Revista Educação e Políticas em Debate

Conscientização: teoria e prática da libertação: uma introdução ao pensamento de Paulo Freire

Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 -0300

O livro de Paulo Freire, Conscientização, escrito em 1979, trata da temática da liberdade e libertação. A educação como ferramenta libertadora, é capaz de conscientizar o sujeito de sua realidade opressiva e marginalizada. É preciso refletir sobre os avanços necessários na educação para a construção de uma educação emancipadora.

Mulher e patente: a participação feminina nos pedidos de patentes nas Universidades Públicas Brasileiras. 2021

Rosangela Aparecida Marquezi, Leoni Terezinha Wammes, Maria de Lourdes Bernartt — Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 -0300

A resenha da tese de doutorado “Mulher e patente: a participação feminina nos pedidos de patentes nas universidades públicas brasileiras” apresenta os estudos realizados por Da Silva (2021) sobre a participação das mulheres nos pedidos de patentes em cinco universidades públicas do Brasil: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Federal do Ceará (UFC). A tese, de autoria de Sergio Brauna Da Silva, foi apresentada e aprovada em 2021, no Programa de Doutorado em História das Ciências, das Técnicas e Epistemologia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Os resultados da pesquisa feita pelo autor trazem importantes contribuições para a luta das mulheres em busca de equidade e visibilidade, pois confirmam que há desigualdade significativa em relação ao gênero nos pedidos de patentes analisados.

Políticas de internacionalização da educação: olhares multidimensionais

Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 -0300

Internacionalização, Globalização e Mundialização são categorias analíticas que guardam complexidades, singularidades e similaridades. A epígrafe acima, extraída dos escritos do notável geógrafo brasileiro, Mílton Santos, coloca em evidência um dos aspectos que garantem o elo comum entre os mencionados fenômenos: seu caráter não reificado e, portanto, substantivado nas relações sociais com as demandas de quem constrói o espaço geográfico. Historicamente, dimensões espaciais e geográficas tiveram importante papel no processo de acumulação do capital conduzidas por grupos hegemônicos. Karl Marx e Friedrich Engels, há 176 anos, analisaram com precisão as metamorfoses ensejadas pelos novos mercados financeiros e de consumo, permitindo a acumulação capitalista de forma cosmopolita, por meio de fluxos integradores e da flexibilidade geo-política do mundo:

Políticas públicas educacionais do estado de São Paulo: 1995-2022

Maria Cecília Jardim, Nonato Assis de Miranda — Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 -0300

Este artigo apresenta os resultados parciais de uma pesquisa conduzida em nível de mestrado, que investigou a “Formação de Professores Coordenadores na Seduc/SP: Análise de um agrupamento”. Como recurso metodológico, utilizou-se uma abordagem de pesquisa qualitativa, valendo-se de revisão bibliográfica e análise documental, com o objetivo de estabelecer uma cronologia entre os governos do PSDB e suas realizações em relação à educação pública no estado de São Paulo, no período de 1995 a 2022. Os resultados indicam que a educação paulista, no período analisado, não foi direcionada para atender às demandas, carências e necessidades da comunidade escolar. No entanto, o discurso empregado de forma carismática foi ponto-chave para adquirir adesão na rede pública de educação.

Sistema de ensino e pandemia COVID-19: ensino remoto, desafios e política educacional brasileira

Bárbara Barra Gomides, Marcelo Soares Pereira da Silva — Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 -0300

