Políticas de bonificação e responsabilização no contexto da educação brasileira
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v13n3a2024-75248Palavras-chave:
Política de bonificação, Política de responsabilização, Trabalho docenteResumo
No conjunto das políticas educacionais que foram desenvolvidas por meio da reforma do Estado na década de 1990, a cultura da avaliação está presente como dimensão pedagógica e política que redimensiona práticas, currículos e formação no contexto da escola pública. A Política de Bonificação Educacional é objeto de análise na presente pesquisa, tendo como objetivo analisar o Bônus de Desempenho Educacional, instituído em 2008, no estado de Pernambuco. Para a metodologia do trabalho, optou-se por uma abordagem qualitativa e como técnica, utilizamos o estudo de caso múltiplos, tendo docentes como participantes da pesquisa. Os resultados da pesquisa demonstraram que o Bônus de Desempenho Educacional é uma estratégia do sistema político e social para condicionar os profissionais da educação a internalizarem a responsabilidade pelo alcance de metas e resultados e, assim se sentirem motivados, por meio da bonificação, para viabilizar a concepção de educação alinhada aos ditames do capital.
Downloads
Métricas
Referências
AFONSO, A. J. Avaliar a escola e a gestão escolar: elementos para uma reflexão crítica. In: ESTEBAN, M. T. (Org.). Escola, Currículo e Avaliação. São Paulo: Cortez, 2013.
AFONSO, A. J. Para uma conceitualização alternativa de accountability em educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 471-484, 2012.
BALL, S. J. Reformar escolas/reformar professores e os terrores da performatividade. Revista Portuguesa de Educação, v. 15, n. 2, 2002, pp. 3-23 Universidade do Minho Braga, Portugal.
BOGDAN, R. C.; BIKLEN, S. K. Dados Qualitativos. In BODGAN, R. C.; BIKLEN, S. K. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teorias e métodos. Porto: Porto Editora, 1994.
CARDOSO, P. F.; MELO, L. de F. A política de bonificação e responsabilização educacional no município de Rio Branco/Acre: Prêmio pela Elevação da Qualidade da Aprendizagem. Jornal de Políticas Educacionais. v. 16, e83559. Janeiro de 2022.
CHIRINÉA, A. M.; BRANDÃO, C. F. O IDEB como política de regulação do Estado e legitimação da qualidade: em busca de significados. Ensaio: Avaliação de Políticas Públicas Educacionais, v. 23, n. 87, p. 461-484, abr./jun. 2015.
COSTA, D. L. O. Concepção dos professores sobre a política de bonificação do estado do Amazonas. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Educação/CAED. Programa de Pós-graduação em Gestão e Avaliação da Educação Pública. P. 164. 2016.
FERRAZ, C.; BRUNS, B. Incentivando a qualidade: avaliando os efeitos de um bônus por desempenho na educação. In: Workshop Avaliação de Impacto-sief, 1., 26- 30 de abril de 2010, Rio de Janeiro. Curso... Rio de Janeiro: Banco Mundial, 2010.
FERREIRA, V. M. S. O Bônus de Desempenho Educacional no Estado de Pernambuco: a realidade em escolas estaduais na cidade de Garanhuns. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Alagoas. Programa de Pós-Graduação em Educação. p. 136. 2023.
FERREIRA, V. M. S.; SILVA, G. A política de responsabilização educacional para os profissionais do ensino. Revista Eletrônica Científica Ensino Interdisciplinar. Mossoró, v. 9, n. 30, p. 414-426, 2023.
FREITAS, L. C. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educação & Sociedade, Campinas, v. 35, n. 129, p. 1085-1114, out.-dez., 2014.
FREITAS, L. C. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr.-jun. 2012.
FREITAS, R. A. M. M.; LIBÂNEO, J. C.; SILVA, E. Políticas educacionais baseadas em resultados e seu impacto na qualidade do ensino: a visão de professores e gestores sobre a Reforma Educacional no estado de Goiás. In: LIBÂNEO, J. C. FREITAS, R. A. M. M. (Orgs.) Políticas educacionais neoliberais e escola pública: uma qualidade restrita de educação escolar. Goiânia: Editora Espaço Acadêmico, 2018.
HYPOLITO, Á. M. Políticas curriculares, Estado e regulação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31. 113, p. 1337-1354, out-dez. 2010.
LIBÂNEO, J. C.; Políticas educacionais neoliberais e escola pública: uma qualidade restrita de educação escolar. In: LIBÂNEO, J. C. FREITAS, R. A. M. M. (Orgs.) Políticas educacionais neoliberais e escola pública: uma qualidade restrita de educação escolar. Goiânia: Editora Espaço Acadêmico, 2018.
LÜDKE, M.; ANDRE, M. Pesquisa em Educação: Abordagens Qualitativas. São Paulo: E. P. U., 1986.
MEDEIROS, D. B. Os Efeitos da Política de Bonificação do Estado do Rio de Janeiro nas Ações Gestoras de Escolas Estaduais do Município de Valença. Dissertação Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública CAEd/UFJF. Juiz de Fora, 2014.
OLIVEIRA, D. A. As políticas de formação e a crise da profissionalização docente: por onde passa a valorização? Revista em Questão, Natal, v. 46, n. 32, p. 51-74, mai./ago. 2013.
OLIVEIRA, L. X.; CARVALHO, A. D. F.; TAVARES, A. M. B. N. Política de responsabilização escolar (accountability school) e formação de professor: cenários e atores na avaliação educacional brasileira. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 15, n. 4, p. 2049-2065, out./dez. 2020.
PASSONE, E. F. K. Incentivos monetários para professores: avaliação, gestão e responsabilização na educação básica. Caderno de Pesquisa, v. 44, n. 152, p. 424-448, 2014.
PERNAMBUCO. SEE. Programa de Modernização de Gestão Pública: Metas para Educação. Pernambuco, 2008a.
RAVITCH, D. Vida e morte do grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Porto Alegre: Sulina, 2011.
SETUBAL, M. A. Meritocracia nos sistemas de educação. O Estado de São Paulo, 18 de junho de 2010. Disponível em: Meritocracia nos sistemas de educação (undime.org.br). Acesso em: 18 de fevereiro de 2023.
SHIROMA, E.O.; EVANGELISTA, O. Avaliação e responsabilização pelos resultados: atualizações nas formas de gestão de professores. Perspectiva, Florianópolis, v. 29, n. 1, 127- 160, jan./jun. 2011.
SILVA. G. CARVALHO, D. A cultura da avaliação e da responsabilização nas reformas educacionais pós-1990. Educação em Foco, ano 24, n. 44, p. 397-421, set./dez. 2021.
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman, 2001.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Educação e Políticas em Debate
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.