Nouveau Fundeb: amélioré et permanent pour contribuer avec les entités fédérées à l'offre éducative
DOI :
https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-57633Mots-clés :
Fundeb, Nouveau Fundeb, Financement de l'éducation, Éducation de baseRésumé
L'article cherche à réfléchir sur l'avenir du nouveau Fundeb et les perspectives de financement de l'éducation de base, qui en plus d'être un droit, l'éducation est aussi un investissement. Pour cette raison, la Constitution établit, comme condition indispensable, la disponibilité des ressources financières nécessaires à chaque Entité de la fédération pour l'offrir avec qualité. En mettant l'accent sur la discussion actuelle du nouveau Fundeb, le résultat de ce processus qui a eu lieu dans les deux chambres législatives (Chambre et Sénat), basé sur plus de trois ans de débat public, sera abordé, est la promulgation de l'amendement constitutionnel n ° 108/2020 et, par conséquent, la consolidation du Fundeb en tant que politique permanente, inscrite dans la Constitution fédérale avec une conception améliorée.
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