Por uma Estruturação Sistêmica e de Abrangência Nacional para o Cadastro Territorial Brasileiro

Suzana Daniela Rocha Santos e Silva; Artur Caldas  Brandão; Andrea Flávia Tenório Carneiro; Alzir Felippe Buffara Antunes

doi:10.14393/rbcv73n2-57862

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Publicado: abr 7, 2021

DOI: https://doi.org/10.14393/rbcv73n2-57862

Palavras-chave:

Cadastro Territorial, Governança Territorial, Sistemas de Administração Territorial

Suzana Daniela Rocha Santos e Silva

Universidade Federal da Bahia - UFBA e Universidade Federal do Paraná - UFPR

http://orcid.org/0000-0001-8021-2246

Artur Caldas Brandão

Universidade Federal da Bahia

https://orcid.org/0000-0001-7643-4882

Andrea Flávia Tenório Carneiro

Universidade Federal de Pernambuco

https://orcid.org/0000-0002-2445-2330

Alzir Felippe Buffara Antunes

Universidade Federal do Paraná

https://orcid.org/0000-0001-9928-4012

Resumo

Este artigo tem como objetivo discutir e apresentar uma proposta de gestão sistêmica para a administração do sistema cadastral brasileiro a nível nacional, envolvendo os aspectos relacionados à estrutura organizacional, compartilhamento de responsabilidades na perspectiva administrativa, questões técnicas e legais. Foram apresentados os principais documentos elaborados durante as conferências internacionais da ONU, bem como trabalhos científicos fortalecendo a necessidade e importância da consolidação de estruturas nacionais e a descrição da estrutura organizacional do cadastro de alguns países. Buscou-se também apresentar uma visão do cadastro brasileiro, apresentando a história e estrutura organizacional do cadastro urbano e rural, e uma visão sobre a governança de terras para o Brasil. A proposta para estruturação sistêmica para o cadastro brasileiro teve foco principalmente na lacuna dos cadastros urbanos municipais, bem como nas respectivas validações desses cadastros e de outros cadastros territoriais temáticos produzidos no Brasil, sem rigor técnico. A proposta apresentada passa pelo estabelecimento de um Sistema Nacional de Cadastro Territorial (SNCT) e sua estrutura operacional, bem como pela criação de um Serviço Nacional de Certificação para o Cadastro Territorial (SNCCT), integrados e articulados com estruturas já existentes - o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (SINTER) e o Comitê Nacional de Certificação e Credenciamento (CNCC/INCRA/SIGEF). A proposta, portanto, está aderente às tendências internacionais de desenvolvimento de sistemas cadastrais com base em iniciativas e estruturas existentes, aproveitando as expertises e capacidade tecnológica e gerencial produzida.

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Como Citar

SILVA, S. D. R. S. e; BRANDÃO , . A. C. .; CARNEIRO , A. F. T.; ANTUNES , A. F. B. Por uma Estruturação Sistêmica e de Abrangência Nacional para o Cadastro Territorial Brasileiro. Revista Brasileira de Cartografia, [S. l.], v. 73, n. 2, p. 685–706, 2021. DOI: 10.14393/rbcv73n2-57862. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistabrasileiracartografia/article/view/57862. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

v. 73 n. 2 (2021): Abril/Junho

Seção

Artigos de Revisão

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Biografia do Autor

Suzana Daniela Rocha Santos e Silva, Universidade Federal da Bahia - UFBA e Universidade Federal do Paraná - UFPR

