A política de fundos na educação básica brasileira: efeito redistributivo do Fundeb em municípios baianos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-58256

Palavras-chave:

Financiamento da Educação, Fundeb, Efeito Redistributivo

Resumo

Este artigo tem o objetivo de avaliar o efeito redistributivo do Fundeb em municípios baianos no contexto da política de fundos como alternativa de equalização do financiamento da educação básica. O estudo caracteriza-se como exploratório e descritivo, partindo de informações disponíveis no Siope, referentes ao ano 2019, em dez municípios: cinco com as maiores receitas e cinco com menores receitas recebidas pelo Fundo. Os resultados evidenciam a contribuição do Fundo para maior equalização do financiamento da educação, a importância da complementação da União e a necessidade de novos mecanismos de distribuição de recursos para redução das desigualdades, ainda que dentro de um mesmo Estado.

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Biografia do Autor

Jean Mário Araujo Costa, Universidade Federal da Bahia – Brasil

Doutor em Educação pela Universidade Federal da Bahia. Pesquisador do Grupo Política e Gestão da Educação da Universidade Federal da Bahia e professor da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

Maria Aparecida Silva de Menezes, Universidade Federal da Bahia – Brasil

Mestranda em Educação pela Universidade Federal da Bahia. Agente de Controle do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.

Rodrigo da Silva Pereira, Universidade Federal da Bahia – Brasil

Doutor em educação pela Universidade de Brasília. Professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia e vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia.

Referências

ABRUCIO, F. L. A dinâmica federativa da educação brasileira: diagnóstico e propostas de aperfeiçoamento. In: OLIVEIRA, R. P.; SANTANA, W. (orgs.). Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: UNESCO, 2010. p. 39-70.

BAHIA. SEI. O Perfil dos Territórios de Identidade da Bahia. 2018. Disponível em: <https://www.sei.ba.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2000&Itemid=284>. Acesso em 17 jun. 2020.

BAHIA. SEI / IBGE. Produto Interno Bruto dos Municípios. 2017. Disponível em: <https://www.sei.ba.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=561&Itemid=335>. Acesso em 16 de jun. 2020.

BRASIL. Emenda Constitucional n. 14, de 12 de setembro de 1996. Modifica os art. 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 set. 1996.

BRASIL. Lei 9.424, de 24/12/96, dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9424.pdf>. Acesso em 29 de jun 2020.

BRASIL. Emenda constitucional n. 53, de 19 de dezembro de 2006. Dá nova redação aos art. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 dez. 2006.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil 1988. Brasília, DF, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 07 fev. 2020.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Novo Regime Fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 16 dez. 2016.

BRASIL. IBGE. Estimativas da População Residente no Brasil e Unidades da Federação com data de referência em 1º de julho de 2019. 2019. Disponível em http: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9103-estimativas-de-populacao.html?=&t=resultados>. Acesso em: 16 de jun. de 2020

BRASIL. IBGE. Taxa de Analfabetismo das Pessoas de 15 anos ou mais. 2010. Disponível em <http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?ibge/censo/cnv/alfba.def>. Acesso em: 16 de jun. de 2020

BRASIL. FNDE. SIOPE. 2019. Relatório resumido da execução orçamentária – RREO. Disponível em:<https://www.fnde.gov.br/siope/relatorioRREOMunicipal2006.do?acao=atualizar&pag=result&anos=2019&periodos=-1&cod_uf=29&municipios=120001>. Acesso em: 19 jun. 2020.

BRASIL. INEP. 2019. Microdados do Censo Escolar. Brasília: INEP, 2018. Disponível em: <http://inep.gov.br/web/guest/microdados>. Acesso em: 07 jul. 2019.

CONTE, Nelton Carlos. A Política de Fundos (Fundef/Fundeb) e suas Disparidades no Financiamento da Educação Básica no Estado do Rio Grande do Sul. FINEDUCA, Porto Alegre, v. 8, n. 4, 2018. DOI: https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v8-78205.

COSTA, Jean Mário Araújo; CUNHA, Maria Couto; ARAÚJO, Rosimeire Baraúna M. de. Federalismo cooperativo brasileiro: implicações na gestão da educação municipal. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, n. 8, p. 14-23, jul./dez. 2010. DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v4i8.21828.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Federalismo político e educacional. In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto (Org.). Políticas públicas e gestão da educação. Brasília: Líber Livro, 2006.

FERNANDES, Francisco das Chagas. O Fundeb como política pública de financiamento da educação básica. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 3, n. 4, p. 23-38, jan./jun. 2009.

FRANÇA, M. Sistema Nacional de Educação: financiamento, valorização dos profissionais da educação básica e perspectivas do PNE (2011-2020) In: FRANÇA, M. (Org.). Sistema Nacional de Educação e o PNE: diálogos e perspectivas. Brasília: Liber Livro/ UFRN, 2009.

GOUVEIA, Andréia Barbosa, SOUZA, Ângelo Ricardo. A política de fundos em perspectiva histórica: mudanças de concepção da política na transição Fundef e Fundeb. Em Aberto, Brasília, v. 28, n. 93, p. 45-65, jan./jun. 2015

MARTINS, Paulo de Sena. Pior a emenda que o soneto: os reflexos da EC 95/2016. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 12, n. 23, p. 227-238, jul./out. 2018. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v12i23.869.

MARTINS, Paulo de Sena. O financiamento da educação básica como política pública. RBPAE, Recife-PE, vol. 26, n. 3, p. 497-514, 2010.

OLIVEIRA, Fabrício A. de. Economia e Política das Finanças Públicas: uma abordagem crítica da teoria convencional, à luz da economia brasileira. São Paulo: Hucitec, 2009.

PINTO, José Marcelino R. Financiamento da Educação Básica: a divisão de responsabilidades. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 6, n. 10, p. 155-172, jan./jun. 2012.

SALVADOR, Evilásio. Fundo público e financiamento das políticas sociais no Brasil. Serviço Social em Revista [Online], Londrina, PR, v. 14, p. 4-22, 2012. DOI: https://doi.org/10.5433/1679-4842.2012v14n2p4.

SOUSA, Antonia de Abreu. A Política de Fundo Público para o Financiamento da Educação Básica: impacto e impasses no Município de Fortaleza. Tese apresentada ao Programa de Pós Graduação em Educação Brasileira da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza (CE), 2009.

VAZQUEZ, Daniel A. Desigualdades interestaduais no financiamento na educação: o caso do Fundef. In: HOCHMAN, Gilberto; ARRETCHE, Marta; MARQUES, Eduardo (Orgs.). Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2007.

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Publicado

2021-02-19

Como Citar

COSTA, J. M. A.; MENEZES, M. A. S. de; PEREIRA, R. da S. A política de fundos na educação básica brasileira: efeito redistributivo do Fundeb em municípios baianos. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 10, n. 1, p. 135–152, 2021. DOI: 10.14393/REPOD-v10n1a2021-58256. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/58256. Acesso em: 18 maio. 2024.

Edição

Seção

Dossiê: Financiamento da Educação Básica e a política de fundos