Financiamento da Educação Básica no Brasil – desconstrução e reconstrução político-histórica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-57746

Palavras-chave:

Políticas Públicas, Fundeb, Gestão democrática da educação, Estado e políticas sociais

Resumo

O presente artigo tem o objetivo de fazer um percurso histórico concernente ao financiamento da educação brasileira, embasado em pesquisas de França (2004), Saviani (2008) e Pinto (2002, 2012, 2020). Considerando o percurso desde o período colonial e os impactos com as eventuais mudanças legais que, consequentemente, atingem diretamente o funcionamento e a qualidade da Educação Básica nas instituições públicas, com destaque para as Políticas Públicas de criação e implementação do FUNDEF (1996), FUNDEB (2007) e o novo FUNDEB (2020), desvelando avanços, acompanhados por resistência na luta para qualidade da educação pública e gratuita, com o fortalecimento dos conselhos de acompanhamento e controle social, na busca pela democracia, transparência e descentralização na gestão financeira de recursos.

 

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Biografia do Autor

Michel da Costa, Universidade Metropolitana de Santos - Brasil

Doutor em Educação Matemática pelo Programa de Pós Graduação – Doutorado – Educação Matemática da Universidade Anhanguera de São Paulo. Professor da Universidade Metropolitana de Santos.

Elisabeth dos Santos Tavares, Universidade Metropolitana de Santos - Brasil

Doutora em Educação pelo Programa de Pós Graduação – Doutorado - Currículo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora Permanente no Programa de Pós Graduação – Mestrado em Práticas Docentes no Ensino Fundamental da Universidade Metropolitana de Santos.

Maria Emília Couto, Universidade Metropolitana de Santos - Brasil

Mestranda do Programa de Pós Graduação – Mestrado em Práticas Docentes no Ensino Fundamental da Universidade Metropolitana de Santos. Atua na Gestão Educacional na Prefeitura Municipal de Santos.

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Publicado

2021-02-19

Como Citar

Costa, M. da, TAVARES, E. dos S. T., & COUTO, M. E. C. (2021). Financiamento da Educação Básica no Brasil – desconstrução e reconstrução político-histórica. Revista Educação E Políticas Em Debate, 10(1), 172–187. https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-57746

Edição

Seção

Dossiê: Financiamento da Educação Básica e a política de fundos