Desigualdades e relações de gênero pelo enfoque das capacidades de Martha Craven Nussbaum: um olhar interseccional para o contexto brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.14393/REVEDFIL.v39a2025-74757Palavras-chave:
Educação, Feminismo, Filosofia, ParticipaçãoResumo
Este artigo discute o cenário de obstrução vivenciado pelas mulheres brasileiras quanto ao desenvolvimento social, econômico e humano. A reflexão é embasada em índices educacionais, de formação e participação profissional e política, relacionados ao enfoque das capacidades de Martha Craven Nussbaum. Perspectiva política de investigação defendida como um novo mecanismo de mensuração da qualidade de vida das pessoas, com a qual realizamos um confronto, a partir de um olhar interseccional, das realidades das mulheres brasileiras, objetivando compreender em que estado de desenvolvimento humano e nível de qualidade de vida se encontram. Conclui-se que a relação preparo versus ocupação é fortemente inscrita pelas questões de gênero e raça, e que os obstáculos às mulheres são incoerentes com o fato de serem melhor formadas academicamente, mas condizentes com a ideologia da diferença sexual e com o racismo. De acordo com tal enfoque, elas não possuem uma vida verdadeiramente humana ou digna.
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Referências
ASSUMPÇÃO, San Romanelli. Ambiguidades do liberalismo político feminista: reflexões sobre Martha Nussbaum à luz de questões latino-americanas. Cadernos Adenauer, Rio de Janeiro, XIX, n. 1, p. 75-91, 2018.
BELTRÃO, Kaizô Iwakami; ALVES, José Eustáquio Diniz. A reversão do hiato de gênero na educação brasileira no século XX. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 136, p. 125-156, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742009000100007.
BRASIL. Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014. Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. Brasília, DF: Diário Oficial, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12990.htm. Acesso em: 7 mar. 2026.
BRASIL. Lei n. 14.611, de 3 de julho de 2023. Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho.Brasília, DF: Diário Oficial, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14611.htm. Acesso em: 7 mar. 2026.
BRASIL. Lei n. 9.100, de 19 de setembro de 1995. Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 3 de outubro de 1996, e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial, 1995. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9100.htm. Acesso em: 7 mar. 2026.
BRASIL. Lei n. 9.054, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições. Brasília, DF: Diário Oficial, 1997. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm. Acesso em: 7 mar. 2026.
BRASIL. Lei n. 14.443, de 2 de setembro de 2022. Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para determinar prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas e disciplinar condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar. Brasília, DF: Diário Oficial, 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14443.htm. Acesso em: 7 mar. 2026.
BRUSCHINI, Cristina; LOMBARDI, Maria Rosa. Bipolaridade do trabalho feminino no Brasil contemporâneo. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 110, p. 67-104, 2000. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742000000200003.
CASACA, Sara Falcão; LORTIE, Johanne. Género e Mudança Organizacional - Manual. Turim: Centro Internacional de Formação OIT, 2018.
HENRIQUES, Fernanda. Martha Nussbaum: um feminismo universalista e normativo. Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, artigos, Monsanto, 13 de janeiro de 2022. Disponível em: https://plataformamulheres.org.pt/artigos/projetos/de-viva-voz-para-uma-acao-transformadora-feminista/.
IBGE. Síntese de indicadores sociais. Uma análise das condições de vida da população brasileira 2024. Rio de Janeiro: IBGE, 2024.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios: síntese de indicadores sociais. Uma análise das condições de vida da população brasileira 2017. Rio de Janeiro: IBGE, 2018.
ILO. Spotlight on Work Statistics nº 12. New data shine light on gender gaps in the labour market. Geneva: International Labour Organization, 2023.
INEP. Censo da Educação Superior 2023: notas estatísticas. Brasília: Inep, 2024.
KERGOAT, Danièle. Divisão sexual o trabalho e relações sociais o sexo. In: HIRATA, Helena et al. (Orgs.). Dicionário crítico do feminismo. São Paulo: Unesp, 2009. p. 67-75.
LOURO, Guacira Lopes. Mulheres na sala de aula. In: PRIORE, Mary Del (Org.). História das mulheres no Brasil. 7. ed. São Paulo: Contexto, 2004. p. 443-481.
