Educação Profissional no IFRS Caxias do Sul
inclusão, acessibilidade e Interdisciplinaridade em tempos de COVID-19
DOI:
https://doi.org/10.14393/OT2021v23.n.2.60181Palabras clave:
Atividades pedagógicas não presenciais, Necessidades Educacionais Específicas, Educação Profissional Inclusiva, InterdisciplinaridadeResumen
Este estudo apresenta um mapeamento da documentação adotada pelo Instituto Federal do Rio Grande dos Sul (IFRS) sobre Educação Inclusiva, antes e durante a pandemia de COVID-19. O estudo visa a analisar a composição de duas Instruções Normativas (INs), quanto ao conceito de acessibilidade e de inclusão de estudantes com necessidades educacionais específicas (NEEs) em Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs) no IFRS Campus Caxias do Sul. Esta é uma pesquisa qualitativa constituída pela análise documental das INs nº 05/2020 e nº 07/2020, submetidas à Análise de Conteúdo, com base no Framework SETT (Contexto, Estudante, Tarefa e Ferramenta), em relação às orientações para a elaboração de APNPs e acerca de uma premissa composicional pautada na interdisciplinaridade, inerente à Educação Profissional (EP). Os dados revelaram que as INs não mencionam a interdisciplinaridade nas orientações para APNPs, assim como evidenciaram maior incidência de fragmentos discursivos para as dimensões Tarefa e Estudante, se comparadas às dimensões Contexto e Ferramenta. Infere-se que novas INs para a elaboração de APNPs devem contemplar as quatro dimensões do SETT, além de apresentarem propostas que visem à realização de atividades pedagógicas inter/trans/multi-disciplinares entre disciplinas propedêuticas e técnicas.
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BAPTISTA, C. R. Entrevista. Ponto de Vista, Revista de Educação e Processos Inclusivos, Florianópolis, v. 3, n. 4, p.161-172, 2002. Disponível em: https://rb.gy/iypm65 Acesso em: 22 nov. 2019.
BARBOSA, A. M., FIGUEIREDO, A. V., VIEGAS, M. A. S., BATISTA, R. L. N. F. F. Os impactos da pandemia COVID-19 na vida das pessoas com transtorno do espectro autista. Revista da SJRJ, Rio de Janeiro, v. 24, n. 48, p.91-105 mar./jun. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.30749/2177-8337.v24n48p91-105 Acesso em: 09 jul. 2020.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições, 2016.
BRASIL. Constituição (1982). Lei nº 7044, de 18 de outubro de 1982. Altera Dispositivos da Lei Nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, Referentes A Profissionalização do Ensino de 2º Grau. Brasília, DF, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7044.htm Acesso em: 11 mar. 2021.
BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, Cria Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e Dá Outras Providências. Brasília, DF, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11892.htm Acesso em: 22 ago. 2020.
BRASIL, Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Comitê de Ajudas Técnicas. Tecnologia Assistiva. – Brasília: CORDE, 2009.
BRASIL, Constituição (2011). Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7611.htm#art11 Acesso em: 19 mar. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa Com Deficiência (estatuto da Pessoa Com Deficiência). Brasília, DF, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm Acesso em: 29 maio 2020.
BRASIL. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Reserva de Vagas Para Pessoas Com Deficiência nos Cursos Técnico de Nível Médio e Superior das Instituições Federais de Ensino. Brasília, DF, 28 dez. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13409.htm Acesso em: 02 jul. 2019.
BRAZOROTTO, C. M.; VENCO, Selma Borghi. Educação Profissional no Brasil: história e política dos Institutos Federais. Etd - Educação Temática Digital, Campinas, v. 23, n. 1, p. 98-116, jan. 2021. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=7781850 Acesso em: 23 fev. 2021.
BERSCH, R. Design de Um serviço de tecnologia assistiva em escolas públicas. 2009. 231 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Design, Programa de Pós-Graduação em Design, UFRGS, Porto Alegre, 2009.
BEHAR, P. A. O Ensino Remoto Emergencial e a Educação a Distância. Jornal da Universidade (UFRGS). Disponível em: https://www.ufrgs.br/coronavirus/base/artigo-o-ensino-remoto-emergencial-e-a-educacao-a-distancia/ Acesso em: set 2020.
BEYER, H. O. Da integração escolar a educação inclusiva: implicações pedagógicas. In: BAPTISTA, C. R. Inclusão e Escolarização: múltiplas perspectivas. 2. ed. Porto Alegre: Mediação, 2015. p. 73-81.
CASTAMAN, A. S.; RODRIGUES, R. A. Educação a Distância na crise COVID – 19: um relato de experiência. Research, Society and Development, v. 9, n. 6, abr 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9eu6.3699 Acesso em:15 jan. 2021.
