Reflections on the affirmation policy affirms in the sensu postgraduate course at Federal Institutes of Education: the issue of access and strict permanence of students
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v12n2a2023-67400Keywords:
Affirmative action, Decoloniality, Graduate studies, Federal InstitutesAbstract
The marking of racial difference is transformed in educational inequality. Thus, access and permanence in education is segmented by color/race and intensified us most advanced levels of schooling. The objective of this article is to make a theoretical discussion, privileging the academic-political production of decoloniality, on the need to analyses the policy of affirmative action in the stricto sensu graduate programs offered at the Federal Institutes (IFs) and the actions for the permanence of the students. Studies have privileged public universities, on the other hand, among the 4,602 accredited programs in Brazil, 150 are offered by the Federal Network of Professional Education, of which 53% are in IFs. This discussion strengthens the inclusion of ethnic-racial groups in higher education.
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ARRUDA, M. A. de. A. Dimensões da branquitude na política de oferta de vagas do Instituto Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica de Mato Grosso. Contemporânea – Revista de Sociologia da UFSCar, v. 12, n. 1, janeiro - abril 2022, p. 273-298. Disponível em: https://www.contemporanea.ufscar.br/index.php/contemporanea/article/view/979/505. Acesso em: 12 dez. 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.4322/2316-1329.2021031.
BENTO, M. A. S. Branqueamento e branquitude no Brasil. In: CARONE, I.; BENTO, M. A. S. (Org.). Psicologia Social do Racismo: estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. 6 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014. p. 25-58.
BERNARDINO-COSTA, J.; MALDONADO-TORRES, N.; GROSFOGUEL, R. (Org.) Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica, 2018.
BERNARDINO J. Ação Afirmativa e a Rediscussão do Mito da Democracia Racial no Brasil. Estudos Afro-Asiáticos, v. 24, n. 2, p. 247-273, 2002.
BRASIL. Decreto nº 7.566, de 23 de setembro de 1909. Cria nas capitais dos Estados da República Escolas de Aprendizes Artífices, para o ensino profissional primário e gratuito. Disponível em: http://www6.senado.gov.br. Acesso em: 20 mar. 2022.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, 20 de dezembro de 1996.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 04. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. Brasília: Conselho Nacional de Educação, 1999.
BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, DF, 2008.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 30 ago. 2012.
BRASIL. Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016. Diário Oficial da União, Seção 1, 12/05/2016, p. 47.
BRASIL. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Diário Oficial da União, Seção 1, 29/12/2016, p. 3.
DÁVILA, J. Diploma de brancura: política social e racial no Brasil (1917-1945). Trad. Claudia Sant’Ana Martins. São Paulo: Editora Unesp, 2006.
FANON, F. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008.
FERES JÚNIOR, J.; CAMPOS, L. A. Ação afirmativa no Brasil: multiculturalismo ou justiça social? Lua Nova, São Paulo, n. 99, p. 257-293, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/n6fJJnt3Yb945Fr8qTxq6ks/?format=pdf&lang=pt. Acesso em:18 dez. 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/ 0102-6445257-293/99.
FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
GROSFOGUEL, R. Para uma visão decolonial da crise civilizatória e dos paradigmas da esquerda ocidentalizada. In: BERNARDINO-COSTA, J.; MALDONADO-TORRES, N.; GROSFOGUEL, R. (Org.) Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica, 2018. p. 55-77.
HALL, S. Cultura e representação. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2016.
IBGE. Censo Demográfico, 2010. Disponível em: www.ibge.gov.br. Acesso em: 10 set. 2022.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, 2020. Disponível em: www.ibge.gov.br. Acesso em: 10 ago. 2022.
MALDONADO -TORRES, N. Analítica da Colonialidade e da Decolonialidade: Algumas Dimensões Básicas. In: BERNARDINO-COSTA, J.; MALDONADO-TORRES, N.; GROSFOGUEL, R. (Orgs.) Decolonialidade e Pensamento Afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica, 2018, p.31-61.
MATTOS, W. R. Ubuntu: por uma outra interpretação de ações afirmativas na universidade. In: BERNARDINO-COSTA, J.; MALDONADO-TORRES, N.; GROSFOGUEL, R. (Org.) Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica, 2018. p. 319-339.
MIGNOLO, W. D. A colonialidade está longe de ser superada, logo, a decolonialidade deve prosseguir. Museu de Artes de São Paulo, 2019.
QUIJANO, A. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. Buenos Aires, 2005.
ROSEMBERG, F. Ação afirmativa na pós-graduação: o Programa Internacional de Bolsas da Fundação Ford na Fundação Carlos Chagas. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 2013.
SCHUCMAN, L. V. Entre o “branco”, o “encardido” e o “branquíssimo”: raça, hierarquia e poder na construção da branquitude paulistana. 2012. 160 f. Tese (Doutorado em Psicologia Social) - Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.
SILVÉRIO, V. R. Ação afirmativa e o combate ao racismo institucional no Brasil. Cad. Pesquisa, n. 117, p. 219-46, nov. 2002. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/551. Acesso em: 20 dez. 2021.
SILVÉRIO, V. R. Lei de cotas nasce com um problema: não tem dinheiro para implementação. O Globo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/educacao/lei-de-cotas-nasce-com-um-problema-nao-tem-dinheiro-para-implementacao-diz-pesquisador-25144381. Acesso em: 20 dez. 2021.
SILVA, N. do V.; HASEMBALG, C. A. Relações Raciais no Brasil Contemporâneo. Rio de Janeiro: Rio Fundo, 1992.
SANTOS, S. M.; FREIRE, R. S. Acesso e permanência na educação superior como direito: sobre o impacto das políticas de assistência estudantil e ações afirmativas na UFOB. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 27, n. 02, p. 260-280, jul. 2022.
Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/LFMj3QJpFMfLYtKC436mpsH/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 22 dez. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-40772022000200004.
VENTURINI, A. N.; FERES JÚNIOR, J. Política de ação afirmativa na pós-graduação: o caso das universidades públicas. Cad. Pesquisa, São Paulo, v. 50, n. 177, p. 882-909, jul./set. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/7491. Acesso em: 22 dez. 2022.
WALSH, C. Lo pedagógico y lo decolonial. Entrejiendo caminos. In: WALSH, Catherine. Pedagogías Decoloniales: Prácticas insurgentes de resistir, (re)existir, y (re)vivir. Tomo I. Quito, Ecuador: Ediciones Abya-Yala, 2013. 553 p.
ZUCCARELLI, C.; HONORATO, G. Revisão da lei de cotas na educação superior: dados para o debate. Revista Educação e Políticas em Debate – v. 11, n. 3, p. 999-1017, set./dez. 2022. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/65070.
Acesso em:18 dez. 2022. DOI: https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n3a2022-65070.
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