The speech of “results management” in the 1st administration of the Novo Party (2019-2022): “new” conservative rhetoric and the strengthening of SIMAVE

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v13n3a2024-75249

Keywords:

Results Management, Evaluation, SIMAVE, GIDE

Abstract

This work explores how the Integrated School Management program (GIDE) and the Minas Gerais Public Education Evaluation and Equity System (SIMAVE) highlight mechanisms of business reform in education, such as standardization, emphasis on results through evaluation and managerialism in public education in Minas Gerais, especially in the 1st administration (2019-2022) of the Novo Party. To this end, a qualitative, bibliographic and documentary research was carried out. The main bibliographic sources used include theoretical contributions from Freitas (2018), Ball (2005), Laval (2004) and Gentili (1998). Official documents released by the government about SIMAVE and GIDE were analyzed. Within the limits of the work, it is possible to identify that the government, under the speech of results management, has implemented educational policies based on public-private partnership, managerial logic and strengthened SIMAVE to meet the political and economic demands of educational quality.

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Author Biographies

Jaqueline Barros Vidigal, Universidade Federal de Uberlândia (Brasil)

Mestranda pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Uberlândia, Minas Gerais, (MG), Brasil.

Maria Simone Ferraz Pereira, Universidade Federal de Uberlândia (Brasil)

Doutora em Educação pela Unicamp.  Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Uberlândia, Minas Gerais (MG), Brasil.

References

AFONSO, A. J. Avaliação educacional: regulação e emancipação. São Paulo: Cortez, 2000.

AFONSO, A. J. Mudanças no Estado avaliador: comparativismo internacional e teoria da modernização revisitada. Revista Brasileira de Educação. v. 18 n. 53 abr.-jun. 2013.

ARAÚJO, I. A. de. Avaliação da educação básica: repercussões, tensões e possibilidades no currículo das escolas de periferia urbana. Espaço do Currículo, v.6, n.1, p.107-120, 2013.

BALL, S. J. Diretrizes Políticas Globais e Relações Políticas Locais em Educação. Currículo sem Fronteira, V.1, n.2, p. 99-116, Jul/dez. 2001.

BALL, S. J. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 35, n. 126, p. 539-564, set./dez. 2005.

DIAS SOBRINHO, J. Avaliação: políticas educacionais e reformas da educação superior. São Paulo: Cortez, 2003.

ESTEBAN, M. T. (org.). Escola, currículo e avaliação. 3. Ed., São Paulo: Cortez, 2008.

FREITAS, L. C. de. Avaliação: para além da “forma escola”. Educação: Teoria e Prática, [S. l.], v. 20, n. 35, p. 89, 1995.

FREITAS, L. C. de. A avaliação e as reformas dos anos de 1990: novas formas de exclusão, velhas formas de subordinação. Educação & Sociedade, v. 25, n. 86, p. 133-170, 2004.

FREITAS, L. C. de. A Corporative reform of education: nova direita, velhas ideias. 1ª ed. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

FREITAS, L. C. de. Os reformadores empresariais da educação: a consolidação do neotecnicismo no Brasil. In: FONTOURA, Helena Amaral (org.). Políticas públicas, movimentos sociais: desafios à pós-graduação em educação em suas múltiplas dimensões. Rio de Janeiro: Anped, 2011, p. 72-90.

FREITAS, L. C. de et al. Avaliação educacional: caminhando pela contramão. Petrópolis: Vozes, 2009.

FREITAS, D. N. T. Avaliação e gestão democrática na regulação da educação básica brasileira: uma relação a avaliar. Educação e Sociedade, São Paulo, v.28, n.99, p.501-521, maio/ago. 2007.

FREITAS, V. A. F. Programas e ações das políticas públicas educacionais em Minas Gerais (2019-2022): mecanismos da reforma empresarial na educação pública mineira. Tese (Doutorado em Educação) –Faculdade de Educação, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.

GENTILI, P. A falsificação do consenso: simulacro e imposição na reforma educacional do neoliberalismo. Petrópolis: Vozes, 1998.

