Revista Educação e Políticas em Debate https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas <p><strong>A Revista Educação e Políticas em Debate,</strong><em> </em>é uma Revista Eletrônica vinculada à Linha de Pesquisa <em>Estado, Políticas e Gestão em Educação</em> do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia. Sua política editorial reconhece a legitimidade do dissenso, da polêmica e da diversidade de concepções e matrizes teóricas como algo próprio e inerente aos espaços democráticos. Destarte, a filosofia, as políticas e práticas da Revista estão ancoradas nos princípios da pluralidade, da liberdade e autonomia intelectual, priorizando os efeitos e contributos de cada produção singular para a produção coletiva das sínteses e das novas antíteses. Tem como objetivo proporcionar a pesquisadores, docentes e discentes de graduação e pós-graduação de diferentes instituições nacionais e internacionais a divulgação de resultados de pesquisas e experiências que apresentem consistência, rigor e originalidade na abordagem do tema. As abordagens temáticas veiculadas pelo periódico são destinadas principalmente aos estudiosos e pesquisadores brasileiros e estrangeiros da área de políticas educacionais, mas também aos demais interessados pela área de educação e humanidades em geral. <strong>ISSN</strong>: 2238-8346.<strong> Prefixo DOI</strong>: 10.14393. O periódico está classificado no <strong>estrato A4 </strong>do Qualis/Capes (Área de Educação, <strong>2017-2020</strong>).</p> Universidade Federal de Uberlândia pt-BR Revista Educação e Políticas em Debate 2238-8346 Inclusão de estudantes com deficiência na Universidade: Retratos do Brasil e de Portugal https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/71966 <p>O estudo pretende analisar o processo de inclusão de estudantes com deficiência no Ensino Superior do Brasil e de Portugal, suas vivências académicas e perceção de suporte social. Para tanto, escutou-se os estudantes e aplicou-se o Questionário de Vivência Acadêmica (QVA-r) e a Escala de Percepção de Suporte Social (EPSS). Participaram nove estudantes com deficiência da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e doze da Universidade do Algarve (UAlg). Segundo os resultados, estes estudantes apresentam uma perceção positiva acerca da sua inclusão na universidade, porém um défice na perceção do suporte social. Assinala-se a necessidade que as suas vozes sejam ouvidas e que as instituições de Ensino Superior invistam no desenvolvimento de redes de apoio e suporte aos estudantes com deficiência.</p> Ana Paula Camilo Ciantelli Maria Helena Martins Lúcia Pereira Leite Copyright (c) 2023 Revista Educação e Políticas em Debate https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2023-12-31 2023-12-31 1 21 10.14393/REPOD-v13n1a2024-71966 A educação em Moçambique: tempos e trajectos https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/68353 <p>O presente artigo remete para dois conceitos fulcrais mobilizados para a análise do devir socio-histórico do Sistema Nacional de Educação (SNE) no tempo e espaço territorial moçambicano. Trata-se dos conceitos de “historiografia” e “ideologia”. Numa primeira fase, discute-se o conceito de historiografia, no sentido de se aferir o seu papel no processo de aparecimento, evolução e apropriação do SNE pela sociedade moçambicana, pois a sua discussão na esfera da educação contribui para conhecer em profundidade os sucessos, fracassos e adversidades ocorridas nos diferentes momentos da história. Entretanto, na última fase, debate-se sobre o conceito de ideologia. Ao fazer-se tal pretendeu-se associar a educação à ideologia, esta última enquanto mecanismo de legitimação social, política e cultural. Assim, foi discutido o processo educativo em diferentes épocas da história de Moçambique, no esforço de demonstrar que em qualquer uma dessas épocas o processo educativo esteve imbuído de uma forte componente ideológica. A principal conclusão a que chegámos é que a historiografia é um campo do saber que pode contribuir, através do currículo escolar, para a orientação político-ideológica dos moçambicanos.</p> Itélio Joana Muchisse Joaquim Mulamula Sabino Mbanguine Adelino Esteves Tomás Copyright (c) 2023 Revista Educação e Políticas em Debate https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2023-12-31 2023-12-31 1 16 10.14393/REPOD-v13n1a2024-68353 Formação continuada de Gestores Escolares no Brasil: uma Revisão Sistemática da Literatura sobre Políticas e suas perspectivas https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/68698 <p>O Gestor Escolar contemporâneo atua em um contexto de democratização, inovação e realinhamento global da educação e lhe são constantemente exigidos novos conhecimentos e habilidades, o que requer uma ampla formação. O objetivo deste estudo é analisar trabalhos que discutem sobre a formação continuada do Gestor Escolar, identificando as lacunas na legislação e perspectivas sobre o futuro do tema. Para tanto, realizou-se uma Revisão Sistemática da Literatura, proposta por Kitchenham e Charters (2007), de natureza qualitativa e bibliográfica. Constatou-se que a formação deve ser ampla e diversificada. Verificou-se a necessidade de expansão das ações e políticas de formação, com previsão de grandes avanços no campo das tecnologias digitais e observaram-se lacunas legais relacionadas à temática.