Literacy among children from the popular classes in Brazil in recent years

What did the BNCC and PNA promote? What legacy do they leave for the National Literacy Child Commitment?

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14393/OT2024v26.n.2.74037

Keywords:

Litteracy teaching., National Curricular Common Base., National Literacy Policy., National Literacy Child Commitment

Abstract

Based on a review of recent bibliographical production, we critically analyzed how the National Curricular Base (Brazil, 2018) and the National Literacy Policy (Brazil, 2019a) produced regrettable setbacks in the theoretical, curricular, continued training of literacy teachers, teaching and assessment, as well as the production of materials and other teaching resources intended for teaching reading and writing to children between 4 and 8 years of age. At the end of our analyses, we reflect on how certain legacies left by “Base” and “PNA” represent obstacles for us to achieve goals announced, since 2023, by the “National Literacy Child Commitment”.

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Author Biographies

  • Andrea Tereza Brito Ferreira, Universidade Federal de Pernambuco

    He holds a master's degree in Education from the Federal University of Pernambuco (1996), a doctorate in Sociology from the Federal University of Pernambuco (2003). He completed a sandwich internship at the Institut National de Recherche Pédagogique, in France, Senior Post-doctorate in Education from the Federal University of Minas Gerais (2019) and Post-doctorate in Education from Université Paris 8 (2009). She is currently a full professor at the Federal University of Pernambuco. He has experience in the area of ​​Education, with an emphasis on pedagogical practice in the early years and on Teachers' Trajectories, working mainly on the following topics: daily school life, literacy and teacher training. She is a research professor at the Postgraduate Program in Education at the Federal University of Pernambuco.

  • Artur Gomes de Morais, Universidade Federal de Pernambuco

    Professor Emeritus of the UFPE Education Center, he obtained a degree in Psychology from the same University (1981), from which he completed a master's degree in Cognitive Psychology (1986). He has a PhD in Psychology from the University of Barcelona (1996). He did postdoctoral studies at the University of Barcelona and at INRP-Paris (2005), at UFMG (2011) and at UPEC-Paris (2015). He joined UFPE as a professor in 1988 and became a full professor in 2010. He has been a researcher with a CNPq productivity grant since 1997 and has provided consultancy to the MEC and INEP in more than ten programs and actions (PCN de Língua Portuguesa, PCN em Ação, Profa, PNLD, PNLD of Complementary Works PNLD of EJA, PNBE of the Professor, Brasil Literacy, Pró-Literacy, PNAIC, Provinha Brasil, ANA). He coordinated the GT-Literacy, Reading and Writing at Anped (2000-2002) and the Postgraduate Program in Education at UFPE (2006-2008). His books "Spelling: teaching and learning" (1998) and "Alphabetic Writing System" (2012) were acquired by the MEC for all public schools in the country with Elementary Education. Today, he works at CEEL - Center for Studies in Education and Language at UFPE and at the Postgraduate Course in Education at UFPE. He has been a member of the Board of Directors of Abalf - Brazilian Literacy Association, since 2012. He has experience in the field of Education, dedicating himself mainly to the following topics: psycholinguistics, literacy, writing in early childhood education, Portuguese language curricula, Portuguese language didactics , teacher training and educational psychology.

References

AGUIAR, M. A. Política educacional e a Base Nacional Comum Curricular: o processo de formulação em questão. Currículo sem Fronteiras, [S.l.], v. 18, n. 3, p. 722-738, set./dez. 2018. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol18iss3articles/aguiar.pdf. Acesso em: 24 ago. 2024.

ALBUQUERQUE, E. B. C.; FERREIRA, A. B. Programa nacional do livro didático (PNLD): mudanças nos livros de alfabetização e os usos que os professores fazem desse recurso em sala de aula. Ensaio: aval. pol. públ. Educação, Rio de Janeiro, v.27, n.103, p. 250-270, abr./jun. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362019002701617.

