A Política de Fundos no financiamento da Educação Básica – considerações acerca do fortalecimento do projeto de educação pública de qualidade

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DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-57818

Palavras-chave:

Políticas de Fundos, Financiamento, Educação Básica

Resumo

O texto apresenta considerações acerca da política de fundos no financiamento da educação básica. Toma como parâmetro a perspectiva do direito à educação pública de qualidade e o fortalecimento desse projeto. Foi desenvolvido a partir do questionamento se a política de fundos - estratégia de financiamento da educação básica – possibilitou o fortalecimento do projeto de educação pública. Para isso, elegeu como indicador da análise o movimento das matrículas na educação básica, de 1996 a 2019. Constatou que a redistribuição dos recursos produziu dinâmicas diferentes no atendimento às matrículas entre as etapas de ensino, com retração do atendimento público e o avanço do privado, decorrentes dos limites na formatação do fundo na capacidade de financiamento das redes municipais

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Biografia do Autor

Rosana Maria Gemaque Rolim, Universidade Federal do Pará - Brasil

Doutora e Pós-Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo. Professora Associada III da Universidade Federal do Pará atuando na Graduação e Pós-Graduação.

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Publicado

2021-02-19

Como Citar

Rolim, R. M. G. (2021). A Política de Fundos no financiamento da Educação Básica – considerações acerca do fortalecimento do projeto de educação pública de qualidade. Revista Educação E Políticas Em Debate, 10(1), 63–83. https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-57818

Edição

Seção

Dossiê: Financiamento da Educação Básica e a política de fundos