O discurso de “gestão de resultados” na 1ª gestão do Partido Novo (2019-2022): “nova” retórica conservadora e o fortalecimento do SIMAVE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v13n3a2024-75249

Palavras-chave:

Gestão de resultados, Avaliação, SIMAVE, GIDE

Resumo

O presente trabalho explora como o programa de Gestão Integrada da Escola (GIDE) e o Sistema Mineiro de Avaliação e Equidade da Educação Pública (SIMAVE) evidenciam mecanismos da reforma empresarial da educação, tais quais a padronização, a ênfase nos resultados por meio da avaliação e do gerencialismo na educação pública mineira, especialmente na 1ª gestão (2019-2022) do Partido Novo. Para isso, realizou-se uma pesquisa de abordagem qualitativa, de cunho bibliográfico e documental. As principais fontes bibliográficas utilizadas incluem aporte teórico de Freitas (2018), Ball (2005), Laval (2004) e Gentili (1998). Foram analisados documentos oficiais divulgados pelo governo acerca do SIMAVE e da GIDE. Nos limites do trabalho, é possível identificar que o governo, sob o discurso de gestão de resultados, tem concretizado políticas educacionais baseadas na parceria pública privada, na lógica gerencialista e fortalecido o SIMAVE para atender às demandas políticas e econômicas da qualidade educacional.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Jaqueline Barros Vidigal, Universidade Federal de Uberlândia (Brasil)

Mestranda pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Uberlândia, Minas Gerais, (MG), Brasil.

Maria Simone Ferraz Pereira, Universidade Federal de Uberlândia (Brasil)

Doutora em Educação pela Unicamp.  Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Uberlândia, Minas Gerais (MG), Brasil.

Referências

AFONSO, A. J. Avaliação educacional: regulação e emancipação. São Paulo: Cortez, 2000.

AFONSO, A. J. Mudanças no Estado avaliador: comparativismo internacional e teoria da modernização revisitada. Revista Brasileira de Educação. v. 18 n. 53 abr.-jun. 2013.

ARAÚJO, I. A. de. Avaliação da educação básica: repercussões, tensões e possibilidades no currículo das escolas de periferia urbana. Espaço do Currículo, v.6, n.1, p.107-120, 2013.

BALL, S. J. Diretrizes Políticas Globais e Relações Políticas Locais em Educação. Currículo sem Fronteira, V.1, n.2, p. 99-116, Jul/dez. 2001.

BALL, S. J. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 35, n. 126, p. 539-564, set./dez. 2005.

DIAS SOBRINHO, J. Avaliação: políticas educacionais e reformas da educação superior. São Paulo: Cortez, 2003.

ESTEBAN, M. T. (org.). Escola, currículo e avaliação. 3. Ed., São Paulo: Cortez, 2008.

FREITAS, L. C. de. Avaliação: para além da “forma escola”. Educação: Teoria e Prática, [S. l.], v. 20, n. 35, p. 89, 1995.

FREITAS, L. C. de. A avaliação e as reformas dos anos de 1990: novas formas de exclusão, velhas formas de subordinação. Educação & Sociedade, v. 25, n. 86, p. 133-170, 2004.

FREITAS, L. C. de. A Corporative reform of education: nova direita, velhas ideias. 1ª ed. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

FREITAS, L. C. de. Os reformadores empresariais da educação: a consolidação do neotecnicismo no Brasil. In: FONTOURA, Helena Amaral (org.). Políticas públicas, movimentos sociais: desafios à pós-graduação em educação em suas múltiplas dimensões. Rio de Janeiro: Anped, 2011, p. 72-90.

FREITAS, L. C. de et al. Avaliação educacional: caminhando pela contramão. Petrópolis: Vozes, 2009.

FREITAS, D. N. T. Avaliação e gestão democrática na regulação da educação básica brasileira: uma relação a avaliar. Educação e Sociedade, São Paulo, v.28, n.99, p.501-521, maio/ago. 2007.

FREITAS, V. A. F. Programas e ações das políticas públicas educacionais em Minas Gerais (2019-2022): mecanismos da reforma empresarial na educação pública mineira. Tese (Doutorado em Educação) –Faculdade de Educação, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.