ALBUQUERQUE, E. B. C.; FERREIRA, A. B. Livros didáticos, cartilhas, manuais, apostilas: são eles que alfabetizam? In: Práticas de Alfabetização: o lugar dos livros didáticos na organização do trabalho docente / Eliana Borges Correia de Albuquerque, Andréa Tereza Brito Ferreira (org.) – Curitiba: CRV, 2021, p. 13-37. DOI: https://doi.org/10.24824/978652511092.9.13-38

ALBUQUERQUE, S. L. de; BOTO, C. Dissonâncias do Programa Tempo de Aprender (SEALF/MEC/2020) com as pesquisas sobre alfabetização. Periódico Horizontes – USF – Itatiba, SP – Brasil – 2021. DOI: https://doi.org/10.24933/horizontes.v39i1.1125.

ARAGÃO, S.S.A; MORAIS, A.G. Como crianças alfabetizadas com o método fônico resolvem tarefas que avaliam a consciência fonêmica? Educação em Revista, v. 36, p. e223345, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0102-4698223345

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1988. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 30 maio 2024.

BRASIL. Plano Nacional de Educação. 2014. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 30 maio 2024.

BRASIL Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em 30 maio 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019. Institui a Política Nacional de Alfabetização. Secretaria de Alfabetização. – Brasília: MEC, SEALF, 2019a. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Decreto/D9765.htm. Acesso em 19 abr. 2024.

BRASIL. Caderno da PNA. Brasília: MEC, SEALF, 2019b. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias_1/mec-lanca-caderno-da-politica-nacional-de-alfabetizacao/CADERNO_PNA_FINAL.pdf/view. Acesso em: 30 maio 2024.

BRASIL. Portaria nº 280, de 19 de fevereiro de 2020. Institui o Programa Tempo de Aprender. Governo Federal. Brasília: MEC, 2020a. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-280-de-19-de-fevereiro-de-2020-244584539. Acesso em 22 abr. 2024.

BRASIL. Portaria 421 de 23 de abril de 2020. Institui o Conta pra Mim, programa de literacia familiar do Governo Federal. Brasília: Ministério da Educação. 2020b. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou. Acesso em 22 abril 2024.

BRASIL. Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023. Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11556.htm. Acesso em: 30 maio 2024.

CÁSSIO, F. Existe Vida fora da BNCC? In: CÁSSIO, F. CATELLI, Jr. R. Educação é a Base? São Paulo: Ação Educativa, 2019. p. 13-39. Disponível em: https://acaoeducativa.org.br/wp-content/uploads/2023/10/EDUCACAO-E-A-BASE_WEB-1.pdf. Acesso em: 24 ago. 2024.

FERREIRO, E. Reflexões sobre a alfabetização / Emilia Ferreiro. 26 ed. – São Paulo: Cortez, 2011.

FRADE, I. C. A. da S. A escrita na política nacional de alfabetização. Revista Brasileira de Alfabetização – ABAlf, Belo Horizonte, MG , v. 1, n. 10 (Edição Especial), 2019. DOI: https://doi.org/10.47249/rba.2019.v1.369

GOULART, I. do C. V.; MAZIERO, M. das D. S.; CABRAL, G. R.. Políticas públicas de leitura: um olhar para o programa “Conta pra Mim – guia de literacia familiar”. LINHA MESTRA, n.45, 2021. DOI: HTTPS://DOI.ORG/10.34112/1980-9026A2021N45P86-96

HURRY, Jane. Comparative studies of instructional methods. In: Handbook of children’s literacy. Dordrecht: Springer Netherlands, 2004. p. 557-574. DOI: https://doi.org/10.1007/978-94-017-1731-1_29

KRAMER, S. O papel da educação infantil na formação do leitor: descompassos entre as políticas, as práticas e a produção acadêmica. In: DALBEN, Ângela et al.(org.). Convergências e tensões no campo da formação e do trabalho docente: alfabetização e letramento [...].Belo Horizonte: Autêntica,2010.p. 111-133.

LEAL, T. F. Apontamentos sobre a política nacional de alfabetização 2019. Revista Brasileira de Alfabetização - ABAlf. Belo Horizonte, MG, v. 1, n. 10 (Edição Especial), 2019. DOI: https://doi.org/10.47249/rba.2019.v1.358

MORAIS, A. G. Sistema de Escrita Alfabética. 1ª ed. São Paulo: Melhoramentos, 2012.