No início de 2020 no Brasil, em decorrência do isolamento social na pandemia por COVID-19, houve a suspensão das aulas presenciais modificando abruptamente o funcionamento do sistema de ensino. Esse novo contexto foi caracterizado principalmente pelo uso obrigatório de aparatos tecnológicos para o ensino remoto e da ausência de respostas governamentais efetivas e igualitárias em apoio a educação. Esse novo sistema arraigado a uma lógica capitalista mercadológica histórica intensificou as desigualdades no Brasil no que tange a perspectiva democrática de acesso à educação. Assim, o presente trabalho teve como objetivo geral compreender, de modo contextualizado e historicamente situado, o cenário político-administrativo e educacional brasileiro no contexto da pandemia no período de 2020-2021. Para isso, realizou-se um estudo qualitativo, exploratório e analítico, por meio de livros, artigos e documentos envolvendo a temática. A busca de dados foi realizada na biblioteca virtual SCIELO (Scientific Electronic Library Online) e no site da secretaria da educação. De acordo com os resultados encontrados, foi observado que o ensino remoto foi implantado às pressas e sem a consideração das múltiplas realidades brasileiras, gerando desafios imensuráveis a todos os sujeitos da educação. Muitos alunos foram “invisibilizados” e seus direitos educacionais negados, além do aumento da carga de trabalho e redução dos salários do corpo docente, o que intensificou as desigualdades sociais e a fragilidade das escolas brasileiras. A reflexão aqui proposta reitera a necessidade da discussão e do posicionamento deste tema por meio de políticas educacionais junto aos sujeitos da educação na expectativa de promover uma educação efetiva e igualitária.

A BNCC e seus múltiplos sentidos: desafios na (re)criação de práticas curriculares de uma unidade federal de Educação Infantil

Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 -0300

Este artigo visa discutir os desafios encontrados para a implementação da BNCC em uma unidade de educação infantil localizada em uma instituição pública de ensino superior. A pesquisa qualitativa foi realizada através da análise do PPP da instituição e de entrevistas semiestruturadas realizadas com professoras da UEI. Os resultados demonstram o movimento que a UEI realizou para a (re)construção do PPP, observando as limitações e potencialidades da BNCC. Conclui-se que a adequação do PPP buscou valorizar o protagonismo infantil a partir de uma interpretação da BNCC, que não restringe as especificidades da Educação Infantil.

Programas de combate ao abandono escolar no Paraná: reflexões e compreensões a partir de um estudo em uma instituição do Estado do Paraná

Emerson Rolkouski, Leticia Menegusso — Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 -0300

O problema do abandono escolar é latente na realidade brasileira e, por isso, diversos trabalhos têm sido feitos para a ampliação da compreensão desse fenômeno. Este artigo se insere nesse movimento, focando políticas públicas de combate ao abandono escolar. Tem-se como objetivo tecer compreensões sobre os programas lançados pelo Governo do Estado do Paraná – o Programa de Combate ao Abandono Escolar na sua segunda edição (2018) e o Programa Presente na Escola (2019). O lócus da pesquisa foi um colégio do setor da Cidade Industrial de Curitiba (CIC). Para tanto, aportes do método do Ciclo de Políticas Educacionais foram mobilizados. Foram utilizados como dados documentos oficiais e entrevistas com a diretora e um professor do colégio lócus da pesquisa e um gestor da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Paraná (SEED-PR). Aponta-se como resultado a necessidade de diálogo com a comunidade envolvida na construção dos programas que podem auxiliar na elaboração de políticas públicas mais adequadas às diferentes realidades escolares brasileiras.

Programas e recursos para a Educação Especial: evolução na legislação brasileira e ambiguidades no Estado de Goiás

Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 -0300

O estudo apresenta uma síntese da evolução da legislação brasileira para a Educação Especial nas escolas públicas, evidenciando a existência de programas e recursos importantes para esta modalidade transversal com foco em estudantes com deficiências, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Porém, a análise de uma lei recente no Estado de Goiás evidenciou a tentativa de reduzir o apoio especial a uma função administrativa, relativizando ações de magistério especializado. Considerando as dinâmicas excludentes, que caracterizam a sociedade brasileira, identificou-se a invisibilidade na legislação de demandas, que – embora não sejam classificadas como deficiências - necessitam de um atendimento diferenciado para o efetivo exercício da cidadania.

A relação econômica entre o Ministério da Educação e o Banco Mundial na implementação da contrarreforma do ensino médio no Brasil (Lei n. 13.415/2017)

Flávio Bezerra de Sousa, Elisa do Nascimento Oliveira — Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 -0300

O texto tem por objetivo analisar as ingerências contidas na relação entre o Ministério da Educação (MEC) e o Banco Mundial, por meio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), concernente ao financiamento externo por empréstimo com vistas à implementação das ações da contrarreforma do ensino médio, materializada na Lei n. 13.415/2017. Resulta de pesquisa realizada em nível de doutorado que se apoiar na análise documental para apresentar sinalizações de acomodação dos interesses do banco sustentados pelos princípios da Nova Gestão Pública (NGP) e suas matizes neoliberais sobre a educação. Os resultados que se apresentam permitem afirmar que as movimentações políticos-institucionais do organismo internacional estão associadas à sua capacidade instrumental de arraigar-se de múltiplas formas na estrutura da política educacional, particularmente chanceladas por órgãos pertencentes ao ordenamento superior da administração pública brasileira, como é o caso do MEC.

