Cadastro Urbano: uma Proposta para Codificação de Parcela Territorial Urbana com Abrangência Nacional

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Deborah Valandro de Souza
https://orcid.org/0000-0002-5508-4294
Diogenes Cortijo Costa
Jefferson Rocco
https://orcid.org/0000-0003-2534-8719
Jorge Luiz Alves Trabanco
https://orcid.org/0000-0002-2558-2858
Henrique Cândido de Oliveira

Resumo

A parcela é um dos elementos principais no ordenamento e gestão do território. Por meio dela é possível vincular e obter informações sobre o uso solo, monitoramento ambiental, avaliação e tributação de terras, principalmente quando se estabelece um Sistema de Informações Territoriais (SIT). É a base para o Cadastro Territorial Multifinalitário e, por esse motivo, deve ser identificada de forma correta, inequívoca e permitir o uso em qualquer SIT. Devido à ausência de um padrão para a codificação de parcelas urbanas no território nacional, este trabalho propõe um geocódigo único como chave de identificação dentro de um sistema de informação, integrando todo o território. O método apresentado baseia-se em um sistema híbrido para a identificação da parcela, resultado da combinação de um sistema de codificação hierárquica dado pela divisão administrativa do Brasil – referência histórica e geolocalização absoluta –, utilizando-se como referência o centroide da parcela, determinado pelas coordenadas plano-retangulares do Sistema Topográfico Local (STL), estabelecido pela Rede de Referência Cadastral Municipal (RRCM), de acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) NBR 14.166, de 2022 e 13.133, de 2021. A proposta atende as normas técnicas e as recomendações nacionais e internacionais. O resultado final apresenta como proposição um código identificador único destinado à parcela urbana que garante, com precisão, a identificação e o posicionamento geográfico em todo o território nacional, contribuindo para a integração das informações e possibilitando maior segurança e integração dos cadastros territoriais municipais no país.

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Como Citar
SOUZA, D. V. de; COSTA, D. C.; ROCCO, J.; TRABANCO, J. L. A.; OLIVEIRA, H. C. de. Cadastro Urbano: uma Proposta para Codificação de Parcela Territorial Urbana com Abrangência Nacional. Revista Brasileira de Cartografia, [S. l.], v. 74, n. 4, p. 839–858, 2022. DOI: 10.14393/rbcv74n4-64008. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistabrasileiracartografia/article/view/64008. Acesso em: 11 out. 2024.
Seção
Artigos de Revisão

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