Uma proposta de Cadastro Territorial para o Brasil

Resumo

A implantação de um sistema cadastral deve objetivar o atendimento das necessidades de informações territoriais organizadas, bem como possibilitar a utilização do mesmo na geração de produtos que possam atender as multifinalidades que se apresentam para uma boa gestão municipal. No Brasil cada município procura manter um cadastro para fins fiscais, sendo as demais informações territoriais e jurídicas relativas as parcelas dispersas ou inexistentes. Na área rural a União vem realizando um cadastro com um conjunto de procedimentos legais e normativos para a realização do cadastro rural. Para a elaboração desta proposta foram elencadas premissas relativas aos aspectos jurídicos, técnicos e econômicos. O arranjo relativo aos objetos territoriais e as matrículas esclarecem e facilitam a adoção destas propostas para solucionar os problemas hoje enfrentados nos cadastros e já prevendo a adoção dos multipropósitos cadastrais. A estruturação deste cadastro passa por uma rede de referência, as precisões requeridas, as formas de levantamento, a cartografia cadastral, os produtos gerados e quem será o ente federativo responsável pela condução do processo. A implantação e a manutenção do cadastro são apresentadas em forma de fluxograma indicando claramente como o sistema irá funcionar. Ainda, destaca-se que todo o escopo da presente proposta se encontra em perfeita consonância com as premissas das novas versões das normas brasileiras que estão em processo de revisão e também procura viabilizar de maneira eficiente, econômica e tecnicamente segura para que seja possível a implantação e manutenção dos dados atualizados ao dia nos cadastros do Brasil.