Educação antirracista: experiências de práticas pedagógicas desenvolvidas em uma Escola Quilombola no Baixo Acará-PA
DOI:
https://doi.org/10.14393/OT2025v27.n.1.76642Palavras-chave:
Educação Escolar Quilombola., Currículo., Racismo. , Antirracismo.Resumo
O presente texto tem como objetivo apresentar experiências didáticas pedagógicas de ensino e aprendizagem, desenvolvidas por meio de projeto escolar que dialogam com as questões territoriais de comunidade quilombola do Baixo Acará, estado do Pará. Buscamos promover um diálogo dos conceitos fundamentais pertinentes à educação escolar quilombola e à educação antirracista, tendo em vista a superação do racismo e das suas práticas correlatas. Este texto se ancora em leis, diretrizes e autores que estudam essa temática, tais quais: Carril (2017), Miranda (2018), Barzano, Sampaio e Melo (2022), dentre outros. Os dados apresentados mostram que é possível desenvolver práticas educativas que dialoguem com o território, com a ancestralidade, com o fortalecimento identitário e com os saberes tradicionais em escolas quilombolas, em sintonia com os diversos tipos de conhecimentos que circulam no ambiente escolar.
Downloads
Referências
ARRUTI, J. M. Mocambo. Antropologia e história do processo de formação quilombola. Bauru: EDUSC, 2006. DOI: https://doi.org/10.20500/rce.v12i23.3454
ARRUTI, J. M. Conceitos, normas e números: Uma introdução à educação escolar quilombola. Revista Contemporânea de Educação. 12(23), 107-142, 2017. http://dx.doi.org/10.20500/rce.v12i23.3454. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/. Acesso em: 18 maio 2025.
BARZANO, M. A. L.; SAMPAIO, M. C. J.; MELO, A. C. Diálogos entre as escolas e os saberes das comunidades quilombolas: a descolonização/decolonização do currículo a partir da Lei No 10.639/2003. Revista Práxis Educativa. v. 17, p. 1-18, 2022. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index. php/praxiseducativa/article/view/19412. Acesso em: mar. 2024. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.17.19412.074
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n° 9.394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996. Brasília: MEC/SEB, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História Afro-Brasileira e Africana. Brasília: MEC/Secad, 2004.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n° 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394/96, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática ‘História e Cultura Afro-Brasileira’, e dá outras providências. Brasília: MEC, 2003.
BRASIL. Ministério da Educação. Parecer n° 16, de 5 de junho de 2012. Estabelece as diretrizes curriculares nacionais para a Educação Escolar Quilombola. Brasília: MEC/CNE, 2012a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman& view=dow nload&alias=11091-pceb016-12&category_slug=junho-2012-pdf&Itemid =30192. Acesso em: 18 maio 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução n° 08/2012. Brasília: CNE/CEB, 2012b.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC/SEB/DICEI, 2013.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular – Educação é a Base. Brasília: MEC/SEB, 2018.
BRASIL. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional n° 132/2023. Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023.
CARRIL, L. F. B. Os desafios da educação quilombola no Brasil: o território como contexto e texto. Revista Brasileira de Educação. v. 22, n. 69, p. 539–564, abr.-jun. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/L9vwgCcgBY 6sF4KwMpdYcfK/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 maio 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782017226927
DAVIS, Â. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016.
FAPESPA. Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas. Radar de Indicadores das Regiões de Integração 2021. Belém: Fapespa, 2021. Disponível em: https://www.fapes pa.pa.gov.br/ sistemas/radar2020/tabelas/12-tocantins/tabela-1-populacao-area-territorial-edensidade-demografica-2019-ri-tocantins.ht. Acesso em: 20 maio 2024.
GOMES, N. L. Cultura negra e educação. Revista Brasileira de Educação. 23(2), p.75-85, 2003a. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/XknwKJnzZVFpFWG6MTDJbxc/?lang=pt. Acesso em: 20 maio 202. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782003000200006
GOMES, N. L. Educação, identidade negra e formação de professores/as: um olhar sobre o corpo negro e o cabelo crespo. Revista Educação e Pesquisa, v. 29, n.1, p. 167-182, jan./jun. 2003b. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/sGzxY8WTnyQQQbwjG5nSQpK/?lang=pt. Acesso em: 20 maio 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022003000100012
GOMES, N. L. Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão. In.: SECAD. Secretaria de Educação continuada, Alfabetização e Diversidade. Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03. Brasília: MEC/SECAD, 2005a, p.133-166 (Coleção Educação para todos).
GOMES, N. L. Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão. In.: BRASIL. Educação Anti-racista: caminhos abertos pela Lei federal nº 10.639/03. Brasília, MEC, Secretaria de educação continuada e alfabetização e diversidade, 2005b, p. 39-62.
GOMES, N. L. (org.). Práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva da Lei nº 10.639/03. Brasília: MEC/Unesco, 2012. (Educação para todos, 36). https://doi.org/10.1590/S0104-40602013000100003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/QFdpZntn6nBHWPXbmd4YNQf/?lang=pt. Acesso em: 20 maio 2024.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de pesquisa nacional por amostra de domicílios. Brasília: IBGE, 2022.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Básica 2023: notas estatísticas. Brasília, DF: Inep, 2024.
MARTINS, F. A. S.; AMARAL, F. B. Educação Antirracista: Potencialidades e Obstáculos. In.: SciELO Preprints. Disponível em: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.6305. Acesso em: 20 jun. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.6305
MINAYO, M.C.S. Pesquisa social: Teoria, método e criatividade. Rio de Janeiro: Vozes, 1993.
MIRANDA, S. A. Quilombos e Educação: identidades em disputa. Educar em Revista. Curitiba: v. 34, n. 69, p. 193-207, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/cQtx Q4L65n8K3WmYPZnnPWb /?format=pd f&lang=pt. Acesso em: 20 mar. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.57234
MUNANGA, K. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.
MUNANGA, K. Negritude: usos e sentidos. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2009. (Coleção Cultura Negra e Identidade).
MUNANGA, K. Nosso racismo é um crime perfeito. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2010.
SACRISTÁN, J. G. O currículo: uma reflexão sobre a prática. Porto Alegre: ArtMed, 2000.
SANTOS, I. A. A responsabilidade da escola na eliminação do preconceito racial: alguns caminhos. In.: CAVALLEIRO, E. (org.). Racismo e anti-racismo na educação: repensando nossa escola. São Paulo: Selo Negro, 2001, p. 97-113.
SILVA, A. Q.; ROCHA, F. R. L.; MARTINS, W. C. L. O uso do "blackface" como prática pedagógica nos anos iniciais da Educação Básica. Trabalhos em Linguística Aplicada. Campinas: Unicamp, v. 61, n. 1, p. 148-162, 2022. Disponível em: https://periodicos. sbu.unicamp.br/ojs/index.php/tla/article/view/8662077. Acesso em: 20 dez. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/010318139574111520210312
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Olhares & Trilhas
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento irrestrito com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