</p> Soraia Gadelha Carolino Luís Manuel Antunes Capucha Francisco Herbert Lima Vasconcelos Mateus de Lima Brito Copyright (c) 2023 Revista Educação e Políticas em Debate https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2023-12-31 2023-12-31 1 16 10.14393/REPOD-v13n1a2024-68698 Os desafios da política de permanência e êxito no IFSC – Câmpus Florianópolis Continente https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/67738 <p>O presente artigo analisa os desafios da política de permanência e êxito no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Câmpus Florianópolis Continente, a partir de depoimentos de oito integrantes da Comissão Local e da Gestão Escolar. As entrevistas foram realizadas entre 2021 e 2022 e mostram como ocorreu localmente a implantação do Plano de Permanência e Êxito do IFSC nos anos de 2018 e 2019. Trata-se de um estudo qualitativo, de natureza exploratória, utilizando-se da abordagem metodológica pesquisa documental. Conclui-se que a implementação da política caracterizou-se, especialmente, por levantamento de dados e aplicação de ações pontuais, sendo a assistência estudantil uma importante estratégia a ser ampliada. Além disso, o processo de trabalho no Câmpus se deu, sobretudo, de forma mecanizada para atendimento à demanda de órgão de controle, sem reflexões coletivas aprofundadas.</p> Franciani Maria de Souza Adriano Larentes da Silva Copyright (c) 2023 Revista Educação e Políticas em Debate https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2023-12-31 2023-12-31 1 21 10.14393/REPOD-v13n1a2024-67738 Assistência estudantil na UFVJM: uma política pública cada vez mais necessária https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/68596 <p>Este artigo analisa um caso específico de Política de Assistência Estudantil, que é o da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). Para isso, foram utilizados os dados da V Pesquisa do Perfil Socioeconômico dos Estudantes de Graduação das Universidades Federais, desenvolvida no ano de 2018, pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Estudantis (FONAPRACE). Dessa maneira, o objetivo deste trabalho é analisar os principais dados da UFVJM apresentados na pesquisa, utilizando abordagem qualitativa. Conclui-se que os indicadores da UFVJM mostraram a importância da ampliação de ações de permanência, uma vez que o atendimento pelo Programa de Assistência Estudantil não corresponde à demanda existente, indicando a necessidade de investimento e implementação das ações do Programa.</p> <p><strong>Palavras-chave</strong><em>:</em> Assistência Estudantil. Perfil Discente. UFVJM.</p> Alber Carlos Alves Santos Laurindo Mékie Pereira Isabela Pardinho Reis Copyright (c) 2023 Revista Educação e Políticas em Debate https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2023-12-31 2023-12-31 1 18 10.14393/REPOD-v13n1a2024-68596 Aspectos legais indutores da relação público-privada na educação municipal de Ananindeua-PA https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/68614 <p>Esta pesquisa tem por objetivo identificar os aspectos legais que induzem a relação público-privada na educação do município de Ananindeua, Pará. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de caráter exploratório que foi realizada por meio de revisão bibliográfica e análise documental do arcabouço legal, voltado para a educação municipal, de Ananindeua-Pa, que em seu texto evidenciam a lógica da privatização da educação. A pesquisa revelou que a relação público-privada não é um fenômeno recente, mas há anos compõe a história da educação no Brasil, de modo que sua influência é notada também em textos de legislações municipais, onde a participação do setor privado é estimulada e a lógica neoliberal de atuação mínima do Estado para o social e máximo para o capital é patente.</p> Fabrício Aarão Freire Carvalho Claudete Sales da Silva Gisele Cristiane Almeida Silvane Sousa Rocha Copyright (c) 2023 Revista Educação e Políticas em Debate https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2023-12-31 2023-12-31 1 18 10.14393/REPOD-v13n1a2024-68614 Com a palavra os estudantes com deficiência visual: a acessibilidade na educação superior https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/68676 <p>Este artigo objetiva promover reflexões sobre o acesso de estudantes com deficiência visual à educação superior e à ambiência universitária. Para tanto, valeu-se de entrevistas de 6 estudantes com deficiência visual, matriculados em universidades no Estado de Mato Grosso do Sul. Os dados foram analisados na perspectiva da escola justa. Verificou-se o declínio na utilização do Sistema Braille, o que dificulta a acessibilidade em ambiente virtual e que, apesar do amplo conjunto de leis tendentes à garantia do acesso aos estudantes com deficiência à educação superior, torna-se perceptível seu descumprimento, reverberando na dificuldade de acesso, na permanência e, sobretudo o êxito do estudante com deficiência.</p> José Aparecido da Costa Celi Correa Neres Ronaldo Rodrigues Moises Copyright (c) 2023 Revista Educação e Políticas em Debate https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2023-12-31 2023-12-31 1 17 10.14393/REPOD-v13n1a2024-68676 A educação jurídica popular em publicações acadêmicas no Brasil (1990-2022) https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/68680 <p>O artigo promove uma análise dos projetos de educação jurídica popular brasileiros, perpassando pela caracterização, histórico, crescimento e tratativa de tais experiências por pesquisas/publicações acadêmicas. Objetivou-se verificar os principais elementos do movimento de educação jurídica popular, refletindo-se acerca da sua expansão no Brasil. A pesquisa utilizou metodologia qualitativa, com uso de raciocínio dialético, abarcando os recursos histórico, bibliográfico e documental. Promoveu-se a compilação e a análise das publicações acadêmicas sobre educação jurídica popular existentes no Brasil, no período de 1990 a 2022. Foram coletadas 53 publicações científicas ao total, delimitando-se a análise ao conteúdo das 30 dissertações de mestrado e teses de doutorado encontradas. Como resultado, conclui-se que há um vigoroso crescimento dos projetos de educação jurídica popular no país, com o consequente aumento de estudos das referidas práticas nas Universidades.