A política de fundos e seus efeitos na municipalização do Ensino Fundamental
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-57798Palavras-chave:
Matrículas, Ensino Fundamental, MunicipalizaçãoResumo
Este artigo analisa os efeitos da política de fundos no processo de municipalização do ensino fundamental no estado do Piauí entre 1997 e 2019. Tomou-se como ponto de partida o novo financiamento da educação pública no Brasil (Fundef/Fundeb). Conforme dados disponibilizados no site do Inep, ficou evidenciado que o processo de municipalização não ocorreu somente nos anos iniciais do ensino fundamental, mas veio a se configurar fortemente nos anos finais deste. As razões das peculiaridades da municipalização das matrículas do ensino fundamental no Piauí e os contextos econômicos e políticos, por não terem sido objeto deste artigo, ficarão como objeto de futuras pesquisas.
Downloads
Métricas
Referências
AMARAL, Nelson Cardoso. Financiamento da educação básica e o PNE 2011- 2020. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 4, n. 6, p. 123-141, jan./jun. 2010.
ARELARO, Lisete Regina Gomes. FUNDEF: uma avaliação preliminar dos dez anos de sua implantação. (GT: Estado e Política Educacional; n. 05, 2007). Disponível em: http://www.anped.org.br/reunioes/30ra/trabalhos/GT05-3866-- Int.pdf. Acesso em: 18 jul. 2020.
AZANHA, José Mário Pires. Uma idéia sobre a municipalização do ensino. Estudos Avançados. vol. 5, n. 12. São Paulo, mai/ago. 1991. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40141991000200005&script=sci_arttext. Acesso em set. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-40141991000200005.
BASSI, Marcos Edgar. FERMINO, Phelipe Pires. O Atendimento à Educação Básica em Santa Catarina: repercussões do FUNDEF e do FUNDEB na matrícula pública. 2011. Disponível em: http://nupefe.blogspot.com/2010/09/o-atendimento-educacao-basica-em-santa.html. Acesso em: 20 jul. 2011.
BRASIL. Lei nº. 5.692, de 11/08/1971, Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. 1971. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5692.htm. Acesso em: 20 jul. 2011.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 20 jul. 2011.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 14, de 12/09/1996. Modifica os artigos. 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao art. 60 do Ato das Disposições constitucionais Transitórias. 1996a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc14.htm. Acesso em: 20 jul. 2011.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20/12/1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.1996b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 20 jul.2011.
BRASIL. Lei nº 9.424, de 24/12/1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 1996c. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9424.htm. Acesso em: 20 jul. 2011.
CALLEGARI, César. Uma Nova Supervisão para um Novo Mapa Educacional Paulista. Disponível em: http://www.cesarcallegari.com.br/artigos/Download/
nova%20sup%20um%20novo%20mapa%20educ.doc. Acesso em: 20 jul. 2011.
CASTRO, Jorge Abrahão de; DUARTE, Bruno de Carvalho. Descentralização da Educação pública no Brasil: evolução dos gastos e matrículas. 2007. 25 f. Disponível em: http://www.anped.org.br/sites/default/files/trabalho_encomendado_gt05_-_int.pdf. Acesso em: 15 abr. 2020.
CRUZ, Rosana Evangelista; SONOBE Aline Kazuko. A oferta do Ensino Fundamental no contexto do FUNDEB. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, v. 10, n. 23, 2020. http://dx.doi.org/10.22491/fineduca-2236-5907-v10-104091. Acesso em 12 out. 2020. DOI: https://doi.org/10.22491/fineduca-2236-5907-v10-103698.
FARENZENA, Nalú. A Política de Fundos e as Responsabilidades Federativas pela Oferta de Educação Básica. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, v. 10, n. 21, 2020. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/fineduca. Acesso em out. 2020. DOI: https://doi.org/10.22491/fineduca-2236-5907-v10-103641.
GUIMARÃES, José Luiz; PINTO, José Marcelino Rezende. A Demanda pela Educação Infantil e os Recursos Disponíveis para seu Financiamento. Em Aberto, Brasília, v. 18, n. 74, p. 92-105, dez. 2001.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopses Estatísticas da Educação Básica – 199 a 2019. Brasília, 2020. Disponível em: http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 12 abr. 2020.
LEMME, Paschoal. O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova e suas Repercussões na Realidade Educacional Brasileira. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, p. 172, v. 86, n. 212, p. 1-233, jan./abr. 2005. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.86i212.854.
MILITÃO, Silvio César Nunes. Municipalização do Ensino Fundamental em São Paulo: o FUNDEF como divisor de águas. 2010. Disponível em: http://forum.ulbratorres.com.br/2010/mesatexto/MESA%206%20C.pdf. Acesso em: 20 jul. 2011.
PINTO, José Marcelino Rezende. Federalismo, descentralização e planejamento da educação: desafios aos municípios. Cadernos de Pesquisa v.44 n.153 p.624-644 jul./set. 2014.Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/198053142946. Acesso em: 20 de abr.2020. DOI: https://doi.org/10.1590/198053142946.
PINTO, José Marcelino Rezende. ALVES, Thiago As Múltiplas Realidades Educacionais dos Municípios no Contexto do Fundeb. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, v. 10, n. 23, 2020. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/fineduca. Acesso em out. 2020. DOI: https://doi.org/10.22491/fineduca-2236-5907-v10-104091.
SOUZA, Donaldo Bello de; FARIA, L. C. Macedo de. Reforma do Estado, Descentralização e Municipalização do Ensino no Brasil: a gestão política dos sistemas públicos de ensino pós-LDB 9.394/96. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 12, n. 45, p. 925-944, out./dez. 2004. Acesso em: 12 abr. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-40362004000400002.
SALES, Luis Carlos; SALES E SILVA, Magna J. G de A Movimentação das Matrículas no Ensino Fundamental no Estado do Piauí. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 38, n. 4, p. 1283-1301, out./dez. 2013. Disponível em: http://www.ufrgs.br/edu_realidade. Acesso em set. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s2175-62362013000400015.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Revista Educação e Políticas em Debate
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
