PNE 2014-2024 e a redução das desigualdades regionais: entre a proposição e a realidade

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-54933

Palavras-chave:

Plano Nacional de Educação, Educação Superior, Acesso ao Ensino Superior, Desigualdade Regional, Direito à Educação Superior

Resumo

O artigo tem como objetivo analisar a meta 12 do PNE (2014-2024), particularmente os indicadores da taxa líquida e bruta de matrícula da educação superior e problematizar as assimetrias inter e intrarregional de seu acesso. A pesquisa é do tipo exploratório e documental, considerando os dados levantados no âmbito do Projeto Integrado de Pesquisa “Expansão e qualidade da educação superior no contexto do Plano Nacional de Educação (2014-2024): Tensões, limites e perspectivas”, financiado pelo CNPq. O estudo evidencia a necessidade de um grande esforço nacional para alcançar a meta 12 e que esse esforço precisa ser ainda maior nas regiões Norte e Nordeste.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Suely Ferreira, Universidade Federal de Goiás - Brasil

Doutorado em EDUCAÇÃO pela Universidade Federal de Goiás, Brasil(2009); Professor Adjunto da Universidade Federal de Goiás , Brasil.

Karine Nunes de Moraes, Universidade Federal de Goiás - Brasil

Doutorado em Doutorado em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco, Brasil(2013); Professora da Universidade Federal de Goiás , Brasil.

João Ferreira de Oliveira, Universidade Federal de Goiás - Brasil

Bolsista de Produtividade em Pesquisa 1B. Doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo, Brasil(2000); Suplente da Faculdade de Educação - UFG , Brasil.

Referências

AMARAL, N. C. Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)? Rev. Bras. Educ. [online]. 2017, vol.22, n.71. ISSN 1809-449X. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s1413-24782017227145.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação –PNE e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 10 jan. 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 24 ago. 2019.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Relatório do 1º ciclo de monitoramento das metas do PNE: biênio 2014-2016. – Brasília, DF: Inep, 2016 .590p.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Sinopse Estatística da Educação Superior, 2016. Disponível em: http://inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior. Acesso em: 20 maio 2019.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – 2018. – Brasília, DF: Inep, 2018. 460 p.

DIDONET, Vital (apresentação). Plano Nacional de Educação. Brasília: Editora Plano, 2000.

DWECK, E.; OLIVEIRA, A. L. M. de, ROSSI, P. (Coord.). Austeridade e retrocesso: impactos sociais da política fiscal no Brasil. São Paulo: Brasil Debate e Fundação Friedrich Ebert, agosto de 2018. Disponível em: http://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/14632.pdf. Acesso em: 25 ago. 2019.

FAVERI, D. B. de; PETTERINI, F. C.; BARBOSA, M. P. Uma avaliação do impacto da política de expansão dos institutos federais nas economias dos municípios brasileiros. Planejamento e Políticas Públicas, n. 50, jan./jun. 2018. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/742/464. Acesso em: 25 ago. 2019.

GARCIA, A. V.; HILLESHEIM, J. Pobreza e desigualdades educacionais: uma análise com base nos Planos Nacionais de Educação e nos Planos Plurianuais Federais. Educ. Rev., Curitiba, Brasil, Edição Especial n. 2, p. 131-147, set. 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0104-4060.51386.

MAUÉS, O. A educação superior no Plano Nacional de Educação, 2011-2020: A proposta do executivo. 34º Encontro ANPED, 2011. Disponível em: http://flacso.org.br/?publication=a-educacao-superior-no-plano-nacional-de-educacao-2011-2020-a-proposta-do-executivo. Acesso em: 04 jan. 2018.

MINTO, L. W. Educação superior no PNE (2014-2024): apontamentos sobre as relações público-privadas. Rev. Bras. Educ. [online]. 2018, vol.23, e230011. ISSN 1809-449X. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-24782018230011.

MONT’ALVÃO, A. Diferenciação institucional e desigualdades no ensino superior. Rev. bras. Ci. Soc. [online]. 2015, vol.30, n.88, pp.129-143. ISSN 1806-9053. DOI : http://dx.doi.org/10.17666/3088129-143/2015.

RISTOFF, D. Vinte e um anos de Educação superior Expansão e Democratização. Cadernos do GEA, n.3 (jan./jun. 2013). Rio de Janeiro: FLACSO, GEA; UERJ, LPP, 2013.

SAMPAIO, H. Novas dinâmicas do ensino superior no Brasil: o público e o privado. Opinião N. 23. Rio de Janeiro: Flacso Brasil/Grupo Estratégico de análise da educação superior no Brasil. Nov. 2015.

SIEBIGER, R. H. Desafios no atendimento das metas do plano nacional de educação pelo segmento público: elevação das taxas de matrícula na educação superior. Atos de Pesquisa em Educação. Blumenau, v. 13, n.3, p.503-524, set./dez. 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.7867/1809-0354.2018v13n3p503-524

VARGAS, H. M. Interiorização da educação superior pública no Brasil: pontos de atenção, ajustes e autonomia universitária. Revista de Estudios Brasileños, v. 3, n. 5, 2015.

Downloads

Publicado

2021-01-27

Como Citar

Ferreira, S. ., Moraes, K. N. de, & Oliveira, J. F. de . (2021). PNE 2014-2024 e a redução das desigualdades regionais: entre a proposição e a realidade. Revista Educação E Políticas Em Debate, 10(1), 379–396. https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-54933

Edição

Seção

Artigos de Demanda Contínua