</p> Ricardo Oliveira Rotondano Copyright (c) 2023 Revista Educação e Políticas em Debate https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2023-12-31 2023-12-31 1 20 10.14393/REPOD-v13n1a2024-68680 A pesquisa sobre políticas de ações afirmativas na pós-graduação em psicologia: um panorama da produção brasileira na última década (2012-2022) https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/68830 <p>Realizamos um mapeamento, das teses e dissertações defendidas na última década (2012-2022), em Programas de Pós-graduação <em>stricto sensu</em> da área de Psicologia, que investigaram as políticas de ações afirmativas de acesso às Instituições de Ensino Superior brasileiras. Por meio de uma revisão sistemática, analisamos 50 trabalhos e apresentamos um panorama sucinto da produção científica atual sobre o tema. Predominaram estudos no campo da Psicologia Social, desenvolvidos em Universidades Federais, que analisaram a implementação de ações afirmativas na mesma instituição em que a pesquisa foi desenvolvida. A maioria analisou aspectos do percurso formativo de estudantes beneficiários, e o componente étnico-racial, destinado a pessoas pretas e pardas, foi o mais investigado.</p> Rafael Mauricio Castanho Norma da Luz Ferrarini Miriam Aparecida Graciano de Souza Pan Copyright (c) 2023 Revista Educação e Políticas em Debate https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2023-12-31 2023-12-31 1 16 10.14393/REPOD-v13n1a2024-68830 Políticas de Formação de Professores e a Valorização Docente: a problemática trajetória dos marcos legais https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/68607 <p>O presente estudo tem como objetivo analisar a trajetória histórica das políticas educacionais para a formação de professores com intuito de evidenciar continuidades e descontinuidades nas legislações específicas, a saber: a Lei do Ensino Mútuo (15/10/1827), a criação das Escolas Normais (19/04/1879); a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB de 1961 e 1971); a LDB de 1996 e os Planos Nacionais de Educação (2001 e 2024) articulados às políticas de Formação de professores e seus respectivos contextos históricos ao qual estavam inseridos, com base na revisão de literatura e análise de conteúdo dos textos utilizados na disciplina Políticas Educacionais. Entendemos nesse estudo que o Estado é o articulador e proponente das políticas educacionais e estas implicam em escolhas e decisões que envolvem diversos segmentos da sociedade como indivíduos, grupos sociais, culturais e instituições. Dessa forma, os significados históricos dessas políticas são como chaves para a compreensão de como são elaboradas em uma determinada sociedade. Ressalta-se também, uma breve discussão sobre a profissionalização e valorização da categoria docente. Conclui-se que, mesmo que as legislações educacionais para formação de professores estabeleçam metas, planos e aponte responsáveis por sua execução, não houve ao longo da História brasileira um projeto conciso de política de formação de professores, tendo essas políticas servido apenas para atender a demanda das classes hegemônicas de cada época.</p> Natália Cristina de Oliveira Camila Aparecida Ferreira Wania Costa da Silva Copyright (c) 2023 Revista Educação e Políticas em Debate https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2023-12-31 2023-12-31 1 22 10.14393/REPOD-v13n1a2024-68607 A criação do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro: análise a partir do Ciclo de Políticas https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/68692 <p>Este artigo pretende, a partir da abordagem do Ciclo de Políticas, de Stephen J. Ball e colaboradores, apresentar uma análise da criação do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) em uma universidade federal brasileira. Recorrendo aos três principais contextos definidos no Ciclo de Políticas (o contexto de influência, o contexto da produção do texto e o contexto da prática), essa análise se ocupará, principalmente, dos avanços e desafios das políticas de acesso, permanência e participação dos alunos com deficiência na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Como se verá, o contato com essa experiência em particular, deixa explícito que há, sem dúvida, progressos em curso, mas demonstra, ao mesmo tempo, a existência de um conjunto de questões que impediram e/ou impedem a estruturação de uma universidade efetivamente acessível e inclusiva. Algumas dessas questões serão discutidas neste trabalho, ainda que outras, apenas assinaladas, mereçam a atenção de novas pesquisas. Seja como for, apesar dos limites do recorte aqui adotado, acreditamos que esse esforço inicial de reflexão se justifica e é relevante porque ajuda a visibilizar alguns dos aspectos mais importantes do debate a respeito da inclusão de alunos com deficiência no ensino superior brasileiro.