INCURSÃO HISTÓRICA DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL
DA EXCLUSÃO À PERSPECTIVA INCLUSIVA
DOI:
https://doi.org/10.14393/OT2023v25.n.2.67851Palavras-chave:
Educação Especial, Política da Educação Especial, Educação Inclusiva.Resumo
A assistência às pessoas com deficiência no Brasil teve seu início no período Imperial, com o surgimento de duas instituições especializadas para as pessoas cegas e surdas. No entanto, somente no início do século XX, surgem os serviços destinados ao atendimento especializado às diferentes necessidades das pessoas com deficiência. Na trajetória de políticas educacionais especiais, por meio da Constituição Federal de 1988, ocorreram mudanças significativas na educação escolar para as pessoas com deficiência. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) tem seu início em 2008, dando ênfase à Educação Especial como modalidade de ensino. Sendo assim, as discussões envolvendo essa temática inserem-se em diferentes etapas da educação básica, assim como no ensino superior. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) caracterizou-se como uma mola propulsora no processo de inclusão das Pessoas com Deficiência (PcD), desde a Educação Infantil ao Ensino Superior. A PNEEPI pressupõe a garantia não somente do acesso ao ensino regular, mas também a garantia da permanência e da aprendizagem em todos os níveis de ensino. Diante do exposto, o presente artigo de revisão intenta apresentar e resgatar a incursão histórica da política de Educação Especial no Brasil.
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