CARVALHO, R. E. Educação Inclusiva: com os pingos nos "is". 11. ed. Porto Alegre: Mediação, 2016.
GARCIA, M. F. et al. Novas competências docentes frente às tecnologias digitais interativas. Rev. Teoria e Prática da Educação, v. 14, n. 1, p. 79-87, jan./abr. 2011. Disponível em: https://doi.org/10.4025/tpe.v14i1.16108 Acesso em 20 jan.2021
HAAS, C.; MORO, T. B. O núcleo de acessibilidade como mediador da educação inclusiva em uma instituição pública de educação profissional e tecnológica. Revista Transmutare, Curitiba, v. 5, p. 1-19, out. 2020. Disponível em: https://periodicos.utfpr.edu.br/rtr/article/view/12908/8206 DOI: 10.3895/rtr.v5n0.12908 Acesso em: 28 fev. 2021.
IFRS. Portaria nº 168 de 14 de maio de 2010. Cria a Consultoria de Ações Inclusivas do IFRS. Bento Gonçalves, 2010. Disponível em: https://ifrs.edu.br/wp-content/uploads/2020/04/boletim_servico_maio-6.pdf Acesso em: 6 jul. 2020.
IFRS. Projeto Pedagógico Institucional do IFRS. Bento Gonçalves, 2012. 67 p. Disponível em: https://arquivo.ifrs.edu.br/site/midias/arquivos/201226102555931ppi_versao_final.pdf Acesso em: 3 mar. 2020.
IFRS. Resolução nº 022, de 25 de fevereiro de 2014. Aprova a Política de Ações Afirmativas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (FRS). Bento Gonçalves, 2014a. Disponível em: https://ifrs.edu.br/wp-content/uploads/2017/09/resolucao-22-14.pdf Acesso em: 3 mar. 2020.
IFRS. Regulamento IFRS nº 20 de 25 de fevereiro de 2014. Aprova o Regulamento dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNEs) do IFRS. Bento Gonçalves, 2014b. Disponível em: https://ifrs.edu.br/documentos/resolucao-no-020-de-25-de-fevereiro-de-2014-aprova-o-regulamento-dos-nucleos-de-atendimento-as-pessoas-com-necessidades-educacionais-especificas-napnes-do-ifrs/ Acesso em: 6 jul. 2020.
IFRS. Resolução do Conselho Superior (CONSUP) n. 30 de 28 de abril de 2015. Aprovar a inclusão de cotas para negros (pretos e pardos), indígenas e Pessoas com Deficiência (PCD) nos Processos de Seleção dos Programas de Pós-Graduação Lato e Sctricto Sensu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS. Bento Gonçalves, 2015a. Disponível em: https://ifrs.edu.br/wp-content/uploads/2017/08/2015414144522662resolucao_30_15_aprovacao_inclusao_de_cotas_nos_proc_selecao_pos-graduacao_ifrs-1.pdf Acesso em: 6 jul. 2020.
IFRS. Portaria nº 1153 de 19 de agosto de 2015. Cria o Centro de Tecnologia de Acessibilidade (CTA) do IFRS. Bento Gonçalves, 2015b. Disponível em: https://ifrs.edu.br/wp-content/uploads/2017/08/Portaria-1153_2015.pdf Acesso em: 6 jul. 2020.
IFRS. Instrução Normativa nº 12 de 21 de dezembro de 2018. Regulamenta os fluxos e procedimentos de identificação, acompanhamento e realização do Plano Educacional Individualizado (PEI) dos estudantes com necessidades educacionais específicas do IFRS. Bento Gonçalves: 2018. Disponível em: https://ifrs.edu.br/wp-content/uploads/2018/12/IN-PEI-21.12_Publicada_em_271218.pdf Acesso em: 29 maio 2020.
IFRS. Plano de Desenvolvimento Institucional 2019-2023. Bento Gonçalves: 2019, 2019. 470 p. Disponível em: https://ifrs.edu.br/wp-content/uploads/2019/07/PDI-FINAL-2018_Arial.pdf Acesso em: 17 fev. 2020.
IFRS. Constituição (2020a). Resolução nº 38, de 21 de agosto de 2020. Regulamentar a Implementação das Atividades Pedagógicas Não Presenciais nos Cursos Técnicos e Superiores no IFRS, Inclusive de Pós-graduação, em Virtude da Situação de Excepcionalidade Decorrente da Pandemia da Covid-19. Bento Gonçalves, RS, Disponível em: https://ifrs.edu.br/wp-content/uploads/2020/08/Resolucao_038_2020_Aprova_Regulamento-de-atividades-pedagogicas-nao-presenciais-do-IFRS.pdf Acesso em: 03 mar. 2021.
