Valorização docente em Minas Gerais (2007-2019): qual o papel do Fundeb?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-57549

Palavras-chave:

Valorização docente, Remuneração Docente, Financiamento da Educação, Políticas Públicas de Educação, Fundeb

Resumo

Este artigo analisa as repercussões do FUNDEB na valorização docente na Rede Estadual de Educação em Minas Gerais, entre 2007 e 2019. Para tanto, investiga as políticas de remuneração de professores implementadas no estado nas últimas décadas e fundamenta, por meio de análise estatística, de tipo descritivo, a partir dos dados educacionais e orçamentários do período de vigência do Fundo. Destaca-se a importância do FUNDEB no financiamento da educação básica em Minas Gerais. Verificou-se que o Fundo possibilitou ampliação dos gastos com pagamento de professores no estado. Porém, evidenciou-se que a ampliação foi obtida por meio da manutenção da maioria dos professores em contratos precários, sem que o aumento da média remuneratória repercutisse para número expressivo de docentes da Rede.

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Biografia do Autor

Pauliane Romano, Universidade Federal de Minas Gerais - Brasil

Doutoranda no PPGE FaE/UFMG. Mestre em Educação pela FaE/UFMG (2010-2012). Graduada em Pedagogia pela UFMG (2008).

Daniel Santos Braga, Universidade do Estado de Minas Gerais - Brasil

Docente no Centro Universitário Newton Paiva e na Universidade do Estado de Minas Gerais – Ibirité. Doutorando em Educação pela UFMG).

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Publicado

2021-02-22

Como Citar

Romano, P., & Braga, D. S. (2021). Valorização docente em Minas Gerais (2007-2019): qual o papel do Fundeb?. Revista Educação E Políticas Em Debate, 10(1), 153–171. https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-57549

Edição

Seção

Dossiê: Financiamento da Educação Básica e a política de fundos