O espaço importa? Como as desigualdades espaciais afetam alunos na Educação a Distância

Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 -0300

Na literatura sobre desigualdade e educação se faz presente a influência do espaço na elaboração teórica a respeito dessa problemática. Um olhar espacial no processo de tomada de decisão pela gestão pública pode ensejar a adoção de mecanismos corretivos das desigualdades educacionais na perspectiva da equidade; ou seja, que minimizem as desigualdades sociais de origem. No entanto, esse tema não avançou com o passar do tempo, sem o incremento de novas dinâmicas educacionais bastante difundidas no país como a Educação a Distância (EaD). Deste modo, o objetivo deste artigo é elaborar uma revisão bibliográfica narrativa que balanceie os avanços mais recentes na temática de como as desigualdades espaciais afetam alunos EaD e suas principais dificuldades de pesquisa, baseando-se nos trabalhos mais recentes e dados secundários socioeconômicos e espaciais. As conclusões do trabalho apontam para o fato de que o EaD, por vezes, é apresentado como modelo capaz de democratizar o acesso ao Ensino Superior. Entretanto, o modelo não conseguiu fazer frente aos dilemas históricos da desigualdade no Ensino Superior, mas, pelo contrário, intensificou/requalificou esse fenômeno social.

O novo ensino médio no Espírito Santo: a implantação realizada nas escolas-piloto

Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 -0300

Este artigo analisa a implantação do Novo Ensino Médio (NEM) em oito escolas-piloto do sistema estadual de ensino do Espírito Santo (ES). O estudo utiliza documentos legislativos e entrevistas realizadas com os/as diretores/as e os/as pedagogos/as das escolas-piloto, submetidas à análise de conteúdo. Conclui-se que a implantação no ES está em consonância com os princípios da reforma articulada aos mecanismos próprios da nova governamentabilidade neoliberal em ação, pois produz: responsabilização individualizada dos/as estudantes na sua trajetória escolar e adaptação ao novo modelo por meio do Projeto de Vida; redução da autonomia docente; flexibilização e desvalorização do trabalho docente transformando o fazer pedagógico em fazer administrativo e altruísmo dos/as gestores/as aos moldes do sistema privado.

Programa Aluno Nota 10: avaliação, prestação de contas e responsabilização no município de Tenente Ananias-RN

Larissa da Conceição Gomes de Almeida, Antônia Bruna Silva — Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 -0300

O presente manuscrito analisa o Programa Aluno Nota 10 como política de accountability educacional desenvolvida e implementada pelo município de Tenente Ananias - Rio Grande do Norte. Para a coleta de dados, recorreu-se à pesquisa documental e à entrevista semiestruturada aplicada a um membro da Secretaria Municipal de Educação de Tenente Ananias. Os resultados do estudo demonstram que o referido município tem lançado mão de mecanismos de avaliação, prestação de contas e responsabilização, de forma integrada, constituindo uma política de accountability forte voltada ao ensino fundamental e orientada à produção de determinados resultados educacionais, que a articulam à política educacional brasileira. O Programa Aluno Nota 10 se apresenta como uma política controversa, haja vista seu caráter meritocrático, estando pautado na promoção da competição como subterfúgio para a elevação do desempenho acadêmico dos estudantes. Para tal, o município em questão tem feito uso da avaliação (sob uma perspectiva somativa, excludente e classificatória), da exposição pública e de recursos públicos destinados ao campo educacional.