MACEDO, Aldenora Conceição; DEVECHI, Catia Piccolo Viero. Solidariedade intelectual: Aproximando interseccionalidade e hermenêutica reconstrutiva nas pesquisas em educação. Educação e Filosofia, Uberlândia, v. 36, n. 77, p. 951-975, 2022. DOI: https://doi.org/10.14393/REVEDFIL.v36n77a2022-64209.
MEC; CAPES. EQUIDADE. Desafios e conquistas das mulheres na pós-graduação. Brasília: Ministério da Educação, 2024.
MICTI, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Governo Federal. Mulheres já são maioria nas bolsas de mestrado e doutorado, mas ocupam apenas 35,5% das bolsas de produtividade, 11 de fevereiro de 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/noticias/2025/02/mulheres-ja-sao-maioria-nas-bolsas-de-mestrado-e-doutorado-mas-ocupam-apenas-35-5-das-bolsas-de-produtividade.
MIR. Informe MIR - Monitoramento e avaliação. n. 2. Brasília: Ministério da Igualdade Racial, 2023.
MTE. Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 2024.
NUSSBAUM, Martha Craven. Capacidades e Justiça Social. In: MEDEIROS, Marcela; DINIZ, Débora; BARBOSA, Lívia (Orgs.). Deficiência e igualdade. Brasília: Letras Livres, 2010. p. 19-40. DOI: https://doi.org/10.26512/plunb.345.c2716.
NUSSBAUM, Martha Craven. Crear capacidades: propuesta para el desarrollo humano. Barcelona: Paidós, 2012. DOI: https://doi.org/10.2307/j.ctvt7x63g.
NUSSBAUM, Martha Craven. Conversations Host Harry Kreisler welcomes philosopher Martha Nussbaum for a discussion of women and human development, religious freedom, and liberal education. Conversations with History [11/2006]. California: University of California Television, 2006.
NUSSBAUM, Martha Craven. Entrevista com Martha C. Nussbaum. Fina Birulés e Anabella l. Di Tullio. Barcelona Metrópolis. Invierno. DDOOSS, Asociación de Amigos del Arte y la Cultura, 2011.
NUSSBAUM, Martha Craven. Las mujeres y el desarrollo humano: el enfoque de las capacidades. Trad. Roberto Bernet. Barcelona: Herder Editorial, 2012a. DOI: https://doi.org/10.2307/j.ctvt7x63g.
OIT. Mulheres no trabalho – tendências. Genebra: Organização Internacional do Trabalho, 2016.
OECD. Education at a Glance 2019: OECD Indicators. Paris: OECD Publishing, 2019. DOI: https://doi.org/10.1787/5bd264ec-de
https://doi.org/10.1787/b6d3dcfc-en
https://doi.org/10.1787/6bcf6dc9-fr
https://doi.org/10.1787/soc_glance-2019-en
https://doi.org/10.1787/4dd50c09-en
https://doi.org/10.1787/18ea27d8-en
https://doi.org/10.1787/f8d7880d-en.
UNDP. United Nations Development Programme 2023. Gender Social Norms Index (GSNI) 2023: Breaking down gender biases: Shifting social norms towards gender equality. New York, 2023.
PNAD. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Segundo Trimestre de 2024. Abril – Junho 2024.
PORTELLA, Tânia. Desigualdade de gênero e raça na educação brasileira. Geledés Instituto da Mulher Negra, [s.l.], 21 de junho de 2022. Disponível em: https://www.geledes.org.br/boletim-seta-01-desigualdade-de-genero-e-raca-na-educacao-brasileira/.
SALDANHA, Paulo; TAKAHASHI, Fabio; TANAKA, Marcela. Presença de negros avança pouco em cursos de ponta. Educação. Deltafolha. Folha de São Paulo, São Paulo, 1 de julho de 2019.
SUBRAMANIAM, Tara. Mulheres. ONU alerta que levará 300 anos para alcançar a igualdade de gênero. Genebra: ONU, 2023.
Data de registro: 06/08/2024
Data de aceite: 24/09/2025
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