Inequalities and gender relations through the capabilities approach of Martha Craven Nussbaum: an intersectional look at the Brazilian context
DOI:
https://doi.org/10.14393/REVEDFIL.v39a2025-74757Keywords:
Education, Feminism, Participation, PhilosophyAbstract
This article discusses the scenario of obstruction experienced by Brazilian women in terms of social, economic and human development. The reflection is based on educational, training and professional and political participation indices, related to Martha Craven Nussbaum’s capabilities approach. Political research perspective defended as a new mechanism for measuring people's quality of life, with which we confront, from an intersectional perspective, with the realities of Brazilian women, aiming to understand in what state of human development and level of quality of life are found. It is concluded that the relationship between preparation and occupation is strongly inscribed by gender and race issues and that obstacles to women are inconsistent with the fact that they are better academically trained, but consistent with the ideology of sexual difference and racism. According to this approach, they do not have a truly human or dignified life.
Downloads
References
ASSUMPÇÃO, San Romanelli. Ambiguidades do liberalismo político feminista: reflexões sobre Martha Nussbaum à luz de questões latino-americanas. Cadernos Adenauer, Rio de Janeiro, XIX, n. 1, p. 75-91, 2018.
BELTRÃO, Kaizô Iwakami; ALVES, José Eustáquio Diniz. A reversão do hiato de gênero na educação brasileira no século XX. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 136, p. 125-156, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742009000100007.
BRASIL. Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014. Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. Brasília, DF: Diário Oficial, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12990.htm. Acesso em: 7 mar. 2026.
BRASIL. Lei n. 14.611, de 3 de julho de 2023. Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho.Brasília, DF: Diário Oficial, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14611.htm. Acesso em: 7 mar. 2026.
BRASIL. Lei n. 9.100, de 19 de setembro de 1995. Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 3 de outubro de 1996, e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial, 1995. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9100.htm. Acesso em: 7 mar. 2026.
BRASIL. Lei n. 9.054, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições. Brasília, DF: Diário Oficial, 1997. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm. Acesso em: 7 mar. 2026.
BRASIL. Lei n. 14.443, de 2 de setembro de 2022. Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para determinar prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas e disciplinar condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar. Brasília, DF: Diário Oficial, 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14443.htm. Acesso em: 7 mar. 2026.
BRUSCHINI, Cristina; LOMBARDI, Maria Rosa. Bipolaridade do trabalho feminino no Brasil contemporâneo. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 110, p. 67-104, 2000. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742000000200003.
CASACA, Sara Falcão; LORTIE, Johanne. Género e Mudança Organizacional - Manual. Turim: Centro Internacional de Formação OIT, 2018.
HENRIQUES, Fernanda. Martha Nussbaum: um feminismo universalista e normativo. Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, artigos, Monsanto, 13 de janeiro de 2022. Disponível em: https://plataformamulheres.org.pt/artigos/projetos/de-viva-voz-para-uma-acao-transformadora-feminista/.
IBGE. Síntese de indicadores sociais. Uma análise das condições de vida da população brasileira 2024. Rio de Janeiro: IBGE, 2024.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios: síntese de indicadores sociais. Uma análise das condições de vida da população brasileira 2017. Rio de Janeiro: IBGE, 2018.
ILO. Spotlight on Work Statistics nº 12. New data shine light on gender gaps in the labour market. Geneva: International Labour Organization, 2023.
INEP. Censo da Educação Superior 2023: notas estatísticas. Brasília: Inep, 2024.
KERGOAT, Danièle. Divisão sexual o trabalho e relações sociais o sexo. In: HIRATA, Helena et al. (Orgs.). Dicionário crítico do feminismo. São Paulo: Unesp, 2009. p. 67-75.
LOURO, Guacira Lopes. Mulheres na sala de aula. In: PRIORE, Mary Del (Org.). História das mulheres no Brasil. 7. ed. São Paulo: Contexto, 2004. p. 443-481.
MACEDO, Aldenora Conceição; DEVECHI, Catia Piccolo Viero. Solidariedade intelectual: Aproximando interseccionalidade e hermenêutica reconstrutiva nas pesquisas em educação. Educação e Filosofia, Uberlândia, v. 36, n. 77, p. 951-975, 2022. DOI: https://doi.org/10.14393/REVEDFIL.v36n77a2022-64209.
MEC; CAPES. EQUIDADE. Desafios e conquistas das mulheres na pós-graduação. Brasília: Ministério da Educação, 2024.