MORAIS, A. G. Consciência Fonológica na Educação Infantil e no Ciclo de Alfabetização. 1ª ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019a.

MORAIS, A. G. de. Análise crítica da PNA (Política Nacional de Alfabetização) imposta pelo MEC através de decreto em 2019b. Revista Brasileira de Alfabetização - ABAlf | ISSN: 2446-8584. Belo Horizonte, MG | v. 1 | n. 10 (Edição Especial), 2019a. DOI: https://doi.org/10.47249/rba.2019.v1.357

MORAIS, A. G. Alfabetização e letramento na BNCC: problemas conceituais, lacunas e inadequações no que é prescrito para os dois anos iniciais do ensino fundamental. Debates em Educação, Maceió, Vol. 12, Número Especial, 2020. DOI: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2020v12nEspp01-16

MORAIS, A. G. Políticas e práticas de alfabetização no Brasil, hoje: precisamos continuar resistindo e aprendendo com Paulo Freire. Revista Brasileira de Alfabetização, Número 16 (Edição Especial) – 2022. DOI: DOI: https://doi.org/10.47249/rba2022584

MORAIS, A. G.; SILVA, A.; NASCIMENTO, G. S. Ensino da notação alfabética e práticas de leitura e escrita na educação infantil: uma análise das três versões da Base Nacional Comum Curricular. Revista Brasileira de Educação, v. 25, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-24782020250018

MORTATTI, M. do R. L. A “Política Nacional de Alfabetização” (Brasil, 2019): uma “guinada” (ideo) metodológica para trás e pela direita. Revista Brasileira de Alfabetização – ABAlf, Belo Horizonte, MG , v. 1, n. 10 (Edição Especial), 2019. DOI: https://doi.org/10.47249/rba.2019.v1.348

NOGUEIRA, G. M.; LAPUENTE, J. S. M.. “Tempo de Aprender”: uma proposta do Ministério da Educação para professores alfabetizadores. Revista de Educação PUC-Campinas, v. 26, 2021. DOI: http://orcid.org/0000-0001-6345-5641

NOGUEIRA, G. M.; LAPUENTE, J. S. M.. Tempo de Aprender: um desserviço para a alfabetização no Brasil. Revista Brasileira de Alfabetização, n. 16, p. 117-136, 2022. DOI: https://doi.org/10.47249/rba2022595

RAMALHETE, M. P.. O retrocesso empurra a porta: a literatura infantil e o programa Conta pra mim. Caderno de Letras, n. 38, p. 151-167, 2020. DOI: https://doi.org/10.15210/cdl.v0i38.19827

RIBEIRO-VELÁZQUEZ, S.; ALBUQUERQUE, S. S. (Des)caminhos da educação infantil no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Educação, Porto Alegre, v. 46, n. 1, p. 1-14, jan-dez. 2023. DOI: https://doi.org/10.15448/1981-2582.2023.1.44475

SOARES, M. A Reinvenção da Alfabetização. Presença Pedagógica, v.9 n.52, jul./ago. 2003. Disponível em http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/programa_aceleracao_estudos/reivencao_alfabetizacao.pdf. Acesso em 30 maio 2024.

SOARES, M. Alfabetização: a questão dos métodos / Magda Soares. – São Paulo: Contexto, 2016.

SOARES, M. Alfaletrar: toda criança pode aprender a ler e a escrever / Magda Soares. – São Paulo: Contexto, 2020.

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Published

2024-10-23

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Vol. 26 No. 2 (2024): DOSSIÊ TEMÁTICO: PESQUISAS SOBRE ALFABETIZAÇÃO NO BRASIL (II)

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How to Cite

Literacy among children from the popular classes in Brazil in recent years: What did the BNCC and PNA promote? What legacy do they leave for the National Literacy Child Commitment?. Olhares & Trilhas, [S. l.], v. 26, n. 2, p. 1–21, 2024. DOI: 10.14393/OT2024v26.n.2.74037. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/olharesetrilhas/article/view/74037. Acesso em: 17 jul. 2025.

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