Desambiguação dos Termos Mapeamento Topográfico em Grandes Escalas e Mapeamento Cadastral no Brasil

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Adriana Alexandria Machado
http://orcid.org/0000-0003-1013-2050
Silvana Philippi Camboim

Resumo

Os municípios são prestadores de serviços diretos à população, por excelência. No Brasil, a competência para produção do mapeamento topográfico em grandes escalas (maiores do que 1:25.000), necessário ao planejamento urbano e ao Cadastro Técnico Multifinalítário nas cidades, é compartilhada entre a União, os estados e os municípios. Com base em iniciativas de integração de dados geoespaciais, como a INDE e o SINTER, há uma crescente necessidade de normas e padrões que permitam a interoperabilidade entre as bases produzidas por atores diversos. No entanto, entre os produtores e usuários de dados cartográficos urbanos, não há consenso em relação ao uso dos termos mapeamento topográfico em grandes escalas e mapeamento cadastral. No Brasil, estes dois termos são historicamente utilizados como sinônimos, colaborando para que iniciativas e esforços para normatizá-los e atualizá-los não tenham sido profícuos. O objetivo deste artigo, através de revisão da literatura, é comparar as definições de mapeamento topográfico em grandes escalas e mapeamento cadastral com o intuito de clarificar o entendimento e o uso destes dois termos no país. São examinadas as definições clássicas e as adotadas pelas agências nacionais de mapeamento, além daquelas encontradas na legislação, especificações e normas nacionais. Adicionalmente é feita uma discussão sobre a mesclagem dos termos no país. Como resultados, são apresentadas sugestões de definições para cada um dos termos. Com a desambiguação dos termos, espera-se contribuir para a estruturação e consolidação das normas para um mapeamento topográfico em grandes escalas padronizado e atualizado no Brasil com a participação dos diversos atores envolvidos.

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Como Citar
MACHADO, A. A.; CAMBOIM, S. P. Desambiguação dos Termos Mapeamento Topográfico em Grandes Escalas e Mapeamento Cadastral no Brasil. Revista Brasileira de Cartografia, [S. l.], v. 71, n. 2, p. 295–327, 2019. DOI: 10.14393/rbcv71n2-44528. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistabrasileiracartografia/article/view/44528. Acesso em: 2 nov. 2024.
Seção
Artigos de Revisão
Biografia do Autor

Adriana Alexandria Machado, Universidade Federal do Paraná

Curso de Pós-Graduação em Ciências Geodésicas

Silvana Philippi Camboim, Universidade Federal do Paraná

Programa de Pós-Graduação em Ciências Geodésicas

Referências

ABNT. ASSOCIA

AMERICAN SOCIETY FOR PHOTOGRAMMETRY AND REMOTE SENSING. Definitions of Terms Used in Photogrammetric Surveying and Mapping. American Society For Photogrammetry Photogrammetric Engineering & Remote Sensing, vol. 8, n. 4, december 1942. pp. 247-283. Site <https://www.asprs. org>, acessado em 14 de Abril de 2018.

AUGUSTO, E. A. A. Registro de Imóveis retificação de Registro e Georreferenciamento: Fundamento e Prática. Editora Saraiva, 2013. 472 p.

BRASIL. Decreto 243, de 28 de Fevereiro de 1967, fixa as Diretrizes e Bases da Cartografia Brasileira. Site <http://www.inde.gov.br/legislacao .html>, acessado em 11 de agosto de 2018.

BRASIL. Manual do Cadastro Imobiliário. Projeto CIATA/SERPRO do Ministério da Fazenda, 1980. Apostila de treinamento.

BRASIL. Decreto 89.817, de 20 de junho de 1984, estabelece as Instruções Reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Nacional. Site <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/D89817.htm>, acessado em 11 de agosto de 2018.

BRASIL. CASA CIVIL

BRASIL. Portaria n° 511, de 7 de dezembro de 2009. Diretrizes para a criação, instituição e atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) nos municípios brasileiros. Site <https://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNPU/Biblioteca/PlanelamentoUrbano/Portaria_511_PROEXT.pdf>, acessado em 8 de julho de 2018.

BRASIL. MINIST

BRASIL. MINIST

BRASIL. Decreto 8.764 de 19 de Maio de 2016, institui o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais e regulamenta o disposto no art. 41 da lei 11.977 de 7 de Julho de 2009. Site <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20152018/2016/decreto/D8764.htm>, acessado em 31 de março de 2018.

CARNEIRO A. F. T. Cadastro Imobiliário e Registro de Imóveis. Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Editor Sergio Antonio Fabris, Porto Alegre, 2003. 259 p.

CAMBOIM & SLUTER. The National Topographic Mapping as an Indispensable Database for a Brazilian National Spatial Data Infrastructure (NSDI). Proceedings of 24th International Cartographic Conference. Santiago, Chile, 2009. pp. 15-21.

CAMBOIM, S. P.; J.V.M. BRAVO & C.R., SLUTER. An investigation into the Completeness of, and the Updates to, OpenStreetMap Data in a Heterogeneous Area in Brazil. ISPRS International Journal of Geo-Information, 4 (3), 2015, pp. 1366-1388.

CARISSIMI, E.; ETGES, V. E.; COLLISCHONN, E. Diagnóstico da Cartografia no Brasil e no Rio Grande do Sul frente ao Paradigma Geotecnológico e o Desenvolvimento Regional. Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL)

CONCAR. Comissão Nacional de Cartografia. Diretoria de Geociências (DGC), Coordenação de Cartografia (CCAR), 2006. Mapeamento Cadastral - Necessidade de Normatização. Site <http://www.concar. gov.br/detalheDocumentos.aspx?cod=324>, acessado em 01 de junho de 2018.

