Delimitação de Áreas de Preservação Permanente em Cursos D’água para Fins de Gestão no Estado do Rio Grande Do Sul: uma Abordagem Indireta com Técnicas de Hidrologia e Geoprocessamento
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O objetivo do trabalho é propor um modelo de regressão para delimitar as Áreas de Preservação Permanente (APPs) das faixas marginais dos cursos de água para as bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul a partir de técnicas de hidrologia e geoprocessamento. A metodologia consiste em determinar uma equação de regressão relacionando a largura média dos cursos d’água com a área de drenagem e, a partir da equação gerada, estimar uma aproximação para o tamanho das APPs dos cursos d’água com softwares de geoprocessamento. Foi possível ajustar e validar um modelo de regressão que delimitou a largura das APPs das faixas marginais de todos os cursos hídricos do RS. A avaliação indica que a metodologia possui rápido processamento e é válida para estudos em escala de âmbito regional, como, por exemplo, em estudos de planejamento de bacias hidrográficas. O cruzamento das APPs geradas pela equação em uma bacia hidrográfica com o mapa de uso e ocupação do solo permitiu quantificar a proporção das APPs com usos adequados e inadequados, sendo uma ferramenta válida para fins de diagnóstico da situação dos recursos hídricos. Limitações intrínsecas da acurácia posicional da Base Cartográfica do Rio Grande do Sul em escala de 1:25.000, do modelo de regressão e erros oriundos do processamento são os fatores limitantes da metodologia quanto à acurácia das APPs delimitadas. Dessa forma, o método apresentado deve ser utilizado com ressalvas em situações localizadas ou para estudos e processos que exijam valores precisos.
Downloads
Métricas
Detalhes do artigo
Esta obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 Unported License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (veja "O Efeito do Acesso Aberto").
Referências
BRASIL. Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. 2012. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Ano CXLIX, n. 102, 28 maio 2012. Seção 1, p.1.
CAVA, M. G. B.; HONDA, E. A.; TAVARES, C. P.; DURIGAN, G. Representação Cartográfica da Rede Hidrográfica e suas Limitações na Quantificação de Áreas De Preservação Permanente. Geografia, Rio Claro, v. 47, n. 1, p. 1-32, 2022. DOI: https://doi.org/10.5016/geografia.v47i1.16045.
DOMINGUES, A. L.; LIPP-NISSINEN, K. H.; MIRANDA, L. S.; BURIOL, G. A. Delimitação da área de preservação permanente da Lagoa dos Gateados, na planície costeira do Rio Grande Do Sul (RS), utilizando séries de imagens de satélite e dados hidrológicos históricos. Revista Brasileira de Geografia Física, Rio Claro, v. 08, n. 03, p. 776-792, 2015. DOI: https://doi.org/10.5935/1984-2295.20150031.
LEAL, J. V.; TODT, V.; THUM, A. B. O Uso de SIG Para Monitoramento de Áreas Degradadas - Estudo de Caso: APP do Arroio Gil, TRIUNFO-RS. Revista Brasileira de Cartografia, v. 65, n. 5, p. 967-983, 2013. DOI: https://doi.org/10.14393/rbcv65n5-43874.
LOUSADA, G.; COURA, P. H. F.; SOUSA, G. M.; FERNANDES, M. C. Delimitação de áreas de preservação permanente em superfície modelada. RBC. Revista Brasileira de Cartografia, v. 68, p. 1049-1062, 2016. DOI: https://doi.org/10.14393/rbcv68n5-44434.
MAIA, D. S.; LIPP-NISSINEN, K. H.; MIRANDA, L. S.; BURIOL, G. A. The impact of urbanization on environmental issues in a Permanent Preservation Area: a case study of the marginal strip of Samambaia Stream's PPA/DF. Revista Brasileira de Geografia Física, v. 15, n. 04, p. 1771-1786, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1809-4422asoc20200053r4OA.
MAPBIOMAS. Downloads. Mapas das Coleções. 2018. Disponível em: https://brasil.mapbiomas.org/downloads/ Acesso em: 3 out. 2023.