</p> Andreza de Oliveira de Carvalho Paulo Pires de Queiroz Copyright (c) 2023 Revista Educação e Políticas em Debate https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2023-12-31 2023-12-31 1 17 10.14393/REPOD-v13n1a2024-68692 A sobralização do Brasil começa pelo sistema de escrita: a alfabetização gerenciada pelos setores privados no município de Vila Velha/ES https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/68713 <p>Este estudo trata da atuação do Lyceum Consultoria Educacional e da Associação Bem Comum (ABC) na Secretaria Municipal de Educação do município de Vila Velha/ES na implementação de políticas de gestão da alfabetização. Buscou-se observar os modos como o controle de resultados quantificáveis da alfabetização vêm se modificando e quais reducionismos característicos das avaliações em matemática e língua portuguesa ganham mais notabilidade com a inserção do acesso remoto. Isso ocorre em um rigoroso procedimento administrativo e informatizado de cobrança que flui desde a gestão escolar, de acordo com o modelo de avaliação unilateral em larga escala orientado pelas/para as demandas do capital. Pela similaridade e decorrência direta, traçamos um paralelo entre Vila Velha e a política operada no estado do Ceará denominada PAIC – Programa Alfabetização na Idade Certa. Ademais, foram consideradas as repercussões formativas e político-ideológicas dessas políticas para a classe trabalhadora.</p> Guilherme Luiz Formigheri Fuá de Lima Sara Gabrielle Fonseca Ribeiro Priscila Monteiro Chaves Copyright (c) 2023 Revista Educação e Políticas em Debate https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2023-12-31 2023-12-31 1 15 10.14393/REPOD-v13n1a2024-68713 As contribuições da Dirigente Municipal de Educação para o desenvolvimento do município https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/68884 <p>Este artigo objetiva analisar a concepção da Dirigente Municipal de Educação (DME) de Mossoró-RN acerca das contribuições do seu cargo para a gestão do sistema educacional desse município. Enquanto percurso metodológico, adota-se a abordagem qualitativa, com estudo da bibliografia e aplicação de um questionário semiestruturado. Infere-se que há avanços e desafios na gestão da educação local, o que faz com que seja necessária a mobilização de conhecimentos diversos. No mais, os avanços na educação local estão de acordo com a adoção de uma política de indicadores de qualidade e incentivo financeiro e à formação continuada dos profissionais. Conclui-se, diante disso, que interesses, conquistas, avanços e contribuições permeiam a atuação da DME.</p> Allan Solano Souza Copyright (c) 2023 Revista Educação e Políticas em Debate https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2023-12-31 2023-12-31 1 18 10.14393/REPOD-v13n1a2024-68884 Discalculia na realidade escolar: a percepção docente na identificação dessa dificuldade de aprendizagem na educação básica https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/68154 <p>O presente artigo apresenta os resultados da investigação realizada para o Trabalho de Conclusão de Curso de Licenciatura em Matemática, abordando o tema discalculia, uma dificuldade de aprendizagem específica em Matemática. Ressalta-se que a investigação se limitou a verificar a percepção dos professores de Matemática que atuam do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental de uma escola pública do Gama, em Brasília, sobre o assunto. O tema é apresentado com suas definições, dificuldades e classificações. Para coletar os dados, fez-se uso de um questionário eletrônico, com dez questões abertas e fechadas. A metodologia utilizada foi qualitativa e as respostas obtidas foram analisadas interpretativamente. Os resultados apontam que a identificação dessa dificuldade ainda é incipiente, devendo as instituições educacionais promoverem ações e políticas públicas para um debate maior nos cursos de graduação, que se possa diminuir o abismo dos diferentes níveis de aprendizagem e as especificidades do aluno, em especial os que possuem dificuldades.</p> Adan Cardoso Franco Viana Viana Ana Maria Libório de Oliveira Copyright (c) 2023 Revista Educação e Políticas em Debate https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2023-12-31 2023-12-31 1 14 10.14393/REPOD-v13n1a2024-68154 Sistemas Municipais de Educação: autonomia e desafios https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/71964 <p>A presente publicação do volume 13, número 1 de 2024 da Revista Educação e Políticas em Debate (REPOD) coloca em destaque o tema dos Sistemas Municipais de Educação por meio da publicação do Dossiê intitulado “Movimento de Institucionalização e Gestão dos Sistemas Municipais de Educação”, organizado pelas Professoras Rosilene Lagares e Katia Cristina C.F Brito e pelo Professor Roberto Francisco de Carvalho, docentes da&nbsp;Universidade Federal do Tocantins (UFT).</p> Leonice Matilde Richter Vilma Aparecida de Souza Raquel Aparecida Souza Maria Vieira Silva Copyright (c) 2023 Revista Educação e Políticas em Debate https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2023-12-31 2023-12-31 1 5 10.14393/REPOD-v13n1a2024-71964 Apresentação do Dossiê - “Movimento de Institucionalização e Gestão dos Sistemas Municipais de Educação” https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/71957 <p>O dossiê “<strong>Movimento de Institucionalização e Gestão dos Sistemas Municipais de Educação” da </strong>Revista Educação e Políticas Públicas em Debates (REPOD) objetiva difundir conhecimento materializado em artigos científicos relevantes para a área da educação, a partir da transformação dos dados e informações gerados no Programa de Institucionalização e Gestão dos Sistemas Municipais de Educação do Tocantins (PRISME/RCT), de pesquisas realizadas nas regiões geográficas brasileiras e de estudos sobre política e gestão da educação de abrangência internacional.