Possui graduação em Tecnologia em Geoprocessamento pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI (2006), Especialista em Geoprocessamento: Fundamentos e Aplicações - IFPI (2009); Mestre em Ciências Geodésicas pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2011). Tem experiência na área de Geoprocessamento, Geodésia, Sensoriamento Remoto, Topografia com ênfase em Gerenciamento de Recursos Ambientais, Geodésia Física e Cartografia. Participou da produção de produtos cartográficos pelo Projeto Radiografia da Amazônia. Experiência no uso de Softwares ArcGis, Envi, GeoMediae FME. Desenvolveu atividades como professora, regime 20 horas, na Faculdade Evangélica do Piauí e ainda atividades de apoio no Programa do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio. O programa tem como objetivo promover a formação continuada dos professores e coordenadores pedagógicos que atuam no Ensino Médio da rede estadual de ensino, nas áreas urbanas e rurais, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e Diretrizes Curriculares da Educação Básica. Desenvolveu atividades como professora 20 h na UFBA, no período de 02/2015 a 08/2015. Desde outubro de 2015 compõem o corpo docente da UFBA em regime de dedicação exclusiva - DE. Em 04/2017 iniciou doutorado em ciências geodésicas na UFPR, na área de concentração em Cadastro Territorial.

Artur Caldas Brandão , Universidade Federal da Bahia

Graduado em Engenharia de Agrimensura pela Escola de Engenharia Eletro Mecânica da Bahia (1987), com mestrado em Ciências Geodésicas pela Universidade Federal do Paraná (1991) e doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). Professor Associado do Departamento de Engenharia de Transportes e Geodésia (DETG) da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia, onde ingressou em 1993 como docente da área de Topografia, desenvolvendo desde então, atividades de ensino, pesquisa e extensão, na graduação e pós-graduação. Atua principalmente nas seguintes áreas: Cadastro Territorial, Topografia, Geodésia / GNSS, Georreferenciamento. Foi um dos principais responsáveis pela criação do curso de Engenharia de Agrimensura e Cartográfica na UFBA, em 2009. Em 2010.2 realizou estágio de capacitação no Karlsruher Institut für Technologie (KIT), Alemanha, PROBRAL / CAPES / DAAD. Coordenador do curso de Engenharia de Agrimensura e Cartográfica da UFBA (2010/2012). Chefe do Departamento de Engenharia de Transportes e Geodésia da UFBA (2006/2008, 2008/2010 e 2018/2020). Diretor de Inovação da FAPESB - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (julho/2012 a abril/2015).

Andrea Flávia Tenório Carneiro , Universidade Federal de Pernambuco

Possui graduação em Engenharia Cartográfica pela Universidade Federal de Pernambuco (1989), mestrado em Ciências Geodésicas pela Universidade Federal do Paraná (1993) e doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Em 2018 realizou pós-doutorado no Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.NOVA) e Departamento de Geografia e Planeamento Regional da Universidade Nova de Lisboa. Professor associado da Universidade Federal de Pernambuco, lecionando nos cursos de Engenharia Cartográfica e no Programa de Pós-graduação em Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação. Tem experiência na área de Ciências Geodésicas, com ênfase em Cadastro e Gestão Territorial, atuando principalmente nos seguintes temas: cadastro territorial, registro imobiliário, legislação territorial e geotecnologias aplicadas ao cadastro. Líder do Grupo de Pesquisa em Posicionamento Geodésico e Cadastro Imobiliário. Participou de grupos de trabalho para a elaboração da Lei 10267/2001 e da Portaria 511, do Ministério das Cidades.

Alzir Felippe Buffara Antunes , Universidade Federal do Paraná

1-Professor Titular do Departamento de Geomática da UFPR (Universidade Federal do Paraná). 1- Prof. Titular do Departamento de Geomática da UFPR 2- Área de pesquisa: Análise de imagens orientada a objetos aplicada ao ambiente urbano, Sensoriamento Remoto aplicado ao cadastro rural e urbano. 2- Área de pesquisa: Análise orientada a objeto projetado ao ambiente urbano, Sensoriamento Remoto aplicado ao cadastro urbano e rural. 3- Aulas teóricas em cursos de graduação e pós-graduação: Sistema de Informação Fundiária, Cadastro Urbano, Metodologia Científica, Sensoriamento Remoto Aplicado. 3- Disciplinas graduação e pós-graduação: Sistema de Informações Territoriais, Metodologia Científica, Sensoriamento Remoto Aplicado 4- Professor Permanente do Programa de Doutorado em Geodésia da UFPR 4- Professor permanente do Programa de Pós-graduação em Ciências Geodésicas

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