GENTILI, P. A falsificação do consenso: simulacro e imposição na reforma educacional do neoliberalismo. Petrópolis: Vozes, 1998.

GIROTTO, E. D. O novo ciclo de reformas educacionais no Brasil: concepções, agentes e processos. Paulo Freire. Revista de Pedagogia Crítica. A.15, n.18, p. 177-201, jul./dez. 2017.

LAVAL, C. A Escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Londrina: Editora Planta, 2004.

MARRACH, S. A. Neoliberalismo e Educação. In: GUIRALDELLI JUNIOR, P. (Org.). Infância, Educação e Neoliberalismo. São Paulo: Cortez, 1996. p. 42-56.

MINAYO, M. C. de S. Ciência, técnica e arte: o desafio da pesquisa social. In: MINAYO, M. C. de S. (org.). Pesquisa social: teoria, método, criatividade. 21. ed. Petrópolis: Vozes, 2009. Cap. 1, p. 9-31.

MINAS GERAIS. Programa gestão pela aprendizagem. 2019. Disponível em: https://srepousoalegre.educacao.mg.gov.br/index.php/licitacoes/9-noticias/133-gestaopela-aprendizagem. Acesso em: 23 jun. 2024.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação. Diretoria de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Memorando-Circular nº 5/2020/SEE/DIEF. Belo Horizonte: SEE/MG, 2020. Disponível em: https://acervodenoticias.educacao.mg.gov.br/images/documentos/Memorando-Circular%20n%C2%BA%205-2020-SEE-DIEF,%2006%20de%20agosto%20de%202020%20-%20Projeto%20Gest%C3%A3o%20Integrada%20da%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20(GIDE).pdf. Acesso em: 29 jun. 2024.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação; Sistema Mineiro de Avaliação e Equidade da Educação Pública. Revista da Rede. Juiz de Fora, v. 2, 2021. Disponível em: https://simave.educacao.mg.gov.br/#!/colecoes.pelegr. Acesso em: 29 jun. 2024.

NOVAES, L. C. Os impactos da avaliação externa sobre o trabalho de professores na rede estadual paulista. Roteiro, Joaçaba, v. 39, n. 2, p. 283-310, jul./dez. 2014.

OLIVEIRA, D. A. As políticas educacionais no governo Lula: rupturas e permanências. Revista Brasileira de Política e Administração da educação, v. 25, n. 2, 2009.

PARO, V. A gestão da educação ante as exigências de qualidade e produtividade da escola pública. In: SILVA, Luiz (Org.). A escola cidadã no contexto da globalização. Petrópolis: Vozes, 1998.

PARTIDO, NOVO. Liberdade ainda que tardia. Plano de Governo de Romeu Zema, 2018.

SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2007.

SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2013.

PELEGRINI, M. D. et al. Reflexos do SIMAVE em uma sala de 5º ano: Qualidade educacional ou naturalização da exclusão?. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.

SILVA, M. J. de A. O Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública: impactos na escola fundamental de Uberlândia. REICE - Revista Electrónica Iberoamericana sobre Calidad, Eficacia y Cambio en Educación, v. 5, n. 2, p. 241-253, 2007. Disponível em: https://revistas.uam.es/reice/article/view/10134. Acesso em: 10 agosto. 2024.

SILVA, T. T.; GENTILI, P. Escola S.A.: quem ganha e quem perde no mercado educacional do neoliberalismo. Brasília: CNTE, 1996.

SILVA, P. A. As influências do sistema mineiro de avaliação na construção da qualidade da educação. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia. Faculdade de Educação. Uberlândia. 2016.

Publicado

2024-09-12

Como Citar

VIDIGAL, J. B.; PEREIRA, M. S. F. O discurso de “gestão de resultados” na 1ª gestão do Partido Novo (2019-2022): “nova” retórica conservadora e o fortalecimento do SIMAVE. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 13, n. 3, p. 1–20, 2024. DOI: 10.14393/REPOD-v13n3a2024-75249. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/75249. Acesso em: 30 set. 2024.

Edição

Seção

DOSSIÊ - “AVALIAÇÃO EXTERNA NO CONTEXTO DA REFORMA EMPRESARIAL: DESAFIOS PARA A QUALIDADE SOCIAL”