</p> Rosilene Lagares Roberto Francisco de Carvalho Katia Cristina Custódio Ferreira Brito Copyright (c) 2023 Revista Educação e Políticas em Debate https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2023-12-31 2023-12-31 1 6 10.14393/REPOD-v13n1a2024-71957 Sistema e Plano Nacional de Educação: cenários e perspectivas - Entrevista: Dr. Luiz Fernandes Dourado https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/71959 <p>O professor doutor Luiz Fernandes Dourado concedeu entrevista à REPOD no dia 30 de novembro de 2023. Nesta, apresenta elementos de sua trajetória acadêmica e profissional na área da educação e tece considerações a respeito dos cenários e de perspectivas em torno dos temas Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação. Apresenta uma síntese a respeito da trajetória do debate sobre o Sistema e o Plano Nacional de Educação no Brasil; comenta sobre a ideia de Sistema e Plano Nacional de Educação em relação aos países da América Latina; e reitera sua tese do Plano Nacional como epicentro das políticas de Estado, buscando a perspectiva de uma educação que seja pública, popular, gratuita, com gestão pública, inclusiva, democrática e de qualidade social. Da mesma forma, reforça o papel das conferências como momentos de debate e de formação político-pedagógica, apresentando-se como espaços e como mecanismos de gestão democrática e participativa e como possibilidades de avanço no sentido da democratização, de uma participação efetiva e cidadã, de uma concepção ampla de formação e na garantia da efetiva inclusão no Sistema. Defende como fundantes os papéis do Plano, do Fórum e das Conferências na institucionalização do Sistema Nacional de Educação para a garantia da universalização da educação.</p> Luiz Fernandes Dourado Rosilene Lagares Roberto Francisco de Carvalho Katia Cristina Custódio Ferreira Brito Copyright (c) 2023 Revista Educação e Políticas em Debate https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2023-12-31 2023-12-31 1 8 10.14393/REPOD-v13n1a2024-71959 O direito à educação e os princípios de universalidade, gratuidade e obrigatoriedade nos planos municipais de educação das capitais da Região Centro-Oeste do Brasil https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/70632 <p>Neste estudo discutimos o direito à educação nos Planos Municipais de Educação (PMEs) das capitais da Região Centro-Oeste do país a partir da análise dos princípios de universalidade, gratuidade e obrigatoriedade da pré-escola e do ensino fundamental. Em uma abordagem qualitativa, realizou-se pesquisa documental, analisando os indicadores educacionais, as metas relativas ao Plano Nacional de Educação (2014-2024), os PMEs e os respectivos relatórios de monitoramento. O estudo dialoga com a literatura crítica sobre o tema e as análises indicaram que o direito à educação está presente nos planos analisados. Contudo, a complexidade que envolve a implementação dos PMEs como política pública no processo de materialização do direito à educação incide diretamente na fragilidade do monitoramento de sua execução.</p> Anário Dornelles Rocha Júnior Karine Nunes de Moraes João Ferreira de Oliveira Copyright (c) 2023 Revista Educação e Políticas em Debate https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2023-12-31 2023-12-31 1 20 10.14393/REPOD-v13n1a2024-70632 Sistemas educacionais e autonomia da educação municipal na/da Amazônia Tocantinense https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/70278 <p>Este artigo tem como temática os “Sistemas educacionais e autonomia da educação municipal”, com o objetivo de desvelar a realidade do movimento de institucionalização efetiva dos Sistemas de Ensino (SME) nos 139 municípios que compõem a Amazônia Tocantinense. Assenta-se na teoria histórico-dialética, fundamentada na investigação dos pressupostos teóricos e práticos por meio de revisão de literatura, pesquisa documental, levantamento e tratamento de dados. A pesquisa teórica e documental aponta que ainda permanecem problemas que dificultam a melhoria da educação municipal, por exemplo, dentre outros, o pacto federativo que precisa ser revisado, a existência de gargalos de infraestrutura, a insuficiência de recursos financeiros para atendimento adequado às demandas sociais no âmbito escolar e ainda a existência de práticas coronelistas, clientelistas e personalistas, que perpetuaram como artifícios patrimonialistas por muitos anos na história do país. Os dados indicam que a autonomia da educação municipal e a institucionalização dos seus sistemas de ensino-educação é contraditória, pois embora tenha garantia legal, na prática, os municípios tocantinenses ainda encontram grandes desafios para de fato serem considerados autônomos, bem como para institucionalizarem de forma efetiva seus SMEs, uma vez que muitos elementos constitutivos de um SME ainda são inexistentes, ou existem de forma tímida e desarticuladas entre si.