MICTI, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Governo Federal. Mulheres já são maioria nas bolsas de mestrado e doutorado, mas ocupam apenas 35,5% das bolsas de produtividade, 11 de fevereiro de 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/noticias/2025/02/mulheres-ja-sao-maioria-nas-bolsas-de-mestrado-e-doutorado-mas-ocupam-apenas-35-5-das-bolsas-de-produtividade.
MIR. Informe MIR - Monitoramento e avaliação. n. 2. Brasília: Ministério da Igualdade Racial, 2023.
MTE. Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 2024.
NUSSBAUM, Martha Craven. Capacidades e Justiça Social. In: MEDEIROS, Marcela; DINIZ, Débora; BARBOSA, Lívia (Orgs.). Deficiência e igualdade. Brasília: Letras Livres, 2010. p. 19-40. DOI: https://doi.org/10.26512/plunb.345.c2716.
NUSSBAUM, Martha Craven. Crear capacidades: propuesta para el desarrollo humano. Barcelona: Paidós, 2012. DOI: https://doi.org/10.2307/j.ctvt7x63g.
NUSSBAUM, Martha Craven. Conversations Host Harry Kreisler welcomes philosopher Martha Nussbaum for a discussion of women and human development, religious freedom, and liberal education. Conversations with History [11/2006]. California: University of California Television, 2006.
NUSSBAUM, Martha Craven. Entrevista com Martha C. Nussbaum. Fina Birulés e Anabella l. Di Tullio. Barcelona Metrópolis. Invierno. DDOOSS, Asociación de Amigos del Arte y la Cultura, 2011.
NUSSBAUM, Martha Craven. Las mujeres y el desarrollo humano: el enfoque de las capacidades. Trad. Roberto Bernet. Barcelona: Herder Editorial, 2012a. DOI: https://doi.org/10.2307/j.ctvt7x63g.
OIT. Mulheres no trabalho – tendências. Genebra: Organização Internacional do Trabalho, 2016.
OECD. Education at a Glance 2019: OECD Indicators. Paris: OECD Publishing, 2019. DOI: https://doi.org/10.1787/5bd264ec-de
https://doi.org/10.1787/b6d3dcfc-en
https://doi.org/10.1787/6bcf6dc9-fr
https://doi.org/10.1787/soc_glance-2019-en
https://doi.org/10.1787/4dd50c09-en
https://doi.org/10.1787/18ea27d8-en
https://doi.org/10.1787/f8d7880d-en.
UNDP. United Nations Development Programme 2023. Gender Social Norms Index (GSNI) 2023: Breaking down gender biases: Shifting social norms towards gender equality. New York, 2023.
PNAD. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Segundo Trimestre de 2024. Abril – Junho 2024.
PORTELLA, Tânia. Desigualdade de gênero e raça na educação brasileira. Geledés Instituto da Mulher Negra, [s.l.], 21 de junho de 2022. Disponível em: https://www.geledes.org.br/boletim-seta-01-desigualdade-de-genero-e-raca-na-educacao-brasileira/.
SALDANHA, Paulo; TAKAHASHI, Fabio; TANAKA, Marcela. Presença de negros avança pouco em cursos de ponta. Educação. Deltafolha. Folha de São Paulo, São Paulo, 1 de julho de 2019.
SUBRAMANIAM, Tara. Mulheres. ONU alerta que levará 300 anos para alcançar a igualdade de gênero. Genebra: ONU, 2023.
Data de registro: 06/08/2024
Data de aceite: 24/09/2025
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Aldenora Conceição de Macedo, Catia Piccolo Viero Devechi
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Declaração de direitos autorais: Os trabalhos publicados são de propriedade dos seus autores, que poderão dispor deles para posteriores publicações, sempre fazendo constar a edição original (título original, Educação e Filosofia, volume, nº, páginas). Todos os artigos desta revista são de inteira responsabilidade de seus autores, não cabendo qualquer responsabilidade legal sobre seu conteúdo à Revista ou à EDUFU.
Declaration of Copyright: The works published are the property of their authors, who may make use of them for later publications, always citing the original publication (original title, Educação e Filosofia, volume, issue, pages). The authors of the articles published are fully responsible for them; the journal and/or EDUFU are exempt from legal responsibility for their content.
Déclaration de droit d’auteur: Les œuvres publiées sont la propriété de leurs auteurs, qui peuvent les avoir pour publication ultérieure, à condition que l'édition originale soit mentionnée (titre de l'original, Educação e Filosofia, volume, nombre, pages). Tous les articles de cette revue relèvent de la seule responsabilité de leurs auteurs et aucune responsabilité légale quant à son contenu n'incombe au périodique ou à l’EDUFU.
