HISTORICAL TRAJECTORY OF SPECIAL EDUCATION POLICY IN BRAZIL
FROM EXCLUSION TO INCLUSIVE PERSPECTIVE
DOI:
https://doi.org/10.14393/OT2023v25.n.2.67851Keywords:
Special education, Special Education Policy, Inclusive educationAbstract
Assistance to people with disabilities began in the Imperial period, in Brazil, with the emergence of two specialized institutions for blind and deaf people. However, it was only at the beginning of the 20th century that services aimed at specialized care for the different needs of people with disabilities emerged. In the trajectory of special educational policies, through the Federal Constitution of 1988, it is highlighted that there were significant changes in school education for people with disabilities. The National Policy on Special Education from the Perspective of Inclusive Education (PNEEPEI) began in 2008, emphasizing Special Education as a teaching modality. Therefore, discussions involving this theme are inserted in different stages of basic education, as well as in higher education. The PNEEPEI was characterized as a driving force, which aimed to boost conceptions, until then segregated, in a new paradigm of special education policy leading, consequently, to a truly inclusive character. Given the above, this study attempts to present and rescue the historical incursion of Special Education policy in Brazil from exclusion to an inclusive perspective.
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