DENT, B. D. Cartography: Thematic Map Design. 5th ed. McGraw-Hill, Boston, 1999. 417 p.

DSG. DIRETORIA DO SERVI

DSG. DIRETORIA DO SERVI

DSG. DIRETORIA DO SERVI

FAO. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura. Cadastral Maps. Site <http://www.fao.org/docrep/006/v4860e/ v4860e03.htm>, acessado em 10 de agosto de 2018.

GEOSCIENCE AUSTRALIA. What is a Topographic Map? Site <http://www.ga.gov.au/scientific-topics/nationallocationinformation /topographic-maps-data/basics/what-is-a-topographic-map>, acessado em 4 de dezembro de 2017.

HASENACK, M. A Cartografia Cadastral no Brasil. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Centro Tecnológico, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2013. Site <https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/107431>, acessado em 10 de Agosto de 2017.

HASENACK, M.; CABRAL, C. R.; PHILIPS, J. W. A Percepção da Carta Cadastral no Brasil. Revista Brasileira de Cartografia, 2013. 65(2). pp. 283-291.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Folhas Topográficas. Site <https://www.ibge.gov.br/geocienciasnovoportal/cartas-e-mapas/folhastopogra ficas.html>, acessado em 5 de dezembro de 2017a.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Noções Básicas de Cartografia. Site <https://ww2.ibge.gov.br/home/geociencias/cartografia /manual_nocoes/representacao.html>, acessado em 10 de dezembro de 2017b.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Guia das atividades de Geociências do IBGE para Jornalistas. Ed. IBGE, Diretoria de Geociências. Rio de Janeiro, 2015, 51p. Site <https://biblioteca.ibge.gov.br/bibliotecacatalogo.html?id=293539&view=detalhes>, acessado em 16 de dezembro de 2017c.

IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE Cidades. 2018. Site <https://cidades.ibge.gov.br>, acessado em 21 de janeiro de 2018.

ICSM. Intergovernmental Committee on Surveying and Mapping

IRIB (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil). Registro de imóveis: SINTER Será o

ISO/TC 211. International Organization for Standardization. ISO 19152:2012 Geographic information

KEATES, J. S. Cartographic Design and Production. New York, EUA, 1973. 240p.

KAUFMANN, J. & STEUDLER, D. with the Working Group 1 of FIG Commission 7. Cadastre 2014

KONVITZ, J. W. The nation-state, Paris and cartography in eighteenth and nineteenth-century France. Journal of Historical Geography, 16 (1), 1990. pp. 3-16.

LAND INFORMATION NEW ZEALAND. Map Reading Guide - How to use a Topographic map 1:50.000. Site <https://www.linz.govt.nz /land/maps/topographic-maps>, acessado em 4 de dezembro de 2017.

MACHADO, A. A. & CAMBOIM, S. P. Diagnóstico da Perspectiva do Usuário na Criação de Infraestruturas de Dados Espaciais Subnacionais: Estudo de Caso para a Região Metropolitana de Curitiba. Revista Brasileira de Cartografia 68(8), 2016.pp.

NATURAL RESOURCES CANADA. Topographic maps: the basics. Site <https://www.nrcan.gc.ca/sites/www.nrcan.gc.ca/files/earthsciences/pdf/ topo101/pdf/mapping_basics_e.pdf>, acessado em 4 de dezembro de 2017.

OLTEANU-RAIMOND, A.-M.; HART, G.; FOODY, G.; TOUYA, G.; KELLENBERGER, T.; DEMETRIOU, D. The scale of VGI in map production: A perspective of European National Mapping Agencies. Transactions in GIS 21, 2017. pp. 74

ORDNANCE SURVEY. OS MasterMap Topography Layer Product Guide. v2, 08/2017. Site <https://www.ordnancesurvey.co.uk/docs/productguides/os-mastermap-topography-layer-product-guide.pdf>, acessado em 4 de dezembro de 2017.

PEREIRA, K. D.; AUGUSTO, M. J. C.; SANTOS, C. J. B.; FREITAS, A. L. Atualização da Legislação Cartográfica: Necessidade Nacional. Anais do XXI Congresso Brasileiro de Cartografia, Belo Horizonte, 2003. Site , acessado em 17 de dezembro de 2017.

PERRET, J.; GRIBAUDI, M.; BARTHELEMY, M. Roads and cities of 18th century France. Scientific Data, 2, 150048, 2015. pp. 1-7.

PHILIPS, J. W. Breve histórico do cadastro de imóveis no mundo. Boletim do IRIB em revista n° 317, São Paulo, 2004. Site <http://iribnet.com.br /revista/reserva/revista317/317.pdf>, acessado em 16 de dezembro de 2017.

REGISTERS OF SCOTLAND. Site <https://www.ros.gov.uk/services/registration/ landregister/faqs/cadastral-mapping-overview>, acessado em 8 de dezembro de 2017a.

REGISTERS OF SCOTLAND. Site <https://www.ros.gov.uk/services/registration/ land-register/faqs/cadastral-mapping-deedplanrequirements>, acessado em 8 de dezembro de 2017b.

USGS (UNITED STATES GEOLOGICAL SURVEY). Topographic mapping. U.S. Geological Survey Unnumbered Series, GIP, 2008. Site <https://pubs.usgs.gov/gip/topomapping/>, acessado em 19 de Março de 2018.

WAKKER, W. J.; MOLEN, P. V. D.; LEMMEN, C. Land Registration and Cadastre in the Netherlands, and the Role of Cadastral Boundaries: The Application of GPS technology in the Survey of Cadastral Boundaries. Journal of Geospatial Engineering, vol. 5, n. 1, 2003. p. 3-10.

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