</p> Maria Raimunda Carvalho Araújo de Cerqueira Robson Vila Nova Lopes Paulo Fernando de Melo Martins Geraldo Grossi Junior Copyright (c) 2023 Revista Educação e Políticas em Debate https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2023-12-31 2023-12-31 1 19 10.14393/REPOD-v13n1a2024-70278 Por um projeto de formação continuada em política/gestão educacional com pressuposto histórico-crítico https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/71030 <p>O artigo aborda o tema formação continuada em política/gestão educacional, como resultado de pesquisa sobre a formação continuada em política/gestão educacional desenvolvida no Programa de Institucionalização e Gestão dos Sistemas Municipais de Ensino/Educação Municipal (PRISME), a partir do ano de 2022, como ação de extensão da Universidade Federal do Tocantins, junto a 117 Municípios do Tocantins. Problematiza a formação no PRISME, tendo por objetivo compreender o pressuposto teórico-epistemológico que dá origem à elaboração das formas teórico-práticas do Programa e a coerência teórico-epistemológica em seus documentos e o nível de consistência de suas ações. Assenta-se no materialismo histórico dialético, com fontes teórico-documentais. Os resultados assinalam que o movimento formativo em questão, que agrega formação continuada, acompanhamento formativo, monitoramento e avaliação, apresenta envergadura teórico-epistemológica e de ação política na luta por uma educação de qualidade social, tem por referência o pressuposto histórico-crítico. Apreende-se um orgânico movimento formativo e vasto conjunto de produções técnicas, tecnológicas e científicas específicas da e para o movimento formativo que guardam coerência teórico-epistemológica em seus documentos e nível significativo de consistência de suas ações. Constitui-se em um campo fértil para o debate sobre a autonomia dos Municípios no campo da educação, pois, sem perder de vista os desafios estruturais e conjunturais, enfrenta a discussão epistemológica e política dos contextos educacionais municipais para contrapor-se ao modo hegemônico de pensar a educação e sua política/gestão. Tendo caráter contra-hegemônico, seu horizonte é uma formação substantiva, de cunho omnilateral.</p> Rosilene Lagares Adaires Rodrigues de Sousa Ronaldo Muniz Silva Francinete Ribeiro Ferreira Fonsêca Copyright (c) 2023 Revista Educação e Políticas em Debate https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2023-12-31 2023-12-31 1 19 10.14393/REPOD-v13n1a2024-71030 O PRISME e o movimento de institucionalização e gestão dos sistemas municipais de ensino/educação no Tocantins https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/70640 <p>O Programa de Institucionalização e Gestão dos Sistemas Municipais de Ensino/Educação, conhecido pela sigla PRISME, é um programa de formação, acompanhamento, monitoramento e avaliação realizado pela Rede ColaborAção Tocantins, que tem como objetivo contribuir com o processo efetivo de institucionalização e gestão dos Sistemas Municipais de Educação no Estado do Tocantins, por meio de ações junto aos sujeitos desse processo no âmbito dos Municípios. O objetivo deste artigo é apresentar dados coletados a partir da ação do Programa PRISME, especificamente no que tange ao cumprimento da Meta 19 do Plano Nacional de Educação, meta referente à gestão democrática do ensino público, em sua articulação com os Planos Municipais de Educação. O trabalho assenta-se em pesquisa empírico-documental inspirada pelo método materialista histórico-dialético e amparada em pesquisa bibliográfica. A leitura dos dados revela que a atuação do PRISME vem contribuindo\ com o processo efetivo de institucionalização e gestão dos Sistemas Municipais de Educação no Estado do Tocantins, apontando para implicações valorosas no sentido da garantia de uma educação pública com gestão pública e democrática, inclusiva, participativa, emancipatória e de qualidade socialmente referenciada.</p> Thaise Luciane Nardim Meire Lúcia Andrade da Silva Leonardo Victor dos Santos Lucas Luís Pereira da Silva Oliveira Copyright (c) 2023 Revista Educação e Políticas em Debate https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2023-12-31 2023-12-31 1 19 10.14393/REPOD-v13n1a2024-70640 Institucionalização e gestão dos sistemas municipais de ensino com foco na valorização dos profissionais da educação no estado do Tocantins https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/70769 <p> </p> <p>Este trabalho tem por objetivo apreender o processo de institucionalização e gestão dos sistemas municipais de ensino com ênfase na valorização dos profissionais da educação, tendo como eixo articulador as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) a partir das ações desenvolvidas no âmbito do Programa de Institucionalização e Gestão de Sistemas Municipais de Ensino/Educação (PRISME) no estado do Tocantins. A pesquisa, desenvolvida numa perspectiva crítica com abordagem qualitativa, utilizou-se de documentos e publicações da Rede ColaborAção Tocantins (RCT), especificamente do PRISME-TO. A análise, viabilizada pelo acesso aos Planos de Carreira e Remuneração (PCR) dos profissionais da educação básica dos municípios pesquisados e participantes da RCT/PRISME, desvelou a necessidade de que as redes e sistemas de educação pautem a valorização profissional como um elemento do sistema municipal de educação, o que implica em ações efetivas no que se refere à carreira e remuneração. Conclui-se que a valorização dos profissionais da educação é um debate histórico que se apresenta como política pública indispensável para a efetivação do direito à educação. Entretanto, identificam-se constantes tensionamentos ocasionados pelo contexto político e econômico neoliberal que repercutem negativamente no processo de trabalho desse coletivo profissional mediante os desafios para o cumprimento da Lei do Piso (<a href="https://planodecarreira.mec.gov.br/images/pdf/lei_11738_16072008.pdf">Lei nº 11.738/2008</a>) e do Plano Nacional de Educação, epicentro das políticas públicas educacionais de nosso país.