MORISAWA, M. Accuracy of determination of stream lengths from topographic maps. Eos, Transactions American Geophysical Union, v. 38, p. 86–88, 1957. DOI: https://doi.org/10.1029/TR038i001p00086.
NOWATZKI, A.; COUTO, J. P. B.; PAULA, E. V.; FERNANDES, C. V. S. Restrições socioambientais ao uso da terra e seu estado de antropização na UGRH do Paranapanema: subsídios à gestão territorial. Revista de Gestão de Água da América Latina, 18, e15, 2021. DOI: https://doi.org/10.21168/rega.v18e15.
PADILHA, G.; CENTENO, J. A. S.; FARIAS, P. P. S. Mapeamento do Potencial de Impacto Ambiental no Reservatório de Vossoroca por Meio de um Sistema de Informação Geográfica. Revista Brasileira de Cartografia, v. 69, n. 4, p. 759-767, 2017. DOI: https://doi.org/10.14393/rbcv69n4-44333.
PAES, F. S.; DUPAS, F. A.; SILVA, F. G. B.; PEREIRA, J. C. D. Áreas de Preservação Permanente e Sua Importância Ambiental na Prevenção da Perda de Solo por Erosão em Bacias Hidrográficas. Geografia, Rio Claro, v. 39, n. 2, p. 351-362, 2014.
PIETZSCH, N. Proposição e avaliação de metodologia aplicada para delimitação de área de preservação permanente (APP) de margem de rio e APP de topo de morro, utilizando ferramentas de geoprocessamento, conforme diretrizes do novo código florestal brasileiro. 84f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) – Instituto de Pesquisas Hidráulicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013.
PINHEIRO, E. S.; KUX, H. J. H.; PAULA, E. V.; FERNANDES, C. V. S. Leis Ambientais e Imagens de Alta Resolução do Satélite Quickbird Aplicadas à Análise de uma Área da Mata Atlântica, RS. Geografia, Rio Claro, v. 29, n. 3, p. 431-451, 2004.
ROSA, R. M.; FERREIRA, V. O. Incompatibilidades Entre Áreas Legalmente Protegidas e Uso Da Terra na Unidade de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba. Geografia, Rio Claro, v. 46, n. 1, p. 1-21, 2021. DOI: https://doi.org/10.5016/geografia.v46i1.15507.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO SUL (SEMA-RS). Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento. Estudos de Disponibilidades Hídricas no Rio Grande do Sul como subsídios a definição das vazões de referência para fins de outorga de direito dos recursos hídricos. Porto Alegre, 2010.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO SUL (SEMA-RS). Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento. Cartografia: RS lança primeira cartografia oficial do Estado. 2018. Disponível em: https://www.sema.rs.gov.br/cartografia. Acesso em: 29 set. 2023.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO SUL (SEMA-RS). Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento. Fase A – Diagnóstico do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos rios Vacacaí - Vacacaí-Mirim. Porto Alegre, 2021. 372 p. Disponível em: https://www.sema.rs.gov.br/g060-bh-vacacai. Acesso em: 29 set. 2023.
TANIWAKI, R. H.; FORTE, Y. A.; SILVA, G. O.; BRANCALION, P. H. S.; COGUETO, C. V.; FILOSO, S.; FERRAZ, S. F. B. The Native Vegetation Protection Law of Brazil and the challenge for first-order stream conservation. Perspectives in Ecology and Conservation, v. 16, p. 49–53. 2018. DOI: https://doi.org/10.1016/j.pecon.2017.08.007.
TUCCI, C. E. M. Regionalização de vazões. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Editora da Universidade, 2002.
VIEGAS, D.; TODT, V.; THUM, A. B.; COELHO, O. G. W. Caracterização das Áreas de Preservação Permanente no Município de Picada Café-RS de Acordo com o Novo Código Florestal Brasileiro. Revista Brasileira de Cartografia, v. 66, n. 5, p. 1007-1028, 2014.