A regulamentação da lei do Novo Fundeb: desafios e perspectivas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-57788

Palavras-chave:

Educação Básica, Financiamento da Educação, Novo FUNDEB

Resumo

O artigo objetiva analisar os desafios e perspectivas da regulamentação do Novo Fundeb, nos PL nº 4372/2020 e PL nº 4519/2020; apresentar as principais conquistas contidas na atual EC 108/2020 e identificar as principais dificuldades e potencialidades que vêm emergindo na regulamentação da lei. O estudo tem abordagem qualitativa, por meio da pesquisa documental de fontes primárias e de referências bibliográficas centrais Carreira e Pinto (2007), Ximenes e Pinto (2019), Freitas (2020). Os resultados informam que a sociedade precisa estar vigilante ao processo de regulamentação do Novo Fundeb, que precisa ser detalhado em uma agenda de lutas, para poder se materializar.

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Biografia do Autor

Marina Gleika Felipe Soares, Universidade Estadual do Piauí - Brasil

Doutoranda em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). Professora Assistente da universidade Estadual do Piauí (UESPI).

Samara de Oliveira Silva, Universidade Estadual do Piauí - Brasil

Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Professora Adjunta da Universidade Estadual do Piauí (UESPI).

Lucine Rodrigues Vasconcelos Borges de Almeida, Secretaria da Educação do Estado do Piauí-SEDUC/PI - Brasil

Mestranda em Educação pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Professora da Secretaria Estadual de Educação–Seduc/PI.

Lucineide Maria dos Santos Soares, Universidade Estadual do Piauí - Brasil

Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). Professora Adjunta da Universidade Estadual do Piauí (UESPI).

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Publicado

2021-03-12

Como Citar

SOARES, M. G. F.; SILVA, S. de O.; ALMEIDA, L. R. V. B. de; SOARES, L. M. dos S. . A regulamentação da lei do Novo Fundeb: desafios e perspectivas. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 10, n. 1, p. 299–315, 2021. DOI: 10.14393/REPOD-v10n1a2021-57788. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/57788. Acesso em: 5 nov. 2024.

Edição

Seção

Dossiê: Financiamento da Educação Básica e a política de fundos