Financiamento da educação no contexto do federalismo: limites e possibilidades do regime de colaboração

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-57799

Palavras-chave:

Financiamento da educação, Regime de Colaboração, Federalismo

Resumo

O artigo analisa as possibilidades e limites do regime de colaboração a partir do Fundeb e do PAR considerando municípios do PA, MG e RN. Com base em dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) e do MEC/FNDE, analisam-se os montantes financeiros recebidos decorrentes do PAR e do Fundeb visando dimensionar a participação dos entes federativos na composição desses recursos. Em todos os municípios, os recursos do PAR oriundos da União foram ínfimos em relação ao aplicado em educação. Com o Fundeb, 86,6% dos municípios recebem aportes significativos de outros entes federados, mas apenas 33,3% recebem complementação da União, um regime de colaboração, portanto parcial.

 

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Biografia do Autor

Dalva Valente Guimarães Gutierres, Universidade Federal do Pará - Brasil

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Professora Associada do Instituto de Ciências da Educação da ufpa onde atua na graduação e no programa de pós-graduação em educação. É coordenadora do grupo de estudos e pesquisas em politicas publicas e gestão educacional -GEPPOGE . Faz parte da associação Nacional de pesquisadores em financiamento da educação - Fineduca, da Associação Nacional de Pesquisadores em Educação-anped e atualmente é parte da Diretoria da Associação Nacional de Politica e Administração da Educação-anpae.

Laurimar de Matos Farias, Secretaria Estadual de Educação do Pará - Brasil

Mestre em Educação pela UFPA, Doutor em Educação pela UFPA. Professor da Educação Básica vinculado à rede estadual de Ensino do Pará. Pesquisador  do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre educação Superior  - GEPES/UFPA e Pesquisador do Centro de Estudos, Pesquisas e Projetos Estratégicos em Governança Pública da Escola de Governança Pública do Estado do Pará (CEPPE/EGPA).

Daniela Cunha Terto, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Brasil

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Campus Currais Novos

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Publicado

2021-02-19

Como Citar

GUTIERRES, D. V. G.; FARIAS, L. de M.; TERTO, D. C. Financiamento da educação no contexto do federalismo: limites e possibilidades do regime de colaboração. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 10, n. 1, p. 46–62, 2021. DOI: 10.14393/REPOD-v10n1a2021-57799. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/57799. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

Seção

Dossiê: Financiamento da Educação Básica e a política de fundos