Financiamento da Educação Básica no Brasil: a federação em perspectiva

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-55590

Palavras-chave:

Financiamento da Educação Básica, Federalismo, Política Educacional

Resumo

Analisamos a estrutura da política de financiamento da Educação Básica no contexto da organização federativa do Estado brasileiro, de sua fundação à promulgação da Constituição Federal de 1988. A análise foi qualitativa. Concluímos que estados economicamente fortes tiveram maior poder de barganha frente aqueles com menos recursos, aprofundando as desigualdades regionais, culminando nos anos 1980/1990 em políticas governamentais organizadas em torno da regulação de “racionalidade democrática”, com dispersão de recursos, racionalidade financeira e redução de gastos públicos e tamanho do Estado.

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Biografia do Autor

Danielle Cristina de Brito Mendes, Universidade Federal do Pará - Brasil

Pedagoga da Universidade Federal do Pará; Doutora em Educação (UFPA).

Dalva Valente Guimarães Gutierres, Universidade Federal do Pará - Brasil

Professora Associada da Universidade Federal do Pará; Doutora em Educação (UFRGS).

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Publicado

2021-03-12

Como Citar

Mendes, D. C. de B. ., & Gutierres, D. V. G. . (2021). Financiamento da Educação Básica no Brasil: a federação em perspectiva. Revista Educação E Políticas Em Debate, 10(1), 222–242. https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-55590

Edição

Seção

Dossiê: Financiamento da Educação Básica e a política de fundos