Educación En Derechos Humanos, Educación Inclusiva Y Educación Especial: enfoques y especificidades
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v14n2a2025-72179Palabras clave:
Educación en derechos humanos, Educación inclusiva, Educación especialResumen
Este trabajo propone una discusión conceptual sobre las definiciones de Educación en Derechos Humanos, Educación Inclusiva y Educación Especial. El objetivo es comprender las aproximaciones y especificidades de cada uno de estos conceptos, que muchas veces se utilizan sin la precisión necesaria. Para ello, se realizó un estudio cualitativo y analítico, basado en el análisis documental y la revisión bibliográfica de leyes y políticas públicas relativas a los conceptos en cuestión, así como en la investigación de libros y artículos sobre los mismos, comparando sus usos y significados para decantar dichos conceptos. Se concluye que existe un desfase entre el uso más común marcado por el sentido común, o incluso en algunos estudios académicos, y algunas definiciones que encontramos en los instrumentos jurídicos y en la historia detrás de cada uno de estos conceptos, lo que nos muestra la importancia de reflexionar sobre ellos.
Referencias
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2020.
BRASIL. Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência – Convenção da Guatemala (Decreto n.198). Brasília. 2001.
BRASIL. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU/2006), promulgada no Brasil com status de emenda constitucional por meio do Decreto n° 186/2008 e do Decreto n° 6.949/2009.
BRASIL. Decreto nº 1.904, de 13 de maio de 1996. Institui o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH. Brasília, DF: Presidência da República, 1996.
BRASIL. Decreto nº 4.229, de 13 de maio de 2002. Dispõe sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH. Brasília, DF: Presidência da República, 2002.
BRASIL. Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009. Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos — PNDH-3 e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2009.
BRASIL. Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020. (Nova Política Nacional de Educação Especial).
BRASIL. Decreto nº 11.310, de 1º de janeiro de 2023. (Revogação da Nova Política Nacional de Educação Especial).
BRASIL. Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (Resolução nº 1). Brasília, 2012.
BRASIL. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (Resolução n.12/2001), Brasília, 2001.
BRASIL. Lei 12.764, de 27 de dezembro de 2012. (Lei Berenice Piana).
BRASIL. Lei 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
BRASIL. Lei 13.146, de 6 de julho de 2015. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Brasília, 2015.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 4.024/61). Brasília, DF, 28 dez. 1961.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 5.692/71). Brasília, DF, 1971.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96). Brasília: DP&A, 2000.
BRASIL. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH). Brasília: SEDH/MEC/MJ/ UNESCO, 2007.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008.
BRASIL. Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Decreto n.3.298). Brasília, 1999.
CARVALHO, R. Educação Inclusiva com os Pingos nos Is. Porto Alegre: Mediação, 2005.
DINIZ, D. Valores universais e direitos culturais. In: NOVAES, R. (org.). Direitos Humanos: temas e perspectivas. Rio de Janeiro: Mauad, 2001.
FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.
GARCIA, R.; BARCELOS, L. A Constituição do Público-alvo na Política de Educação Especial Brasileira: movimentos e disputas no interior do Estado Integral. Rev. Bras. Educ. Espec., 27, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/wM3sNT4FRMqRdqcYTR8YX4M/?lang=pt. Acesso em: 28 julho. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-54702021v27e0170.
MENDES, E. Sobre alunos “incluídos” ou “da inclusão”: reflexões sobre o conceito de inclusão escolar. In: VICTOR, S. L. et al. Educação Especial Inclusiva: conceituações, medicalização e políticas. Campos dos Goytacazes, RJ: Brasil Multicultural, 2017.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela Assembléia Geral da ONU em dezembro de 2006.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração e Programa de Ação de Viena. II Conferência Internacional de Direito Humanos. 1993.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948.
PEQUENO, M. O Fundamento dos Direitos Humanos. In: FERREIRA, L. et al.(orgs.) Educação em Direitos Humanos: fundamentos histórico-filosóficos e político-jurídicos. João Pessoa: Editora da UFPB, 2016.
ROSS, P. R. Conhecimento e Aprendizado Cooperativo na Inclusão. Educar, Curitiba, n.23, p.203-224, Editora UFPR, 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/QSvmzxjLMG7b7Q78zPHZxPC/?lang=pt . Acesso em 28 julho. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.339
SÁNCHEZ, P. A Educação Inclusiva: um meio de construir escolas para todos no século XXI. Inclusão - Revista da Educação Especial. Out. 2005. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/revistainclusao1.pdf . Acesso em: 28 julho. 2024.
SANT’ANA, I. Educação Inclusiva: concepções de professores e diretores. Psicol. Estud. 10 (2), Ago 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pe/a/TGkrQ6M6vvXQqwjvLmTFrGw/?lang=pt. Acesso em: 28 julho. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-73722005000200009
SANTOS, B. S.; MARTINS, B. S. Introdução. In: SANTOS, B. S.; MARTINS, B. S. (org.). O Pluriverso dos direitos humanos: a diversidade das lutas pela dignidade. Belo Horizonte: Autêntica: 2019.
SASSAKI, R. Inclusão: o paradigma do século 21. Inclusão - Revista da Educação Especial. Out. 2005. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/revistainclusao1.pdf . Acesso em: 28 julho. 2024.
SASSAKI, R. Kazumi. Integração e Inclusão: do que estamos falando? Temas sobre Desenvolvimento, v.7, n.39. 1998.
SAVIANI, D. Escola e Democracia. Campinas, SP: Autores Associados, 1999.
SILVA NETO, A de O. et al. Educação Inclusiva: uma escola para todos. Revista Educação Especial, vol. 31, núm. 60, jan/mar, 2018, pp. 81-92. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/24091. Acesso em: 28 julho.2024. DOI: https://doi.org/10.5902/1984686x24091.
SKLIAR, C. Incluir as diferenças? Sobre um problema mal formulado e uma realidade insuportável. Artes de Educar. Rio de Janeiro, v.1, n.1, fev-mai 2015, pp.13-28. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/riae/article/view/11724. Acesso em: 28 julho. 2024. DOI: https://doi.org/10.12957/riae.2015.11724.
STAINBACK, S.; STAINBACK, W. Inclusão: um guia para educadores. Porto Alegre: Artmed, 1999.
UNESCO. Declaração de Salamanca sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Salamanca. 1994.
UNESCO. Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos (Plano de Ação). Primeira Etapa. Nova York e Genebra, 2006.
UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos. Jomtien, 1990.
ZIZEK, S. Contra os direitos humanos. Mediações, v.15. n.1. Londrina, 2010. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/6541. Acesso em: 28 julho. 2024. DOI: https://doi.org/10.5433/2176-6665.2010v15n1p11.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Revista Educação e Políticas em Debate

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
