As dificuldades de implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08 no ambiente escolar

Débora Kelly Ferreira Vasconcelos , Patrícia Formiga Maciel Alves — Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 -0300

A pesquisa aborda a implementação das leis de nº 10.639/03 e 11.645/08 no Ensino Fundamental I, objetivando identificar se os conteúdos estabelecidos nelas vêm sendo trabalhados. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com a aplicação de um questionário e análise do Projeto Político Pedagógico. A análise baseou-se em autores como Ribeiro (1992), Goulart e Melo (2013), e em dispositivos legais como as Diretrizes Curriculares que obrigam a inclusão da cultura e história africana, afro-brasileira e indígena nos currículos da educação básica. Os resultados apontam que tais temáticas são abordadas apenas em datas comemorativas e de modo superficial. Assim, conclui-se que é urgente o investimento em formação continuada aos/às docentes, a fim de construir uma educação equitativa e antirracista.

Roda de Conversa: um instrumento metodológico tecnológico-formativo-coletivo na Pesquisa em Educação

Priscila Borges Ribeiro Oliveira, Renata Prenstteter Gama — Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 -0300

O presente artigo apresenta a Roda de Conversa como uma metodologia para a produção de dados no âmbito da pesquisa qualitativa em Educação, uma possibilidade de compreender o sentido que os sujeitos encontram no fenômeno estudado. Parte-se dos pressupostos teóricos sustentados em Warschauer (2001, 2002, 2004), Silva (2020), Nóvoa e Vieira (2017) realçando-se a ação de escuta e fala, habilidades imprescindíveis para as relações dialógicas e coletivas, nas quais cada sujeito se constrói, a partir da interação com o outro, em um espaço coletivo e reflexivo. Os resultados consideram a Roda de Conversa um instrumento formativo e de relação com os pares, que se articula aos dispositivos tecnológicos, sem perder a essência e a relação humana no devir da pesquisa junto à Orientação Pedagógica.

Formação de estudantes surdos para a docência nas séries iniciais da Educação Básica: o que dizem os professores universitários

Vanessa Aparecida Palermo Campos, Sandra Eli Sartoreto de Oliveira Martins — Tue, 09 Jul 2024 00:00:00 -0300

Este artigo analisou os discursos de professores a respeito da formação inicial e qualificação de universitários surdos para o exercício da docência, nas séries iniciais da Educação Básica. Participaram da pesquisa docentes do curso de Pedagogia de uma faculdade privada. Em investigação de cunho metodológico qualitativo, os dados foram produzidos com o uso de questionário e um roteiro semiestruturado de entrevista. À luz dos estudos dos núcleos de significação, os resultados evidenciaram ausência de práticas pedagógicas sobre a flexibilização do currículo para a formação de universitários surdos, no curso em questão. Ao serem indagados se os universitários surdos poderiam assumir uma sala de aula comum, ao fim da formação, notaram-se atitudes capacitistas a respeito de que o intérprete poderia ser requisito à escolarização das crianças não surdas. Portanto, subverter a materialidade da lógica, nesse caso, foi considerado um caminho promissor para compreender que essa condição não se restringe a determinados corpos, sujeitos e/ou grupos, mas se estende sobretudo a todos os que desejarem atuar nas séries iniciais da Educação Básica, em uma perspectiva inclusiva.

Internacionalização da educação: tendências globais e desafios nacionais

Ana Sheila Fernandes Costa, Abdeljalil Akkari, Joiciane Aparecida de Souza — Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 -0300

Na atualidade, especialistas em educação têm se dedicado ao debate relativo à existência de políticas educacionais nacionais à luz de padrões e conceitos trazidos pela globalização. Este dossiê temático mostra que apesar das pressões e orientações exercidas pela globalização neoliberal e pelas Organizações Internacionais (OIs), ainda existe espaço para as políticas educacionais nacionais que levam em conta a vinculação histórica da educação, as relações de força no espaço educacional e as dinâmicas específicas dos atores educacionais (professores, pesquisadores, técnico-administrativos, gestores, etc.). Em nível nacional e internacional os pesquisadores têm se debruçado, a partir de diferentes quadros teóricos e abordagens metodológicas, em compreender o fenômeno que neste dossiê denominaremos de internacionalização da educação. A diversidade de enfoques, perspectivas de análises e terminologias adotadas refletem a complexidade do tema, como podemos observar nos estudos desenvolvidos por Bourdon (2002); Laval e Weber (2002); Dale (2004); Robertson e Dale (2002); Beech (2006, 2009, 2012); Akkari (2011); Lauwerier e Akkari (2011); Costa (2015); Oliveira (2020); Ball (2020); Verger (2019); Shiroma (2020), entre outros.