IFRS. Constituição (2020b). Instrução Normativa nº 05, de 21 de agosto de 2020. Normatizar e Orientar Sobre Procedimentos Operacionais Para Prover Acessibilidade das Atividades Pedagógicas Não Presenciais Para Estudantes Com Necessidades Educacionais Específicas no IFRS. Bento Gonçalves, RS, Disponível em: https://ifrs.edu.br/wp-content/uploads/2020/08/IN-05-2020-Procedimentos-operacionais-para-prover-acessibilidade-das-atividades-pedagogicas-nao-presenciais-para-estudantes-com-necessidades-educacionais-especificas-no-IFRS-1.pdf Acesso em: 18 fev. 2021.
IFRS. Constituição (2020c). Instrução Normativa nº 07, de 04 de setembro de 2020. Regulamenta Os Fluxos e Procedimentos de Identificação, Acompanhamento e Realização do Plano Educacional Individualizado (PEI) dos Estudantes Com Necessidades Educacionais Específicas do IFRS. Bento Gonçalves, RS, Disponível em: https://ifrs.edu.br/wp-content/uploads/2020/09/IN-07-2020-Plano-Educacional-Individualizado-PEI.pdf Acesso em: 18 fev. 2021.
KUENZER, Acácia (Org.). Ensino Médio: Construindo uma proposta para os que vivem do trabalho. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2007.
MANFREDI, Silvia Maria. Educação Profissional no Brasil: Atores e cenários ao longo da história. Jundiaí: Paco Editorial, 2017. Epub.
MELO, M. W. S. Acessibilidade na educação inclusiva: uma perspectiva além dos muros da escola. Sitientibus, Feira de Santana, n. 44, p. 113-127, jan./jun. 2011.
MORO, Tatiele Bolson; CORRÊA, Ygor; VALENTINI, Carla Beatris; MARCOLLA, Valdinei; CARDOSO, Eduardo. Tecnologias Assistivas e Necessidades Educacionais Específicas: da oferta de recursos de software ao público-alvo. Revista On Line de Política e Gestão Educacional, p. 1242-1256, 1 set. 2020. Revista Eletrônica Política e Gestão Educacional. Disponível em: https://doi.org/10.22633/rpge.v24i3.13967 Acesso em: 29 fev. 2021.
MOREIRA, J. A., SCHLEMMER, E. Por um novo conceito e paradigma de educação digital onlife. Revista UFG, v. 20, n. 26, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.5216/revufg.v20.63438 Acesso em: 07 jul. 2020.
OMS - Organização Mundial da Saúde (Org.). Relatório mundial sobre a deficiência. São Paulo: Tradução Lexicus Serviços Lingüísticos, 2011. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/44575/9788564047020_por.pdf;jsessionid=29EBCE9025A404CBA8876FEE1FECCBC0?sequence=4 Acesso em: 02 mai. 2019.
PRATES, D. COVID-19 e o apagamento da pessoa com deficiência. Justificando, 3 abril 2020. Disponível em: https://www.justificando.com/2020/04/03/covid-19-e-o-apagamento-da-pessoa-com-deficiencia/ Acesso em: jun. 2020.
RAMOS, Marise N. Possibilidades e Desafios na Organização do Currículo Integrado. In: In: RAMOS, Marise N. (Org.) ; FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.); CIAVATTA, Maria (Org.) Ensino Médio Integrado: Concepção e Contradições. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
SAMPIERI, R. H.; COLLADO, C. F.; LUCIO, M. B. Metodologia de pesquisa. 5. ed. Porto Alegre: Penso, 2013.
SANTOMÉ, Jurjo Torres. Globalização e interdisciplinaridade: o currículo integrado. Porto Alegre: Artmed, 1998
SILVA, C. J. R. (org.). Institutos Federais lei 11.892, de 29/11/2008: comentários e reflexões. Natal: IFRN, 2009. Disponível em: https://www.ifb.edu.br/attachments/4713_Lei%20n%C2%BA%2011.892%20-%20Comentada.pdf Acesso em: 05 jan. 2020.
VILLAS BÔAS, L.; UNBEHAUM, S. (Coord.). Educação escolar em tempos de pandemia. Informe 1. Fundação Carlos Chagas. 2020. Disponível em: https://www.fcc.org.br/fcc/educacao-pesquisa/educacao-escolar-em-tempos-de-pandemia-informe-n-1 Acesso em: jun. 2020.
WILLIAMSON, B.; EYNON, R.; POTTER, J. Pandemic politics, pedagogies and practices: digital technologies and distance education during the coronavirus emergency. Learning, Media and Technology, v. 45, n. 2, p. 107–114, 2020.
ZABALA, J. S. Using the SETT Framework to Level the Learning Field for Students with Disabilities. 2005.Disponível em: https://joyzabala.com/Documents.html Acesso em: 03 set. 2020.
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