitativa e exploratória, o que permite compreender e interpretar os fatos de acordo com os seus aspectos específicos, complementados por fontes quantitativas. A abordagem qualitativa é construída a partir da pesquisa empírica. A política criada e materializada pelo estado do Paraná funciona como um mecanismo de inclusão desses estudantes na educação superior, mas ainda necessita de ampliação das ações voltadas à permanência deles no ambiente universitário. A Universidade não possui um método próprio de análise e acompanhamento do desenvolvimento da política estadual de suplementação de vagas, ficando a cargo da Comissão Universidade para os Indígenas (CUIA) a responsabilidade pela avaliação do processo de permanência de estudantes indígenas nas universidades.

[1] O artigo traz o resultado parcial de um capítulo da dissertação defendida no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS), campus Toledo, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE).

Implementação e Resultados do Projeto Piloto de Permanência Estudantil Indígena e Quilombola na UFT: um Relato de Experiência

2025-01-01T14:34:57-03:00

: No ano de 2023, o câmpus de Porto Nacional da Universidade Federal do Tocantins (UFT), de forma pioneira, idealizou e executou um projeto piloto de acolhimento e permanência de estudantes indígenas e quilombolas na universidade. A ação teve por objetivo realizar ações de acolhimento, integração, permanência e integralização, a partir de programas instituídos pela UFT, como os elencados nas Resoluções Consuni nº 26/2017 e nº 48/2021, que visam atender aos estudantes público-alvo do projeto de forma equitativa. As ações foram desenvolvidas pela Direção do Câmpus e suas subunidades, como a Coordenação Acadêmica (Cordac), a Divisão de Estágio e Assistência Estudantil (Diest), Setor de Transporte (Setran), Programa de Educação Tutorial (PET Indígena) e ainda, as Pró-Reitorias de Assistência Estudantil (Proest), Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários (Proex) e Graduação (Prograd). Além de parcerias externas, como lideranças indígenas e quilombolas, da Diretoria Regional de Ensino (DRE) de Porto Nacional; da Fundação Municipal da Juventude de Porto Nacional; e da Coordenação Local da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Tocantínia. Neste artigo, apresentamos um relato de experiência, por meio da análise dos indicadores propostos de algumas das ações, dentre as sete dimensões de sua atuação: acolhimento, moradia, alimentação, transporte, inclusão social, apoio psicossocial e apoio pedagógico. O Projeto Piloto obteve sucesso nas ações iniciais, como orientação, moradia e alimentação. Para futuras edições, visa ampliar o acolhimento, melhorar o fluxo de informações e recursos, e aumentar o envolvimento da comunidade acadêmica do câmpus para garantir continuidade e sucesso.

10 Anos do Processo Seletivo Especial na UFPA: conquistas e desafios da inserção do movimento indígena no ensino superior paraense

2025-01-01T14:44:36-03:00

O debate sobre o acesso dos povos indígenas nas instituições de ensino superior ainda é recente, considerando o tempo de existência das universidades e do ingresso de indígenas como estudantes em cursos de graduação. Marcado por conflitos e questionamentos às estruturas das universidades, o ingresso de pessoas originárias nessas instituições de ensino atende às demandas dos próprios movimentos indígenas. Na Universidade Federal do Pará, o ingresso na graduação ocorre a partir do Processo Seletivo Especial em 2010, o qual completou 10 anos em 2020. Este artigo busca compreender quais avanços ocorreram nessa primeira década, bem como sintetizar os desafios enfrentados nessa instituição. Para tal, pesquisaram-se os dados oficiais, realizou-se levantamento bibliográfico e entrevistas com três lideranças da Associação dos Povos Indígenas Estudantes da UFPA. Dessa forma, compreende-se o avanço significativo da instituição na garantia da conclusão dos cursos desses e dessas estudantes, ao mesmo tempo, em que muitos espaços foram ocupados com vistas à inclusão dessas populações. Evidenciou-se que os principais desafios se referem ao enfrentamento ao racismo institucional e à permanência estudantil em um novo ambiente.