Internacionalização da Educação Superior: visão geral e experiência brasileira - Entrevista: Dra. Rossana Valéria de Souza e Silva

Ana Sheila Fernandes Costa, Abdeljalil Akkari , Joiciane Aparecida de Souza — Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 -0300

Em entrevista, a Profa. Dra. Rossana Valéria de Souza e Silva narra sua trajetória na gestão da cooperação internacional e compartilha experiências vivenciadas na Internacionalização da Educação Superior, em quase 25 anos de atuação. Seu percurso profissional, que coincide com o período de intensificação da implementação da internacionalização da Educação Superior no Brasil, revela o importante papel desempenhado em ações empreendidas em níveis de políticas públicas nacionais e institucionais. Por fim, nossa entrevistada ressalta os desafios, as mudanças e avanços observados na cooperação internacional universitária e sinaliza possíveis caminhos para seu incremento e consolidação.

Banco Mundial e OCDE como profetas de internacionalização da Educação Básica

Maria Abádia da Silva, Alexandre Marinho Pimenta — Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 -0300

O presente artigo situa o Banco Mundial e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico como profetas de um tipo de internacionalização e busca evidenciar as convergências com as políticas para a educação básica pública no Brasil. Tem como objetivo contribuir com as discussões sobre formas de internacionalização da educação básica, com o propósito de destacar suas manifestações e expressões no ensino médio, à luz do materialismo histórico e dialético. Parte-se da análise documental para apreender na produção científica, na legislação educacional e no empréstimo aprovado entre Banco Mundial e Brasil para implementação do Novo Ensino Médio – Lei nº 13.415/2017, os artifícios que encobrem os interesses dos governos e agentes externos. Constatam-se alinhamentos e estreita vinculação entre proposições dos organismos internacionais e do governo federal para a educação básica, e que a atuação de empresas, fundações e institutos privados ocultam formas de privatização, diluem direitos sociais e favorecem os imperativos da acumulação capitalista.

O Projeto Principal de Educação e a internacionalização da reforma curricular latino-americana: reverberações na BNCC

Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 -0300

Este artigo teve como objetivo analisar os boletins informativos publicados pela Unesco/Orealc, de 1982 a 1999, para orientar o Projeto Principal de Educação e a reforma curricular na América-Latina, em particular a BNCC, no Brasil. Tratou-se de uma pesquisa de caráter documental fundamentada pelos pressupostos teórico-metodológicos de Shiroma, Campos e Garcia (2005). Por meio da análise do discurso, foi possível identificar que o Projeto Principal de Educação influenciou a construção da política educacional brasileira com alguns princípios, tais como: a gestão financeira da educação, o aluno como protagonista no processo de ensino-aprendizagem e o desenvolvimento de habilidades para atender às demandas do mercado de trabalho.

A internacionalização da educação e a construção de sistemas de avaliação de classe mundial para a América Latina

Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 -0300

O presente artigo problematiza a recomendação que os Organismos Internacionais têm realizado para a adoção de sistemas de avaliação de classe mundial em países latino-americanos. Para tanto, objetiva-se refletir sobre o processo de internacionalização dos sistemas de avaliação latino-americanos que se transformam em sistemas de classe mundial. A pesquisa foi realizada a partir da análise de 34 documentos que trataram a avaliação na América Latina entre os anos 1990 e 2019. Os resultados indicam que o modelo adotado é aquele que privilegia a avaliação baseada em resultados, que responsabiliza docentes, monitora e conduz à prestação de contas, que possibilita a comparação entre os sistemas de ensino e estimula o estabelecimento de padrões globais de referência.

Habilidades socioemocionais em programas de avaliação educacional. Discursos internacionais e experiências locais

Lucrecia Rodrigo, Axel Kesler — Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 -0300

O artigo analisa a abordagem da educação emocional nas propostas de avaliação de CABA (Cidade Autônoma de Buenos Aires). Trata-se de uma perspectiva estimulada pelas agências internacionais que se nutrem de referências como, a psicologia positiva, as teorias da inteligência emocional e os modelos de competência que impulsionam discursos de individualização do social na área escolar. A relevância do caso CABA consiste em que esta cidade é a capital política da Argentina, com o peso na definição da agenda educacional nacional, e onde se consolidou a força política de direita no governo. As descobertas apresentadas surgem, a partir da análise de relatórios de organizações internacionais e de propostas de avaliação da cidade, complementados com entrevistas a funcionários públicos.

