The Grade 10 Student Program: evaluation, accountability and responsibility in the municipality of Tenente Ananias-RN
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v13n2a2024-69162Keywords:
Primary Education, Municipal Education Network, AccountabilityAbstract
This manuscript analyzes the Grade 10 Student Program as an educational accountability policy developed and implemented by the municipality of Tenente Ananias - Rio Grande do Norte. Data was collected using documentary research and a semi-structured interview with a member of the Tenente Ananias Municipal Education Department. The results of the study show that the municipality has used evaluation, accountability and responsibility mechanisms in an integrated way, constituting a strong accountability policy aimed at primary education and geared towards the production of certain educational results, which link it to Brazilian educational policy. The Grade 10 Student Program is a controversial policy, given its meritocratic nature, based on promoting competition as a subterfuge for raising students' academic performance. To this end, the municipality in question has made use of evaluation (from a summative, exclusionary and classificatory perspective), public exposure and public resources earmarked for the educational field.
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