</p> <p> </p> Katia Cristina Custodio Ferreira Brito Ana Gabriela Ferreira Brito Ana Cléia Gomes da Silva Lêda Lira Costa Barbosa Copyright (c) 2023 Revista Educação e Políticas em Debate https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2023-12-31 2023-12-31 1 20 10.14393/REPOD-v13n1a2024-70769 O ICMS Educacional como instrumento para a institucionalização e gestão dos sistemas municipais de educação tocantinenses https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/70827 <p>Este artigo tem como objetivo discutir a institucionalização do ICMS Educacional na região amazônica aprovado na Emenda Constitucional nº 108/2020 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a qual estabelece discricionariedade dos estados para elaborarem os critérios de redistribuição da cota parte do ICMS aos municípios. A investigação se assentou na perspectiva materialista histórico-dialética, com pesquisa documental e bibliográfica e revelou que os critérios adotados pelos estados estão relacionados ao desempenho dos estudantes nas avaliações de larga escala, com inovações por parte do estado do Tocantins que considerou a institucionalização do Sistema de Ensino/Educação como uma condicionante. Conclui-se que o ICMS Educacional pode contribuir para uma política de ranqueamento e de meritocracia e de ampliação das desigualdades educacionais.</p> Celestina Maria Pereira de Souza Paulo Vinícius Santos Sulli Luduvice Italo Bruno Paiva Gonçalves Jocyleia Santana dos Santos Copyright (c) 2023 Revista Educação e Políticas em Debate https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2023-12-31 2023-12-31 1 16 10.14393/REPOD-v13n1a2024-70827 Gestão democrática como projeto político e o sistema municipal de ensino https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/71033 <p>O artigo tem por objetivo analisar, na interface com a ideia de socialização da participação política, condições institucionais de participação estabelecidas por sistemas municipais de ensino. Serve-se de pesquisa documental, cujo exame incidiu em legislação de municípios de Santa Catarina com sistemas de ensino próprios. Os resultados possibilitam constatar a prevalência de um sentido de participação como presença e de autonomia como liberdade de organização. Diante de um quadro de condições que tende ao mínimo, desfavorecendo a socialização da participação política, conclui que o delineamento da gestão democrática da educação, enquanto projeto político nos sistemas de ensino pesquisados, é tanto um desafio quanto uma razão de luta pela democratização.</p> Elton Luiz Nardi Copyright (c) 2023 Revista Educação e Políticas em Debate https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2023-12-31 2023-12-31 1 19 10.14393/REPOD-v13n1a2024-71033 Democratização, democracia e gestão democrática da educação municipal no Tocantins: níveis de realização das estratégias da meta 19 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/70193 <p>O presente texto aborda a temática da gestão democrática no movimento de institucionalização dos Sistemas Municipais de Educação (SME) e Escolas de 21 municípios das Regionais de Educação de Colinas e Paraíso do Tocantins. Como questão problema de partida buscamos saber em que medida a gestão democrática, com foco na meta 19 do PNE 2014-2024 e suas estratégias, tem se efetivado no âmbito das Redes e SME no período de 2014 a 2023. O estudo tem por objetivo explicitar o nível de realização da gestão democrática nos 21 municípios mencionados comparando o que foi planejado em relação à meta 19 do PNE 2014-2024 com o planejado e realizado no âmbito da educação municipal. Ancorado na abordagem crítico-dialética o estudo foi materializado por meio das pesquisas bibliográfica e documental recuperando a compreensão gramsciana de direção (consenso/hegemonia) e domínio (força/coerção) de classe como conhecimento importante para o estudo dos fundamentos teórico-práticos de gestão democrática expressos no PNE 2014-2024. Como resultado o estudo trouxe importantes achados sobre: o entendimento de democratização, democracia e gestão democrática; as possibilidades e limites de realização da gestão democrática no âmbito dos sistemas e escolas; e os obstáculos diversos que se impõem à institucionalização e gestão dos SME os quais os trabalhadores da educação municipal necessitam continuar problematizando e enfrentando em busca da realização da gestão democrática efetiva como trincheira de lutas e disputas por uma educação emancipadora de qualidade no âmbito municipal.</p> Roberto Francisco de Carvalho Doracy Dias Aguiar de Carvalho Meyrivane Teixeira Santos Arraes Angêla Sousa Silva Copyright (c) 2023 Revista Educação e Políticas em Debate https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2023-12-31 2023-12-31 1 22 10.14393/REPOD-v13n1a2024-70193 Grêmio Estudantil no Ensino Fundamental, opção ou prescrição? Um estudo por meio do Ambiente Virtual de Natureza Educativa - Interativa (Avnei) https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/70835 <p>Este artigo apresenta reflexões acerca dos Grêmios Estudantis, num breve panorama histórico-legal e sua prescrição nos sistemas municipais de ensino/educação do estado do Tocantins. Adotando como escopo investigativo as ações desenvolvidas pelo Programa de Institucionalização e Gestão dos Sistemas Municipais de Ensino (PRISME), buscou-se responder a questão: em que medida os sistemas municipais de ensino constituíram/apoiaram os Grêmios estudantis e sua possível atuação em consonância com o atual Plano Nacional da Educação (PNE)? Assentados no tipo de pesquisa qualitativa; a coleta e o tratamento dados ocorreram pelo levantamento on-line dos registros das secretarias municipais no Ambiente Virtual de Natureza Educativa-Interativa (Avnei), análise documental e o uso de programa gerador de gráficos estatísticos. Constatou-se, ainda que essencial, os Grêmios Estudantis não estão presentes entre os mecanismos previstos pela legislação para promover gestão democrática nos municípios tocantinenses.