As transformações discursivas na avaliação educacional: um estudo das lógicas políticas nas metas pernambucanas

Divane Oliveira de Moura Silva, Kátia Silva Cunha — Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 -0300

O presente artigo problematiza a política de avaliação educacional em Pernambuco pela adoção do Programa de Modernização da Gestão Pública – Metas para a Educação. Trazemos como estratégia teórico-metodológica a Teoria do Discurso de Laclau e Mouffe (2015). Neste movimento, buscamos situar as práticas de elaboração da política pública em relação a contextos sociais e políticos abrangentes, emergindo a transformação de discursos por meio das lógicas políticas da equivalência e da diferença. Nossos resultados apontam que os discursos de modernização no sistema de avaliação educacional pernambucano representam uma cooperação e articulação bem-sucedida de organismos internacionais e de parcerias público-privadas.

Perspectivas de formação continuada no Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores da Educação Básica no Canadá/2019 - entre o real e o oficial

Leonardo Bezerra do Carmo, Kátia Curado — Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 -0300

Esse artigo traz algumas considerações categoriais destacadas em uma análise documental e em um levantamento de dados realizado por meio de um questionário aplicado a 25 professores de todo o Brasil que participaram do Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores de Educação Básica no Canadá no ano de 2019. Observando o edital nº3/2019 da CAPES, os documentos orientadores da proposta enviados pela CICan (Colleges and Institutes Canada) e os aspectos empíricos apresentados pelos participantes do programa, essa investigação busca compreender as perspectivas de formação continuada presentes entre os documentos oficiais do Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores da Educação Básica no Canadá e a realidade vivida pelos professores participantes no edital CAPES 3/2019.

Dos discursos internacionais de inclusão à sua tradução local: concepções dos professores sobre uma reforma de integração-inclusão no cantão de Berna (Suíça)

Joaquim Sieber, Stéphanie Bauer, Corina Borri-Anadon — Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 -0300

O paradigma inclusivo é um movimento internacional apoiado por agências da ONU, como a UNESCO, que influencia as políticas educacionais de determinados países. A Suíça é um dos países que iniciou reformas no seu sistema educativo para o tornar mais inclusivo. Estas reformas têm impactos nos professores. O objetivo deste artigo é relatar as concepções dos professores a respeito da reforma de integração-inclusão atualmente em curso no cantão de Berna, na Suíça. Foi utilizada uma metodologia qualitativa, baseada em 13 entrevistas realizadas e analisadas à luz do referencial teórico da mudança social. Os resultados destacam que, além de uma adesão de princípio, as concepções dos professores contestam à integração-inclusão e revelam tensões intrínsecas ao paradigma inclusivo, bem como ao seu desenvolvimento em sistemas educativos permeáveis a outras influências políticas internacionais, como a nova gestão pública e o neoliberalismo.

Política de internacionalização da educação superior como estratégia da agenda global: tendências atuais

Luísa Cerdeira, Alda Maria Duarte Araújo Castro, Sirlei de Lourdes Lauxen — Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 -0300

Este artigo analisa as tendências recentes das políticas de internacionalização em um cenário global. A globalização e as tecnologias da informação e da comunicação foram determinantes para instituir a internacionalização em todos os campos da sociedade, o que operou mudanças significativas nos sistemas educacionais. Nesse cenário, há um movimento dinâmico que objetiva romper as fronteiras nacionais procurando conceber e implementar diretrizes a serem seguidas mundialmente; a mobilidade acadêmica é a parte mais visível dessa internacionalização. Utilizou-se a análise documental e séries históricas referentes à temática. O processo de internacionalização tem sofrido modificações no seu modus operandi, facilitado pelo uso das plataformas on-line, contextos mundiais adversos, reduzindo a mobilidade estudantil.

