A revisão da Lei de Cotas na educação superior: dados para o debate

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n3a2022-65070

Palavras-chave:

Educação superior, Lei de Cotas, Desigualdade racial, População brasileira, Censo da Educação Superior

Resumo

Dez anos após a aprovação da Lei de Cotas na educação superior, intensificam os debates sobre os avanços e principais desafios encontrados ao longo da sua implementação. Este artigo tem como objetivo fornecer evidências para o monitoramento da lei, situando a desigualdade racial tanto historicamente, através da análise da população com diploma de educação superior, quanto conjunturalmente, a partir da dinâmica observada no volume de vagas e matrículas em cursos de graduação ao longo da década de 2010. Para isso, usa dados do Censo da Educação Superior e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Os resultados indicam que a lei foi fundamental para a diversificação social e racial das universidades federais, mas que ainda permanecem desigualdades que justificam sua manutenção nos próximos anos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Referências

ANDRADE, D. P. Brasil, neoliberalismo híbrido. 12º encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, Evento online, outubro de 2020.

ANDRADE, D. P. O que é neoliberalismo? Revista Estado e Sociedade, v. 34, n. 1, jan./abr. 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/se/a/RyfDLystcfKXNSPTLpsCnZp/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 4 mar. 2022.

BRASIL. Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 25 fev. 2022.

BRASIL. Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 25 fev. 2022.

BRASIL. Lei nº 13.409 de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Brasília, DF: Presidência da República, 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13409.htm. Acesso em: 25 fev. 2022.

BRITO, M. M. A. A dependência na origem. Desigualdades no sistema educacional brasileiro e a estruturação social das oportunidades. 2014. Tese (doutorado em sociologia) – Programa de Pós-Graduação do Departamento de Sociologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. DOI: https://doi.org/10.11606/t.8.2014.tde-02102014-182644.

COSTA, C. F. da; SILVA, S. M. G. Novo neoliberalismo acadêmico e o ensino superior no Brasil. Revista Eletrônica de Administração, Porto Alegre, v. 25, n. 3, set./dez. 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/read/a/jdrK4vfrc7cwLvN3DXBRR8b/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 4 mar. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-2311.251.89569.

DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Editora Boitempo, 2016.

FERES JÚNIOR, J.; DAFLON, V.; CAMPOS, L. A. A ação afirmativa no ensino superior brasileiro. Levantamento das políticas de ação afirmativa (GEMAA), IESP-UERJ, pp. 1-20, 2011.

FRASER, N. Do neoliberalismo progressista a Trump – e além. Política e Sociedade – Florianópolis, v. 17, n. 40, set./dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-7984.2018v17n40p43.

FREITAS, J. B. de; PORTELA, P. E.; FERES JÚNIOR, J.; BESSA, Á.; NASCIMENTO, V. As Políticas de Ação Afirmativa nas Universidades Federais e Estaduais (2003-2018). Levantamento das políticas de ação afirmativa (GEMAA), IESP-UERJ, 2020, p. 1-33.

GONZALEZ, L. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, interpretações e diálogos. Rios, Flavia; Lima, Marcia (org.). Rio de Janeiro: Zahar, 2020.

HASENBALG, C. Desigualdades raciais no Brasil. Revista Dados, n. 14, pp. 7-33, 1977.

HERINGER, R. Ação Afirmativa e Combate às Desigualdades Raciais no Brasil: o desafio da prática. Trabalho apresentado no XIII Encontro da Associação Brasileira de Estudos Populacionais, realizado em Ouro Preto, Minas Gerais, Brasil de 4 a 8 de novembro de 2002.

IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: Pnad Contínua 2019: microdados. Rio de Janeiro.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo da Educação Superior, 2010...2019. Brasília: MEC.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Resumo técnico do censo da educação superior 2019. Diretoria de estatísticas educacionais, Brasília - DF, 2021. Disponível em https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_da_educacao_superior_2019.pdf. Acesso em: 4 mar. 2022.

MACIEL, A. M. A. Políticas afirmativas no ensino superior público: melhores oportunidades para minorias bem qualificadas? 2021. Tese (doutorado em educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2021.

MAGELA, G. 09 fev. 2018. Congresso mais conservador; renovação será pequena. Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, Agência DIAP, Brasília, 09 fev. 2018. Disponível em https://www.diap.org.br/index.php/noticias/agencia-diap/88266-diap-congresso-sera-mais-conservador-e-renovacao-pequena. Acesso em: 3 fev. 2022.

MEDEIROS, H. A. V; MELLO NETO, R. D.; GOMES, A. L. M. Limites da Lei de Cotas nas Universidades Públicas Federais. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas Vol. 24, n. 6, 2016. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.24.2200.

MOEHLECKE, S. Ação afirmativa: história e debates no Brasil. Cadernos de Pesquisa, n. 117, novembro/2002 Cadernos de Pesquisa, n. 117, p. 197-217, novembro/ 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/s0100-15742002000300011.

MONT’ALVÃO, A. Estratificação Educacional no Brasil do Século XXI. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 54, no 2, pp. 389 a 430, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/s0011-52582011000200006.

MUNANGA, K. (org.). Estratégias e políticas de combate à discriminação racial. São Paulo, Edusp, 1996.

PECK, J.; TICKELL, A. Neoliberalizing space. Antipode, Vol. 34, No. 3, pp. 388-89, 392, 2002. DOI: https://doi.org/10.1111/1467-8330.00247.

RIBEIRO, C. A. C. Desigualdade de Oportunidades e Resultados Educacionais no Brasil. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 54, no 1, 2011, pp. 41 a 87. DOI: https://doi.org/10.1590/s0011-52582011000100002.

RIBEIRO, C. A. C.; CARVALHAES, F. Estratificação e Mobilidade Social No Brasil: Uma Revisão da Literatura na Sociologia de 2000 a 2018. BIB. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica Em Ciências Sociais 92: 1–46, 2020.

SALLUM JR., B.; GOULART, J. O. O Estado Brasileiro Contemporâneo: liberalização econômica, política e sociedade nos governos FHC e Lula. Revista de Sociologia e Política, v. 24, n. 60, p. 115-135, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1678-987316246001.

SENKEVICS, A.; CARVALHO, M. Novas e velhas barreiras à escolarização da juventude. Estudos Avançados, 34 (99), 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2020.3499.020.

SILVA, N. V. Expansão escolar e estratificação educacional no Brasil. Em: HASENBALG, C.; SILVA, N.V. Origens e destinos: desigualdades sociais ao longo da vida. Faperj, Rio de Janeiro, 2003.

TILLY, C. Durable inequality. California: University of California Press, 1998.

VERHINE, R.; DANTAS, L. V. Educação superior com fins lucrativos e responsabilidade social. Associação Brasileira de Ensino Superior (ABMES), 2017.

Downloads

Publicado

2022-07-13

Como Citar

ZUCCARELLI, C.; HONORATO, G. A revisão da Lei de Cotas na educação superior: dados para o debate. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 11, n. 3, p. 999–1017, 2022. DOI: 10.14393/REPOD-v11n3a2022-65070. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/65070. Acesso em: 23 dez. 2024.

Edição

Seção

DOSSIÊ - POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE CRISE DO CAPITALISMO GLOBAL