Um breve histórico da alfabetização no Brasil

alguns apontamentos sobre políticas e métodos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/OT2024v26.n.2.73797

Palavras-chave:

História da Afabetização, Política Pública, Métodos de Alfabetização

Resumo

O presente estudo, de natureza qualitativa e caráter teórico e documental, traz resultados parciais de pesquisa de doutorado realizada na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Partimos da premissa de que a problemática da alfabetização no Brasil é atual, pois está marcada por interesses políticos que envolvem a construção de um projeto de nação. Além disso, compreendida neste trabalho como um processo discursivo, a alfabetização engloba uma complexidade de fatores psicológicos, sociais, culturais, econômicos e metodológicos. O objetivo do presente artigo é discutir criticamente sobre a história da alfabetização no Brasil, com ênfase nos métodos de alfabetização e sua relação com algumas políticas públicas. Do ponto de vista teórico, o corpus de discussão e análise está fundamentado em Marcilio (2016) e Mortatti (2006). No que tange ao aspecto documental, o escopo é constituído por dispositivos normativos que versam sobre as políticas de alfabetização nos primeiros anos de escolarização, especialmente voltadas à infância. O estudo aponta que a história da alfabetização está marcada por tensões, disputas e interesses políticos e econômicos que reverberam nos métodos de alfabetização que ‘eclodem’ no país em determinados momentos históricos.

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Biografia do Autor

Pollyanne Ribeiro Bicalho, Universidade Federal do Ceará

Possui graduação em Letras pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001), graduação em Direito pelo Centro Universitário FUMEC (2000), mestrado em Educação pela Universidade São Marcos (2004), doutorado em Linguística Aplicada pela Puc Minas (2008) e pós-doutorado em Linguística Aplicada (USP). Atualmente, é professora da Universidade Federal do Ceará. Tem experiência na área da Linguística Aplicada, com ênfase nos seguintes temas: gêneros discursivos, identidade do professor, memoriais, representações sociais; formação de professores; letramento, material didático.

Referências

ANJOS, Ana Maura Tavares dos. Narrativas de crianças sobre suas relações com a escrita. 2021. 274 f. Tese (Doutorado em Educação). Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Natal, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/44904 Acesso em: 20 ago. 2024

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988, 292 p. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 11 jul. 2024.

BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Seção 1, p. 11429, 27/12/1961. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4024.htm. Acesso em 14 jul. 2024.

BRASIL. Decreto nº 99.519, de 11 de setembro de 1990. Institui a Comissão do Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d99519.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%2099.519%2C%20DE%2011,Nacional%20de%20Alfabetiza%C3%A7%C3%A3o%20e%20Cidadania. Acesso em: 15 jul. 2024.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Seção 1, p. 27833, 23/12/1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 08 jul. 2024.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática ‘História e Cultura Afro-Brasileira’, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 10 jan. 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 14 jul. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria normativa nº 10, de 24 de abril de 2007. Institui a Avaliação de Alfabetização "Provinha Brasil", a ser estruturada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais "Anísio Teixeira" – INEP. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_basica/provinha_brasil/legislacao/2007/provinha_brasil_portaria_normativa_n10_24_abril_2007.pdf. Acesso em: 15 jul. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 867, de 4 de julho de 2012. DOU de 05/07/2012 (nº 129, Seção 1, pág. 22) Institui o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e as ações do Pacto e define suas diretrizes gerais. Disponível em: https://diariofiscal.com.br/ZpNbw3dk20XgIKXVGacL5NS8haIoH5PqbJKZaawfaDwCm/legislacaofederal/portaria/2012/mec867.htm. Acesso em: 14 jul. 2024.

BRASIL, Institutos de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Avaliação Nacional de Alfabetização: relatório 2013-2014. Vol. 2, Brasília, DF: Inep, 2015.

BRASIL, Institutos de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório SAEB/ANA 2016: panorama do Brasil o dos Estados. Brasília, DF: Inep, 2018.

BRASIL. LEI n° 13.005/2014, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 10 jul. 2024.

BRASIL. Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019. Institui a Política Nacional de Alfabetização. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d9765.htm Acesso em: 14 jul. de 2024.

BRASIL. Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023. Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11556.htm. Acesso em: 13 jul. 2024.

BRASIL. Mistério da Educação. Orientações para a formulação e implementação das estratégias de formação continuada no âmbito do compromisso nacional criança alfabetizada. Brasília/DF, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/crianca-alfabetizada/pdf/orientacoes_formacao_continuada.pdf. Acesso em: 15 jul. 2024.

CRUZ. Mariléia dos Santos. Uma abordagem sobre a história da educação dos negros. In: ROMÃO, Jeruse (Org.). História da Educação do Negro e outras histórias. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.

GRAZZIOTIN, Luciane Sgarbi; KLAUS, Viviane; PEREIRA. Ana Paula Marques. Pesquisa documental histórica e pesquisa bibliográfica: focos de estudo e percursos metodológicos. Pro-Posições. Campinas, SP, v. 33, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-6248-2020-0141

GERMANO, José Willington. Estado militar e educação no Brasil (1964-1985). 4. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

GONDRA, José Gonçalves; SCHUELER, Alessandra. Educação, poder e sociedade no Império brasileiro. São Paulo: Cortez, 2008.

LE GOFF, Jacques. História e memória. tradução Bernardo Leitão ... [et al.] Campinas, SP Editora da UNICAMP, 1990.

MARCILIO, Maria Luiza. História da Alfabetização no Brasil. São Paulo: EdUSP, 2016.

MORTATTI, M. R. História dos métodos de alfabetização no Brasil. Conferência proferida durante o Seminário "Alfabetização e letramento em debate", promovido pelo Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, realizado em Brasília, em 27/04/2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/alf_mortattihisttextalfbbr.pdf. Acesso em 20 fev. 2021.

SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 4. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2010.

SOARES, Magda. Alfabetização: a questão dos métodos. São Paulo: Contexto, 2016.

UNESCO. Declaração mundial sobre educação para todos e plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, Tailândia: UNESCO, 1990.

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Publicado

2024-10-22

Como Citar

ANJOS, A. M. T. D.; BICALHO, P. R. Um breve histórico da alfabetização no Brasil: alguns apontamentos sobre políticas e métodos. Olhares & Trilhas, [S. l.], v. 26, n. 2, p. 1–17, 2024. DOI: 10.14393/OT2024v26.n.2.73797. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/olharesetrilhas/article/view/73797. Acesso em: 21 dez. 2024.