A cooperação como estratégia para a internacionalização da educação

Roberto Escalante-Semerena, Patricia Avila-Muñoz — Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 -0300

A internacionalização é uma função substantiva das instituições de ensino superior que permite que interações educacionais sejam realizadas em busca de relevância, qualidade e abrangência, por meio de diversas ações estratégicas relacionadas ao currículo com padrões de qualidade para que os programas acadêmicos sejam compartilhados e gerados com o correspondente reconhecimento de titulações. Nesse processo de internacionalização, a interação é essencial para incentivar a participação de membros da comunidade acadêmica. Um elemento importante é o desenvolvimento de atividades de intercâmbio e pesquisa por meio de redes de colaboração e inovação que permitam a ampliação da cobertura utilizando modelos educacionais com o uso de tecnologias de informação e comunicação.

O Reconhecimento das qualificações relacionadas ao Ensino Superior na América Latina e no Caribe a partir da vigência do Novo Acordo Regional

Paulo Andrés Falcon — Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 -0300

Este trabalho aborda a questão do reconhecimento das qualificações relativas ao ensino superior a partir do impulso provocado pela UNESCO na revisão das seis convenções regionais vigentes no momento da aprovação de sua estratégia para o período 2014-2021. Por isso, definimos como objeto de estudo a nova Convenção Regional sobre Reconhecimento de Estudos, Títulos e Diplomas de Ensino Superior na América Latina e no Caribe, adotada na Cidade Autônoma de Buenos Aires em julho de 2019, entrada em vigor durante o ano de 2022.A novidade do instrumento internacional analisado, face à falta de estudos, justifica esta pesquisa. No desenvolvimento deste trabalho é analisada a sociedade do conhecimento no contexto para a internacionalização do ensino superior, e, a partir desta perspectiva, é incorporada uma análise destas convenções de segunda geração a fim de especificar condições, requisitos, instâncias e alcances do conceito do reconhecimento das qualificações relativas ao ensino superior na atualidade. O estudo da nova convenção permite demonstrar a perspectiva do reconhecimento centrada nas pessoas, consequência do entendimento da educação como direito humano, bem público e responsabilidade dos Estados, o que o que nos faz observar o conceito do reconhecimento de qualificações a partir da perspectiva dos direitos humanos, deixando de lado uma visão vinculada apenas aos aspectos processuais e operacionais na América Latina e no Caribe.

A internacionalização da educação superior no Brasil: o programa CAPES-PrInt e a cooperação acadêmica internacional

Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 -0300

O objetivo deste trabalho é analisar como as estratégias de cooperação acadêmica estabelecidas pelas universidades que participam do programa CAPES PrInt podem contribuir para a consolidação da Internacionalização da Educação Superior no Brasil. A análise dos resultados mostra que as redes de cooperação com os países do Norte Global têm maior prevalência; no entanto, já se constata uma nova configuração com ênfase para a regionalização a partir de redes entre países da América Latina, o que favorece a disseminação do conhecimento não hegemônico e reafirma a importância do trabalho coletivo e solidário para o fortalecimento tanto da pesquisa quanto da internacionalização no Brasil, contribuindo, desse modo, para a diminuição da assimetria deste processo no país.

Internacionalização da educação superior no Brasil: presença de estudantes estrangeiros matriculados em curso de graduação em 2022

José Vieira de Sousa, Edson Machado de Sousa Filho — Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 -0300

O estudo analisa os dados do Censo da Educação Superior Brasileira de 2022 a respeito da presença de estudantes estrangeiros na graduação e seus países de origem, com o objetivo de discutir a internacionalização das instituições de educação superior (IES) no país. Dados coletados no Questionário do Estudante do Enade 2021 também são analisados, para se discutir em que medida as ações de internacionalização das IES brasileiras são mensuradas em instrumentos da política avaliativa do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Por fim, discute-se a forma como a internacionalização aparece no instrumento de avaliação institucional externa, principal forma em vigência de indução de qualidade no sistema brasileiro de educação superior. Constata-se uma baixa presença de estudantes estrangeiros se graduando no Brasil, pouca articulação entre o que é medido no censo e o que é esperado como qualidade na avaliação externa, e a inexistência de estatísticas oficiais a respeito da mobilidade estudantil para fora na graduação.

