MODELAGEM DO CADASTRO NACIONAL DE IMÓVEIS RURAIS - CNIR COM VISTAS À SUA INTEGRAÇÃO À INFRAESTRUTURA NACIONAL DE DADOS ESPACIAIS - INDE

Abstract

Em 2001 foi publicada a Lei 10.267 que determinou a criação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais - CNIR, tendo como objetivo compartilhar dados sobre o meio rural com órgãos da administração pública que necessitam de informações sobre este tipo de imóvel. Em 2008, foi instituída a Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais - INDE com a finalidade de promover a utilização, a produção e o compartilhamento dos dados geoespaciais pelos órgãos da administração pública. Este artigo apresenta as características do CNIR, no sentido de possibilitar sua futura integração à INDE. A pesquisa foi realizada através da simulação de implantação do CNIR seguindo as especificações da INDE, com a análise das especificações de dados e metadados, como também os planos de implantação da INDE. Como resultados, são identificados os elementos a serem incluídos na INDE, de acordo com recomendações internacionais, para a integração do cadastro rural a este sistema. As principais adaptações referem-se às especificações técnicas relacionadas à Aquisição de Dados Geoespaciais Vetoriais e à Estrutura de Dados Geoespaciais Vetoriais. Verificou-se que as especificações sobre os Metadados não necessitam de modificações para a inserção da unidade parcela, pois este tipo de dado é comum a todos os dados geoespaciais. Além disso, são apresentadas condições de estruturação do CNIR para que essa integração seja possível.