Cartografia e Direito na Formação Territorial e na Configuração da Propriedade no Brasil

Conteúdo do artigo principal

Claudia Robbi Sluter
https://orcid.org/0000-0002-6765-9526
Andrea Flávia Tenório Carneiro
http://orcid.org/0000-0002-2445-2330
Andrea Lopes Iescheck
http://orcid.org/0000-0002-8390-435X
Daniele Regina Pontes
https://orcid.org/0000-0003-1043-9327
José Antônio Peres Gediel
https://orcid.org/0000-0002-4139-8559

Resumo

O diálogo entre Cartografia e Direito permite discutir e avaliar as consequências históricas dos processos de demarcação de terras e de titulação, e do registro de propriedades, no Brasil. Esse diálogo entre áreas do conhecimento orienta o desenvolvimento de pesquisa, com viés interdisciplinar, que busca recuperar, em suas respectivas áreas, o percurso histórico de técnicas e normas. Por isso, o debate produzido e as questões formuladas nesta pesquisa dizem respeito à necessidade de integração entre o mapeamento topográfico sistemático e o cadastro territorial; à ausência do mapeamento topográfico; aos problemas jurídicos de demarcação e titulação de terras públicas e privadas; e ao diagnóstico da situação atual do cadastro territorial e sua relação com o mapeamento topográfico sistemático. Este artigo apresenta, assim, os argumentos com os quais se estabelece um projeto de pesquisa cujo principal objetivo é entender as consequências históricas da ausência de mapeamento topográfico na demarcação e no registro de propriedades no Brasil, e sua relação com o arcabouço normativo vigente. As análises compartilhadas entre os pesquisadores deste grupo de pesquisa denotam as ausências e as contradições que apontam para a necessidade de busca de elementos conceituais, problematizações e questionamentos comuns na identificação e solução dos problemas.

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Como Citar
SLUTER, C. R.; CARNEIRO, A. F. T. .; IESCHECK, A. L.; PONTES, D. R.; GEDIEL, J. A. P. Cartografia e Direito na Formação Territorial e na Configuração da Propriedade no Brasil. Revista Brasileira de Cartografia, [S. l.], v. 72, p. 916–939, 2020. DOI: 10.14393/rbcv72nespecial50anos-56599. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistabrasileiracartografia/article/view/56599. Acesso em: 3 dez. 2022.
Seção
Artigos de Revisão

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