A história das políticas do Brasil para sua diáspora científica e tecnológica

Alex Guedes Brum — Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 -0300

Nas últimas décadas, um número crescente de países em desenvolvimento tem considerado seus nacionais altamente qualificados que vivem no exterior como um potencial ativo para o desenvolvimento nacional. O presente artigo tem como objetivo analisar a história das políticas do Estado brasileiro para sua diáspora científica e tecnológica. Essas são abordadas com base, principalmente, em: pesquisa documental; consulta a sites de órgãos públicos; e, pesquisa bibliográfica. Argumenta-se que o Brasil tradicionalmente tem interpretado a emigração qualificada sob a perspectiva de “fuga de cérebros” e, portanto, demorou a olhar para a diáspora científica e tecnológica como uma eventual fonte de recursos. Essa mudança de paradigma ocorreu apenas nos anos 2010. No entanto, as políticas para a diáspora científica e tecnológica não fizeram parte de uma estratégia estatal unitária e coordenada e quase todas foram descontinuadas após poucos anos de vigência.

A produção do conhecimento sobre Internacionalização da Educação Superior na América Latina (2012-2022)

Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 -0300

Este estudo teve o objetivo de realizar o mapeamento das produções acadêmicas que exploram o tema Internacionalização da Educação Superior, com base em dissertações, teses brasileiras e artigos de periódicos latino-americanos (2012/2022). O foco ora aprofundado originou-se do estado da arte sobre a temática. Esta pesquisa está vinculado ao projeto de pesquisa intitulado: “Internacionalização da Educação Superior em Contextos Emergentes: descobertas e reflexões”, desenvolvido pelo Grupo de Estudos sobre Universidade (GEU/Unemat/UFMT), sob a coordenação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Esta revisão tem como metodologia um parâmetro qualitativo que permite visualizar como, na última década, este tema tem ganhado força e interesse por parte de autores/pesquisadores e autoridades educacionais.

Metodologias ativas e internacionalização

Anas Zaytouni — Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 -0300

Historicamente, as escolas que se auto-denominavam “escolas em metodologias ativas” alimentavam a esperança de promover a emancipação das classes trabalhadoras e, assim, contribuir para o acesso à educação de qualidade para todos, sendo capaz de transformar as sociedades humanas. Ao longo do tempo, estas escolas investiram em novos meios educativos para agora serem implantadas em contextos sociopolíticos mais heterogêneos. Nesse sentido, o projeto original de democratização parece dar lugar a desvios de inspiração neoliberal, suspeitos de favorecer uma forma de adequação às expectativas da economia de mercado. Esta tendência parece fazer parte de um processo de internacionalização mais global. É neste contexto que compartilhamos nossas reflexões como profissionais sobre esse fenômeno de internacionalização das metodologias ativas, discutindo a criação do primeiro curso universitário de formação continuada destinado a professores em exercício: o certificado universitário em metodologias ativas. Este certificado, que terá uma expansão extra-europeia em breve, pretende responder a uma necessidade de posicionamento institucional que seja ao mesmo tempo ético, solidário e humanista.

As políticas educacionais e os adultos que regressam ao ensino superior na Bélgica francófona: quais modelos? Quais motivações? Quais obstáculos e quais os tipos de recursos utilizados?

Raehda Kabir, Joiciane Aparecida de Souza — Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 -0300

Este artigo pretende discutir a problemática dos adultos em mudança profissional. Quais políticas educativas podem permitir uma integração harmoniosa desses adultos com pouca ou nenhuma formação acadêmica e, sobretudo, quais as motivações, obstáculos e recursos destes adultos que regressam aos estudos (Carré, 2020)? Existe aqui um verdadeiro desafio na luta contra o determinismo social e uma possibilidade de assumir plenamente o papel social emancipatório do ensino superior. Por meio de uma série de entrevistas e questionários com mais de sessenta adultos que regressam ao ensino superior na Bélgica francófona, iremos destacar as ocorrências e as recorrências nos discursos, assim como dados para entender os tipos de recursos utilizados, as motivações, os obstáculos e a importância das políticas educacionais para esse público específico devido à sua alteridade e às suas particularidades. Por fim, destacamos o modelo de formação mais adequado às necessidades e expectativas dos adultos que regressam ao ensino superior.