</p> Eduardo José Cezari Adriano Pereira de Miranda Joildy Gomes Brito Angela Noleto da Silva Copyright (c) 2023 Revista Educação e Políticas em Debate https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2023-12-31 2023-12-31 1 18 10.14393/REPOD-v13n1a2024-70835 Gestão escolar inclusiva e surdez: análise de publicações acadêmicas https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/70558 <p>As análises deste estudo procuraram compreender a relação entre a gestão escolar e a inclusão, especialmente no âmbito da surdez. Vale destacar que, a partir das normativas legais que estabelecem a inclusão de todos os estudantes no ensino regular, muitos desafios foram postos. No entanto, as barreiras permanecem visíveis. Com o objetivo de buscar publicações sobre a temática, principalmente no âmbito dos artigos científicos, a metodologia adotada foi qualitativa e teve como instrumento de pesquisa a análise documental, que buscou conhecer os artigos que associavam os dois descritores: gestão escolar e surdez. E assim, com esse propósito, compreender as perspectivas dos gestores escolares sobre a educação de surdos. A pesquisa limitou-se a artigos depositados no portal de periódicos CAPES. A princípio, pesquisou-se o descritor “gestão escolar inclusiva”, que resultou em 204 publicações. A partir desse número, realizou-se refinamento por filtros: apenas textos revisados por pares e publicados entre 2011 e 2021. Em seguida, efetivou-se a leitura atenta dos resumos e das palavras-chave, visando mapear artigos que tratassem da questão da pesquisa: apenas quatro abordavam a surdez. Dentre os analisados na pesquisa, constatou-se que nem todos abordavam a gestão escolar, apesar de serem indicados pela plataforma na busca pelo descritor “gestão escolar inclusiva”. As análises permitiram salientar que ainda há pouca publicação científica dentro da temática.</p> Laura Mattes Lagrange Jussara Bueno de Queiroz Paschoalino Copyright (c) 2023 Revista Educação e Políticas em Debate https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2023-12-31 2023-12-31 1 16 10.14393/REPOD-v13n1a2024-70558 Currículo da Educação Infantil: das concepções teóricas à proposta pedagógica curricular sob a perspectiva da Pedagogia Histórico-Crítica https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/70637 <p> </p> <p>O artigo problematiza o currículo para a Educação Infantil à luz da abordagem histórico-crítica. Para tanto, partiu-se da seguinte questão norteadora: sob quais fundamentos pode-se erigir o currículo para a Educação Infantil numa perspectiva histórico-crítica, voltado para o acesso ao conhecimento sistematizado e ao pleno desenvolvimento das qualidades humanas das crianças? Seu objetivo é apreender os fundamentos curriculares da Pedagogia Histórico-Crítica (PHC) e suas contribuições para a discussão e elaboração de proposta pedagógica curricular para a Educação Infantil enquanto espaço de acesso ao conhecimento historicamente sistematizado pela humanidade. Pesquisas na área do currículo da educação infantil, ainda são insuficientes quando se considera a complexidade e as disputas sobre como deve ser realizado o trabalho pedagógico com crianças pequenas. Neste estudo, defende-se a construção de currículos próprios e embasados em uma concepção crítica, que oportunize um trabalho com as crianças na perspectiva de uma educação emancipadora, para que, desde pequenas, sejam sujeitos críticos e que, ao longo da sua trajetória, sejam transformadoras das suas próprias realidades. Trata-se de um artigo teórico, de abordagem qualitativa, do tipo pesquisa bibliográfica e documental, tendo como aportes as principais referências na discussão de currículo da PHC. Os resultados apontam que o currículo da educação infantil é um campo em disputa e que a PHC apresenta fundamentos curriculares para a educação infantil, ainda em construção, pautados em concepções críticas de educação e sociedade e que superam o espontaneísmo pedagógico proposto pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). </p> Mávia Matias Costa Juciley Silva Evangelista Freire Copyright (c) 2023 Revista Educação e Políticas em Debate https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2023-12-31 2023-12-31 1 20 10.14393/REPOD-v13n1a2024-70637 As práticas discursivas de língua portuguesa no cronotopo pandêmico: vivências e desafios dos professores municipais de Foz do Iguaçu-PR https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/71965 <p>O artigo aborda os desafios enfrentados por professoras de 4º e 5º anos do Ensino Fundamental I, durante a pandemia de Covid-19, no ensino das práticas discursivas da língua portuguesa. A pesquisa utiliza a abordagem qualitativa/interpretativista, por meio de revisão bibliográfica, questionários, entrevistas semiestruturadas e observação participante. Os resultados consideram que o ensino remoto e híbrido, adotado pela Secretaria Municipal de Educação, não proporcionou uma aprendizagem significativa em relação às práticas discursivas, de acordo com a perspectiva enunciativo-discursiva presente nos documentos educacionais vigentes. Destaca-se a importância de os professores discutirem e refletirem sobre os impactos pedagógicos e laborais, vivenciados durante e após a pandemia, para desenvolverem um trabalho efetivo e significativo com a língua portuguesa.</p> Malta Moreira Dourado Mariangela Garcia Lunardelli Copyright (c) 2023 Revista Educação e Políticas em Debate https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2023-12-31 2023-12-31 1 20 10.14393/REPOD-v13n1a2024-71965