Programa Aluno Nota 10: avaliação, prestação de contas e responsabilização no município de Tenente Ananias-RN

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v13n2a2024-69162

Palavras-chave:

Ensino Fundamental., Rede Municipal de Ensino., Accountability.

Resumo

O presente manuscrito analisa o Programa Aluno Nota 10 como política de accountability educacional desenvolvida e implementada pelo município de Tenente Ananias - Rio Grande do Norte. Para a coleta de dados, recorreu-se à pesquisa documental e à entrevista semiestruturada aplicada a um membro da Secretaria Municipal de Educação de Tenente Ananias. Os resultados do estudo demonstram que o referido município tem lançado mão de mecanismos de avaliação, prestação de contas e responsabilização, de forma integrada, constituindo uma política de accountability forte voltada ao ensino fundamental e orientada à produção de determinados resultados educacionais, que a articulam à política educacional brasileira. O Programa Aluno Nota 10 se apresenta como uma política controversa, haja vista seu caráter meritocrático, estando pautado na promoção da competição como subterfúgio para a elevação do desempenho acadêmico dos estudantes. Para tal, o município em questão tem feito uso da avaliação (sob uma perspectiva somativa, excludente e classificatória), da exposição pública e de recursos públicos destinados ao campo educacional.

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Biografia do Autor

Larissa da Conceição Gomes de Almeida, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Brasil

Graduação em Pedagogia. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Alexandria, Rio Grande do Norte, Brasil.

Antônia Bruna Silva, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Brasil

Doutorado em Educação. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Mossoró, Rio Grande do Norte, Brasil.

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Publicado

2024-04-29

Como Citar

ALMEIDA, L. da C. G. de; SILVA, A. B. Programa Aluno Nota 10: avaliação, prestação de contas e responsabilização no município de Tenente Ananias-RN . Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 13, n. 2, p. 1–20, 2024. DOI: 10.14393/REPOD-v13n2a2024-69162. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/69162. Acesso em: 23 nov. 2024.

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