GIROTTO, E. D. O novo ciclo de reformas educacionais no Brasil: concepções, agentes e processos. Paulo Freire. Revista de Pedagogia Crítica. A.15, n.18, p. 177-201, jul./dez. 2017.

LAVAL, C. A Escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Londrina: Editora Planta, 2004.

MARRACH, S. A. Neoliberalismo e Educação. In: GUIRALDELLI JUNIOR, P. (Org.). Infância, Educação e Neoliberalismo. São Paulo: Cortez, 1996. p. 42-56.

MINAYO, M. C. de S. Ciência, técnica e arte: o desafio da pesquisa social. In: MINAYO, M. C. de S. (org.). Pesquisa social: teoria, método, criatividade. 21. ed. Petrópolis: Vozes, 2009. Cap. 1, p. 9-31.

MINAS GERAIS. Programa gestão pela aprendizagem. 2019. Disponível em: https://srepousoalegre.educacao.mg.gov.br/index.php/licitacoes/9-noticias/133-gestaopela-aprendizagem. Acesso em: 23 jun. 2024.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação. Diretoria de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Memorando-Circular nº 5/2020/SEE/DIEF. Belo Horizonte: SEE/MG, 2020. Disponível em: https://acervodenoticias.educacao.mg.gov.br/images/documentos/Memorando-Circular%20n%C2%BA%205-2020-SEE-DIEF,%2006%20de%20agosto%20de%202020%20-%20Projeto%20Gest%C3%A3o%20Integrada%20da%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20(GIDE).pdf. Acesso em: 29 jun. 2024.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação; Sistema Mineiro de Avaliação e Equidade da Educação Pública. Revista da Rede. Juiz de Fora, v. 2, 2021. Disponível em: https://simave.educacao.mg.gov.br/#!/colecoes.pelegr. Acesso em: 29 jun. 2024.

NOVAES, L. C. Os impactos da avaliação externa sobre o trabalho de professores na rede estadual paulista. Roteiro, Joaçaba, v. 39, n. 2, p. 283-310, jul./dez. 2014.

OLIVEIRA, D. A. As políticas educacionais no governo Lula: rupturas e permanências. Revista Brasileira de Política e Administração da educação, v. 25, n. 2, 2009.

PARO, V. A gestão da educação ante as exigências de qualidade e produtividade da escola pública. In: SILVA, Luiz (Org.). A escola cidadã no contexto da globalização. Petrópolis: Vozes, 1998.

PARTIDO, NOVO. Liberdade ainda que tardia. Plano de Governo de Romeu Zema, 2018.

SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2007.

SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2013.

PELEGRINI, M. D. et al. Reflexos do SIMAVE em uma sala de 5º ano: Qualidade educacional ou naturalização da exclusão?. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.

SILVA, M. J. de A. O Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública: impactos na escola fundamental de Uberlândia. REICE - Revista Electrónica Iberoamericana sobre Calidad, Eficacia y Cambio en Educación, v. 5, n. 2, p. 241-253, 2007. Disponível em: https://revistas.uam.es/reice/article/view/10134. Acesso em: 10 agosto. 2024.

SILVA, T. T.; GENTILI, P. Escola S.A.: quem ganha e quem perde no mercado educacional do neoliberalismo. Brasília: CNTE, 1996.

SILVA, P. A. As influências do sistema mineiro de avaliação na construção da qualidade da educação. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia. Faculdade de Educação. Uberlândia. 2016.

Published

2024-09-12

How to Cite

VIDIGAL, J. B.; PEREIRA, M. S. F. The speech of “results management” in the 1st administration of the Novo Party (2019-2022): “new” conservative rhetoric and the strengthening of SIMAVE. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 13, n. 3, p. 1–20, 2024. DOI: 10.14393/REPOD-v13n3a2024-75249. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/75249. Acesso em: 30 sep. 2024.

Issue

Section

DOSSIÊ - “AVALIAÇÃO EXTERNA NO CONTEXTO DA REFORMA EMPRESARIAL: DESAFIOS PARA A QUALIDADE SOCIAL”