Protocolos de Consulta e Consentimento

diálogos interculturais junto às comunidades tradicionais vazanteiras e quilombolas no médio Rio São Francisco, Minas Gerais

Résumé

O objetivo desse relato de experiência foi promover diálogo intercultural sobre Protocolos de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado (PCCLPI), através da realização de evento acadêmico com trabalho de campo, junto às comunidades tradicionais vazanteiras e quilombolas da Lapinha, Praia, Pau Preto e Pau de Légua, região do Médio São Francisco, municípios de Manga e Matias Cardoso em Minas Gerais.  O evento foi realizado em duas partes: Oficina e seminário na Unimontes – Montes Claros-MG e trabalho de campo nas comunidades tradicionais. A discussão visou apresentar os protocolos enquanto mais um instrumento utilizado para proteção territorial e manutenção dos modos de vida dessas comunidades, que vivenciam conflitos ambientais territoriais de longa duração. O trabalho de campo foi realizado através de técnicas etnográficas de entrevistas em profundidade, rodas de conversa, construção de linha do tempo, registro em áudio e vídeo das lideranças sobre a memória coletiva do grupo e analise da atual situação social dos grupos. As discussões foram realizadas através de diálogo intercultural entre os pesquisadores e os comunitários. A análise teve como foco as "situações sociais"(VAN VELSEN 2010), deste evento, considerando a processualidade histórica dos conflitos vivenciados pelos grupos e as discussões sobre a construção de PCCLPI. Essa experiência de pesquisa-ensino-extensão culminou com a Carta de Montes Claros: Protocolos de Consulta, operacionalizando o início do processo de elaboração dos PCCLPI das comunidades tradicionais citadas.