A política de fundos na educação básica brasileira: efeito redistributivo do Fundeb em municípios baianos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-58256

Palavras-chave:

Financiamento da Educação, Fundeb, Efeito Redistributivo

Resumo

Este artigo tem o objetivo de avaliar o efeito redistributivo do Fundeb em municípios baianos no contexto da política de fundos como alternativa de equalização do financiamento da educação básica. O estudo caracteriza-se como exploratório e descritivo, partindo de informações disponíveis no Siope, referentes ao ano 2019, em dez municípios: cinco com as maiores receitas e cinco com menores receitas recebidas pelo Fundo. Os resultados evidenciam a contribuição do Fundo para maior equalização do financiamento da educação, a importância da complementação da União e a necessidade de novos mecanismos de distribuição de recursos para redução das desigualdades, ainda que dentro de um mesmo Estado.

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Biografia do Autor

Jean Mário Araujo Costa, Universidade Federal da Bahia – Brasil

Doutor em Educação pela Universidade Federal da Bahia. Pesquisador do Grupo Política e Gestão da Educação da Universidade Federal da Bahia e professor da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

Maria Aparecida Silva de Menezes, Universidade Federal da Bahia – Brasil

Mestranda em Educação pela Universidade Federal da Bahia. Agente de Controle do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.

Rodrigo da Silva Pereira, Universidade Federal da Bahia – Brasil

Doutor em educação pela Universidade de Brasília. Professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia e vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia.

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Publicado

2021-02-19

Como Citar

COSTA, J. M. A.; MENEZES, M. A. S. de; PEREIRA, R. da S. A política de fundos na educação básica brasileira: efeito redistributivo do Fundeb em municípios baianos. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 10, n. 1, p. 135–152, 2021. DOI: 10.14393/REPOD-v10n1a2021-58256. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/58256. Acesso em: 26 jul. 2024.

Edição

Seção

Dossiê: Financiamento da Educação Básica e a política de fundos