Desambiguação dos Termos Mapeamento Topográfico em Grandes Escalas e Mapeamento Cadastral no Brasil

Resumo

Os municípios são prestadores de serviços diretos à população, por excelência. No Brasil, a competência para produção do mapeamento topográfico em grandes escalas (maiores do que 1:25.000), necessário ao planejamento urbano e ao Cadastro Técnico Multifinalítário nas cidades, é compartilhada entre a União, os estados e os municípios. Com base em iniciativas de integração de dados geoespaciais, como a INDE e o SINTER, há uma crescente necessidade de normas e padrões que permitam a interoperabilidade entre as bases produzidas por atores diversos. No entanto, entre os produtores e usuários de dados cartográficos urbanos, não há consenso em relação ao uso dos termos mapeamento topográfico em grandes escalas e mapeamento cadastral. No Brasil, estes dois termos são historicamente utilizados como sinônimos, colaborando para que iniciativas e esforços para normatizá-los e atualizá-los não tenham sido profícuos. O objetivo deste artigo, através de revisão da literatura, é comparar as definições de mapeamento topográfico em grandes escalas e mapeamento cadastral com o intuito de clarificar o entendimento e o uso destes dois termos no país. São examinadas as definições clássicas e as adotadas pelas agências nacionais de mapeamento, além daquelas encontradas na legislação, especificações e normas nacionais. Adicionalmente é feita uma discussão sobre a mesclagem dos termos no país. Como resultados, são apresentadas sugestões de definições para cada um dos termos. Com a desambiguação dos termos, espera-se contribuir para a estruturação e consolidação das normas para um mapeamento topográfico em grandes escalas padronizado e atualizado no Brasil com a participação dos diversos atores envolvidos.