Protocolos de Consulta e Consentimento

diálogos interculturais junto às comunidades tradicionais vazanteiras e quilombolas no médio Rio São Francisco, Minas Gerais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/RCT185270004

Palavras-chave:

protocolos de consulta e consentimento, comunidades tradicionais, unidades de conservação, territorios tradicionais

Resumo

O objetivo desse relato de experiência foi promover diálogo intercultural sobre Protocolos de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado (PCCLPI), através da realização de evento acadêmico com trabalho de campo, junto às comunidades tradicionais vazanteiras e quilombolas da Lapinha, Praia, Pau Preto e Pau de Légua, região do Médio São Francisco, municípios de Manga e Matias Cardoso em Minas Gerais.  O evento foi realizado em duas partes: Oficina e seminário na Unimontes – Montes Claros-MG e trabalho de campo nas comunidades tradicionais. A discussão visou apresentar os protocolos enquanto mais um instrumento utilizado para proteção territorial e manutenção dos modos de vida dessas comunidades, que vivenciam conflitos ambientais territoriais de longa duração. O trabalho de campo foi realizado através de técnicas etnográficas de entrevistas em profundidade, rodas de conversa, construção de linha do tempo, registro em áudio e vídeo das lideranças sobre a memória coletiva do grupo e analise da atual situação social dos grupos. As discussões foram realizadas através de diálogo intercultural entre os pesquisadores e os comunitários. A análise teve como foco as "situações sociais"(VAN VELSEN 2010), deste evento, considerando a processualidade histórica dos conflitos vivenciados pelos grupos e as discussões sobre a construção de PCCLPI. Essa experiência de pesquisa-ensino-extensão culminou com a Carta de Montes Claros: Protocolos de Consulta, operacionalizando o início do processo de elaboração dos PCCLPI das comunidades tradicionais citadas.

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Biografia do Autor

Felisa Cançado Anaya, Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)

Doutora em Sociologia. Professora do Departamento de Saúde Mental e Coletiva e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social (PPGDS) da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Pesquisadora do Núcleo Interdisciplinar de Investigação Socioambiental (NIISA/Unimontes) e coordenação colegiada do Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da Associação Brasileira de Antropologia (ABA).

Sônia Maria Simões Barbosa Magalhães Santos, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Doutora em Antropologia e Sociologia. Professora do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (INEAF) e dos Programas de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas (PPGAA) e em Sociologia e Antropologia (PPGSA) da Universidade Federal do Pará  (UFPA). Vice-presidenta da Associação Brasileira de Antropologia (ABA).

Andréa Maria Narciso Rocha de Paula, Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)

Doutora em Geografia Humana. Professora do Departamento de Política e Ciências Sociais e do PPGDS da Unimontes e do Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Ambiente e Território da Unimontes/UFMG. Pesquisadora do NIISA/Unimontes. 



Fernando Soares Gomes, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Doutorando em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Mestre em Desenvolvimento Social pela Unimontes. Pesquisador do Dom - Grupo de Pesquisa em Antropologia do Direito da UFMG e do NIISA/Unimontes.

Ravena Gomes Teixeira de Souza, Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)

Mestranda em Desenvolvimento Social na Unimontes. Graduada em Ciências Biológicas bacharelado com ênfase em conservação pela Unimontes. Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG). Pesquisadora do NIISA/Unimontes.

Luciana Maria Monteiro Ribeiro, Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)

Mestranda em Desenvolvimento Social na Unimontes. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) Bacharel em Ciências Sociais pela Unimontes e em Medicina Veterinária pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), mestre em Extensão Rural pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Pesquisadora do NIISA/Unimontes.

Raine Gonçalves de Araújo, Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)

Graduanda em Direito na Unimontes. Pesquisadora de iniciação científica do NIISA/Unimontes.

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Publicado

22-12-2023

Como Citar

ANAYA, F. C.; SANTOS, S. M. S. B. M.; PAULA, A. M. N. R. de; GOMES, F. S.; SOUZA, R. G. T. de; RIBEIRO, L. M. M.; ARAÚJO, R. G. de. Protocolos de Consulta e Consentimento: diálogos interculturais junto às comunidades tradicionais vazanteiras e quilombolas no médio Rio São Francisco, Minas Gerais. Revista Campo-Território, Uberlândia, v. 18, n. 52, p. 1–13, 2023. DOI: 10.14393/RCT185270004. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/campoterritorio/article/view/70004. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

v. 18 n. 52 (2023): set./dez.

Seção

Relato de experiência

Licença

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