As Geometrias do Cadastro Ambiental Rural (CAR): Uma Proposta Metodológica para Análise e Remoção da Sobreposição de Imóveis Rurais Declarados na Base de Dados do CAR
Barra lateral de artigos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
A base de dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), de cadastro autodeclarado, tem sido utilizada para diversas finalidades, entre elas, estudos científicos. Entretanto, como a maior parte dos cadastros ainda não foi validada pelos órgãos ambientais competentes, esses dados podem apresentar inconsistências, tais como a sobreposição geométrica entre os imóveis rurais, o que dificulta sua utilização em Sistemas de Informação Geográfica (SIGs), principalmente em operações com maior exigência de ajustes topológicos. Com isso, o artigo apresenta uma proposta metodológica para analisar e remover os diferentes tipos de sobreposições existentes a partir dos dados brutos do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental (SICAR). O ponto de partida é a classificação dos imóveis por tamanho, conforme o módulo fiscal do município. Após a remoção dos imóveis cancelados e das geometrias duplicadas, propõese a remoção de sobreposição de imóveis de classes distintas adotando a estratégia de se atribuir a área sobreposta a apenas uma das classes de imóveis, com base em uma hierarquia de classes. O artigo demonstra uma das possibilidades de atribuição de áreas, que prioriza a manutenção dos imóveis de assentamentos rurais, de povos e comunidades tradicionais e imóveis de menor área em detrimento dos de maiores áreas, como alternativa metodológica às estratégias de remoção de sobreposição que levam em consideração a segurança jurídica dos imóveis. Entretanto, a proposta metodológica é adaptável para diferentes contextos e finalidades acadêmicas. Ao final é apresentado um breve estudo de caso utilizando-se a metodologia para os imóveis declarados no município de São José dos Campos, SP.
Downloads
Métricas
Detalhes do artigo
Esta obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 Unported License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (veja "O Efeito do Acesso Aberto").
Referências
Brainer, M. S. D. C. P., e Vidal, M. D. F. (2016). Código florestal e o cadastro ambiental rural. Em: Informe Rural ETENE - Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste, p. 1–16.
Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Serviço Florestal Brasileiro. (2021). Analisa CAR. https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/servico-florestal-brasileiro/documentos/car/analisacar?format=html.
Brasil. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. (2023). Boletins Informativos do CAR – Outubro 2023. https://www.car.gov.br/#/centralConteudo/boletim.
Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Serviço Florestal Brasileiro. (2016). Módulo de Cadastro – Manual do Usuário Cadastro Ambiental Rural – CAR. Brasília. 139 p. https://www.car.gov.br/public/Manual.pdf.
Cechim, S. (2018). Projeto Geosicar PR: Plataforma de Dados Espaciais de Referencia para Apoio à Análise de Cadastro Ambiental Rural do Estado do Paraná. In COBRAC 2018.
Coutinho, M. P., Gonçalves, D. A., Caram, R. D. O., & Soares, P. V. (2018). Áreas de inundação no trecho paulista da bacia do Rio Paraíba do Sul e nascentes do Cadastro Ambiental Rural. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 10, 614-623. DOI: 10.1590/2175-3369.010. 003.AO09.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). (2017). Código Florestal: Adequação Ambiental da Paisagem Rural. https://www.embrapa.br/codigo-florestal/area-de-reserva-legal-arl/modulo-fiscal.
Franco, U. E. G. (2018). Avaliação das sobreposições geométricas de imóveis e reservas legais do cadastro ambiental rural (CAR) na Ride-DF [Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade de Brasília] Repositório digital UNB.
Freitas, F. L. M., Guidotti, V., Sparovek, G., & Hamamura, C. (2018). Nota Técnica: Malha Fundiária Do Brasil. Atlas—A Geografia da Agropecuária Brasileira; IMAFLORA: Piracicaba, Brazil, 1812, 5. https://www.imaflora.org/atlasagropecuario.
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). (2022) Módulo Fiscal. https://abrir.link/QTFkf.
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). (2020). Tabela de Índices Básicos do Sistema Nacional de Cadastro Rural. https://www.gov.br/incra/pt-br/acesso-a-informacao/indices_basicos_2013_por_municipio.pdf/view.
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). (2024). Resumo Acervo Fundiário. https://acervofundiario.incra.gov.br/acervo/dados_acervo.php.
Jung, S., Dyngeland, C., Rausch, L., & Rasmussen, L. V. (2022). Brazilian land registry impacts on land use conversion. American journal of agricultural economics, 104(1), 340-363. DOI: 10.1111/ajae.12217.
L’Roe, J., Rausch, L., Munger, J., & Gibbs, H. K. (2016). Mapping properties to monitor forests: Landholder response to a large environmental registration program in the Brazilian Amazon. Land use policy, 57, 193-203. DOI: 10.1016/j.landusepol.2016.05.029.
Laudares, S. S., da Silva, K. G., & Borges, L. A. C. (2014). Cadastro Ambiental Rural: uma análise da nova ferramenta para regularização ambiental no Brasil. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 31.
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. (2012). Capítulo IV – Do Cadastro Ambiental Rural. Art. 29. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm.
Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017. (2017). Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13465.htm.
Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. (1993). Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária. 1993. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8629compilado.htm.
OCF. Observatório do Código Florestal. (2019). Projeto ValidaCAR: Análise e validação do CAR no estado do Pará. https://www.icv.org.br/drop/wp-content/uploads/2020/02/diagnostico-para-v02.pdf.
Oliveira, A. L. A., & Brugnara, E. (2018). Rural Environmental Registry: is it an instrument to evidence environmental conflicts on indigenous lands?. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 46, 197-210.DOI: 10.5380/dma.v46i0.56773.
Oliveira, L., & Oliveira, F. H. (2019). Verificação da integração entre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR) sob a ótica do cadastro territorial multifinalitário. Geosul, 34(70), 339-357. DOI: 10.5007/2177-5230.2019v34n70p339.
QGIS versão 3.22. QGIS Geographic Information System. Open Source Geospatial Foundation. https://qgis.org/pt_BR/site/.
Roitman, I., Vieira, L. C. G., Jacobson, T. K. B., da Cunha Bustamante, M. M., Marcondes, N. J. S., Cury, K., ... & Avila, M. L. (2018). Rural Environmental Registry: An innovative model for land-use and environmental policies. Land use policy, 76, 95-102. DOI: 10.1016/j.landusepol.2018.04.037.
Santos, P. P., de Jesus Júnior, W. C., de Almeida Telles, L. A., de Souza, M. H., da Silva, S. F., & dos Santos, A. R. (2021). Geotechnologies applied to analysis of the rural environmental cadastre. Land use policy, 101, 105127. DOI: 10.1016/j.landusepol.2020.105127.
Silva, G. A., & Landau, E. (2020). Cadastro Ambiental e Indicadores Cadastrais Rurais – Cap 54. In: Embrapa Milho e Sorgo: Dinâmica da Produção Agrícola e da Paisagem Natural no Brasil nas Últimas Décadas, p. 1969-2020.
Neto, E. S. D. F. T., & de Melo, J. A. M. (2016). Cadastro Ambiental Rural, CAR-Um Estudo sobre as principais dificuldades relacionadas a sua implantação. Negócios em Projeção, 7(2), 54-68.
Verdasca, S., & Ranieri, V. E. L. (2021). Benefits and barriers of public transparency in Rural Environmental Registry data. Ambiente & Sociedade, 24, e02071.