A oferta da educação básica em Roraima no contexto do Fundeb

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-57615

Palavras-chave:

Matrículas, Educação Básica, Fundeb, Roraima

Resumo

O estudo investiga o movimento das matrículas da educação básica estadual e municipal em Roraima a partir da implementação do Fundeb no período de 2009/2019, considerando a dinâmica de divisão de responsabilidades entre as redes de ensino na oferta educacional. A pesquisa é de cunho qualitativo e documental, a partir das fontes de dados: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As matrículas foram coletadas nas Sinopses Estatísticas da Educação Básica do Inep e no Laboratório de Dados Educacionais organizada por pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Os dados financeiros foram coletados nos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) estadual e municipal do Siope, no período de 2009 a 2019. Os resultados mostram redução das matrículas da educação básica na rede estadual de ensino e aumento destas na rede municipal, decorrente das transferências das matrículas da primeira para a segunda. No entanto, as etapas da educação básica apresentam um aumento positivo nas matrículas, isso se deve à inclusão destas na distribuição de recursos do Fundeb.

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Biografia do Autor

Maria Elcineide de Albuquerque Marialva, Universidade Federal Rural da Amazônia - Brasil

Professora da Universidade Federal Rural da Amazônia. Doutoranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Pará.

Alcemir Pantoja Rodrigues, Universidade Federal do Pará - Brasil

Educação da Secretaria de Estado de Educação. Doutorando em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Pará.

Perla Sofia Andrade de Aquino, Universidade Federal do Pará - Brasil

Mestranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Pará.

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Publicado

2021-03-12

Como Citar

Marialva, M. E. de . A. ., Rodrigues, A. P. ., & Aquino, P. S. A. de . (2021). A oferta da educação básica em Roraima no contexto do Fundeb. Revista Educação E Políticas Em Debate, 10(1), 361–378. https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-57615

Edição

Seção

Dossiê: Financiamento da Educação Básica e a política de fundos