Bonus and accountability policies in the context of Brazilian Education

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v13n3a2024-75248

Keywords:

Bonus policy, Accountability policy, Teaching work

Abstract

In the set of educational policies that were developed through State reform in the 1990s, the culture of evaluation is present as a pedagogical and political dimension that resizes practices, curricula and training in the context of public schools. The Educational Bonus Policy is the object of analysis in this research, with the objective of analyzing the Educational Performance Bonus, established in 2008, in the state of Pernambuco. For the work methodology, we opted for a qualitative approach and as a technique, we used multiple case studies, with teachers as research participants. The research results demonstrated that the Educational Performance Bonus is a strategy of the political and social system to condition education professionals to internalize responsibility for achieving goals and results and, thus, feel motivated, through the bonus, to enable the conception of education aligned with the dictates of capital.

Downloads

Download data is not yet available.

Metrics

Metrics Loading ...

Author Biographies

Viviane Maria da Silva Ferreira, Universidade Federal de Alagoas (Brasil)

Mestra em Educação. Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Maceió, Alagoas, (AL), Brasil.

Givanildo da Silva, Universidade Federal de Alagoas (Brasil)

Doutor em Educação. Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Maceió, Alagoas, (AL), Brasil.  

References

AFONSO, A. J. Avaliar a escola e a gestão escolar: elementos para uma reflexão crítica. In: ESTEBAN, M. T. (Org.). Escola, Currículo e Avaliação. São Paulo: Cortez, 2013.

AFONSO, A. J. Para uma conceitualização alternativa de accountability em educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 471-484, 2012.

BALL, S. J. Reformar escolas/reformar professores e os terrores da performatividade. Revista Portuguesa de Educação, v. 15, n. 2, 2002, pp. 3-23 Universidade do Minho Braga, Portugal.

BOGDAN, R. C.; BIKLEN, S. K. Dados Qualitativos. In BODGAN, R. C.; BIKLEN, S. K. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teorias e métodos. Porto: Porto Editora, 1994.

CARDOSO, P. F.; MELO, L. de F. A política de bonificação e responsabilização educacional no município de Rio Branco/Acre: Prêmio pela Elevação da Qualidade da Aprendizagem. Jornal de Políticas Educacionais. v. 16, e83559. Janeiro de 2022.

CHIRINÉA, A. M.; BRANDÃO, C. F. O IDEB como política de regulação do Estado e legitimação da qualidade: em busca de significados. Ensaio: Avaliação de Políticas Públicas Educacionais, v. 23, n. 87, p. 461-484, abr./jun. 2015.

COSTA, D. L. O. Concepção dos professores sobre a política de bonificação do estado do Amazonas. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Educação/CAED. Programa de Pós-graduação em Gestão e Avaliação da Educação Pública. P. 164. 2016.

FERRAZ, C.; BRUNS, B. Incentivando a qualidade: avaliando os efeitos de um bônus por desempenho na educação. In: Workshop Avaliação de Impacto-sief, 1., 26- 30 de abril de 2010, Rio de Janeiro. Curso... Rio de Janeiro: Banco Mundial, 2010.

FERREIRA, V. M. S. O Bônus de Desempenho Educacional no Estado de Pernambuco: a realidade em escolas estaduais na cidade de Garanhuns. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Alagoas. Programa de Pós-Graduação em Educação. p. 136. 2023.

FERREIRA, V. M. S.; SILVA, G. A política de responsabilização educacional para os profissionais do ensino. Revista Eletrônica Científica Ensino Interdisciplinar. Mossoró, v. 9, n. 30, p. 414-426, 2023.

FREITAS, L. C. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educação & Sociedade, Campinas, v. 35, n. 129, p. 1085-1114, out.-dez., 2014.

FREITAS, L. C. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr.-jun. 2012.

FREITAS, R. A. M. M.; LIBÂNEO, J. C.; SILVA, E. Políticas educacionais baseadas em resultados e seu impacto na qualidade do ensino: a visão de professores e gestores sobre a Reforma Educacional no estado de Goiás. In: LIBÂNEO, J. C. FREITAS, R. A. M. M. (Orgs.) Políticas educacionais neoliberais e escola pública: uma qualidade restrita de educação escolar. Goiânia: Editora Espaço Acadêmico, 2018.

HYPOLITO, Á. M. Políticas curriculares, Estado e regulação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31. 113, p. 1337-1354, out-dez. 2010.

LIBÂNEO, J. C.; Políticas educacionais neoliberais e escola pública: uma qualidade restrita de educação escolar. In: LIBÂNEO, J. C. FREITAS, R. A. M. M. (Orgs.) Políticas educacionais neoliberais e escola pública: uma qualidade restrita de educação escolar. Goiânia: Editora Espaço Acadêmico, 2018.

LÜDKE, M.; ANDRE, M. Pesquisa em Educação: Abordagens Qualitativas. São Paulo: E. P. U., 1986.

MEDEIROS, D. B. Os Efeitos da Política de Bonificação do Estado do Rio de Janeiro nas Ações Gestoras de Escolas Estaduais do Município de Valença. Dissertação Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública CAEd/UFJF. Juiz de Fora, 2014.

OLIVEIRA, D. A. As políticas de formação e a crise da profissionalização docente: por onde passa a valorização? Revista em Questão, Natal, v. 46, n. 32, p. 51-74, mai./ago. 2013.

OLIVEIRA, L. X.; CARVALHO, A. D. F.; TAVARES, A. M. B. N. Política de responsabilização escolar (accountability school) e formação de professor: cenários e atores na avaliação educacional brasileira. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 15, n. 4, p. 2049-2065, out./dez. 2020.

PASSONE, E. F. K. Incentivos monetários para professores: avaliação, gestão e responsabilização na educação básica. Caderno de Pesquisa, v. 44, n. 152, p. 424-448, 2014.

PERNAMBUCO. SEE. Programa de Modernização de Gestão Pública: Metas para Educação. Pernambuco, 2008a.

RAVITCH, D. Vida e morte do grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Porto Alegre: Sulina, 2011.

SETUBAL, M. A. Meritocracia nos sistemas de educação. O Estado de São Paulo, 18 de junho de 2010. Disponível em: Meritocracia nos sistemas de educação (undime.org.br). Acesso em: 18 de fevereiro de 2023.

SHIROMA, E.O.; EVANGELISTA, O. Avaliação e responsabilização pelos resultados: atualizações nas formas de gestão de professores. Perspectiva, Florianópolis, v. 29, n. 1, 127- 160, jan./jun. 2011.

SILVA. G. CARVALHO, D. A cultura da avaliação e da responsabilização nas reformas educacionais pós-1990. Educação em Foco, ano 24, n. 44, p. 397-421, set./dez. 2021.

YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman, 2001.

Published

2024-09-12

How to Cite

FERREIRA, V. M. da S.; SILVA, G. da. Bonus and accountability policies in the context of Brazilian Education. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 13, n. 3, p. 1–18, 2024. DOI: 10.14393/REPOD-v13n3a2024-75248. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/75248. Acesso em: 30 sep. 2024.

Issue

Section

DOSSIÊ - “AVALIAÇÃO EXTERNA NO CONTEXTO DA REFORMA EMPRESARIAL: DESAFIOS PARA A QUALIDADE SOCIAL”