Condições de ingresso e permanência de indígenas nas Instituições Federais de Ensino Superior entre 2013 e 2019

2025-01-01T15:20:37-03:00

Este artigo avalia os efeitos de ações afirmativas no ingresso e permanência estudantes indígenas em cursos de graduação de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Apresenta dois estudos descritivo-exploratórios e transversais, realizados a partir de microdados secundários. No Estudo 1 foi analisado o perfil de estudantes indígenas (N = 10.736) de 65 IFES, condições de acesso e permanência. No estudo 2 foram analisados os percentuais de ingresso de indígenas (N = 3.001) pela Lei de Cotas, em contraponto à proporção de indígenas na população em cada Unidade da Federação (UF). Os resultados indicaram que a Lei de Cotas impulsionou o ingresso de indígenas nas IFES, contudo, estes ainda estavam subrepresentados em 14 UF. Estudantes indígenas, aldeados/as ou não, possuem perfil mais vulnerável na comparação com os demais estudantes, demandando programas de ações afirmativas e permanência estudantil, sensíveis às suas necessidades específicas do ponto de vista material e simbólico.

A universidade é para indígena e quilombola?: reflexões sobre a atualidade da permanência no ensino superior do Brasil

2025-01-01T15:33:29-03:00

O presente artigo versa sobre os processos de acesso e de permanência de indígenas e quilombolas no ensino superior brasileiro. Pretende levantar reflexões sobre a complexidade envolvida na problemática da inserção dos povos tradicionais nas universidades e destacar os desafios do acesso e da permanência. Para tanto, apresenta uma breve história das políticas públicas de ações afirmativas no ensino superior e uma revisão bibliográfica acerca do processo e de sua presença nas universidades. Destaca-se que, a partir do levantamento bibliográfico realizado, foram encontrados mais trabalhos sobre indígenas na universidade que sobre quilombolas. Nota-se que a linguagem e os currículos configuram obstáculos à democratização da educação e que precisam ser superados. Por fim, defende-se que o Ensino Superior deva garantir a valorização da heterogeneidade dos modos de vida e diversas etnias brasileiras.

Políticas públicas de financiamento Educacional e equidade: o exercício do Programa Dinheiro Direto na Escola

2025-01-01T15:55:48-03:00

O artigo tem como proposta discutir como as políticas públicas de financiamento educacionais no Brasil, em especial o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Educação (FNDE), tem exercitado a equidade em seus Programas, visando a melhoria da qualidade da Educação Escolar Quilombola. Objetivamos refletir sobre como o PDDE tem contribuído para a consolidação de uma educação mais plural e cidadã. É perceptível o esforço das políticas de financiamento educacional, em especial a do PDDE, em possibilitar a consolidação de uma gestão escolar democrática e equânime, porém, é necessário um aprimoramento da sua legislação para que atenda as especificidades das comunidades a serem atendidas pela Política. Ressalta-se que um exercício de mudança tem sido praticado, a fim de garantir a valorização dos pertencimentos e das identidades étnico e racial no contexto de uma política pública de financiamento da educação tão duradoura como é o PDDE.

A Era da IA e Nosso Futuro como Humanos

2024-10-22T10:19:47-03:00

“A Era da IA e Nosso Futuro como Humanos” é uma tradução do best-seller do Wall Street Journal, “The Age of AI” de 2021, escrito por Eric Schmidt, Daniel Huttenlocher e Henry A. Kissinger. O livro trata das transformações que a Inteligência Artificial (IA) vem promovendo na experi-mentação humana em diversos campos da realidade. Discute o estado atual das inovações que só são possíveis por meio da interação entre homem e formas artificiais de inteligência e oferece vislumbres de um futu-ro intermediado pela IA, no qual a capacidade humana, por si só, não será mais a protago-nista do desenvolvimento da sociedade.

Vozes negras e indígenas: políticas educacionais em curso, desafios em construção

2025-01-02T13:36:21-03:00

A clássica máxima aristotélica, em epígrafe, escrita há mais de vinte séculos na obra Ética a Nicômaco, Livro V, tem atravessado contextos e influenciado tratados internacionais, cartas constitucionais e legislações infraconstitucionais. A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 5º, preconiza que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza [...]”. Este dispositivo legal, por sua vez, constitui-se em um sustentáculo fundamental da dignidade humana e alicerce essencial do Estado Democrático de Direito, o qual sedimenta princípios de uma sociedade justa e solidária, sem preconceitos e quaisquer formas de discriminação. Sob tal perspectiva, a Constituição Federal prevê, ainda, em seu Artigo 3º, inciso IV “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.