Onomastics and Law Interface: contributions to the studies of Brazilian anthroponomy

Eduardo Tadeu Roque Amaral

doi:10.14393/DL46-v15n2a2021-7

Autores

Eduardo Tadeu Roque Amaral Universidade Federal de Minas Gerais https://orcid.org/0000-0001-9416-3676

DOI:

https://doi.org/10.14393/DL46-v15n2a2021-7

Palavras-chave:

Onomástica, Direito, Português brasileiro, Antropônimos

Resumo

O objetivo deste artigo é apresentar as características de um grupo de antropônimos com o fim de apontar alguns caminhos para estudos da antroponímia brasileira. O trabalho se baseia em pressupostos teóricos da Onomástica e na interface entre esta área e o Direito. Os antropônimos analisados são o nome civil, o nome social, o nome de urna e o nome parlamentar. Os dados utilizados foram extraídos do Tribunal Superior Eleitoral, da Câmara dos Deputados e da jurisprudência de tribunais. No histórico recente dos estudos antroponímicos no Brasil, verifica-se que são incipientes os trabalhos que buscam pesquisar os nomes de pessoa relacionando aspectos linguísticos e jurídicos. Por esse motivo, são apontadas algumas sugestões que podem suprir essa lacuna, partindo-se da análise de aspectos lexicais ou gramaticais de dados provenientes de normas legais ou de decisões judiciais.

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Biografia do Autor

Eduardo Tadeu Roque Amaral, Universidade Federal de Minas Gerais

Professor adjunto da UFMG. Licenciado em Língua Portuguesa e em Língua Espanhola pela UFMG, mestre em Estudos Linguísticos pela mesma instituição e doutor em Letras pela USP.

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