Professional education in the national rural education program
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v12n1a2023-67550Keywords:
Public Policies, Professional education, Field educationAbstract
The article deals with professional education in the countryside within the scope of Pronacampo from 2011 to 2014. Based on the cognitive approach of public policy analysis, the institutionalized ideas, actors and interests that make up Pronatec Campo are analyzed. The study evidences a dispute within the scope of the national rural education program. It presents rural development references that are entirely antagonistic with different actors and opposing interests regarding professional education.
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ABREU, K. Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. Discurso na cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Educação no Campo - Pronacampo. Brasília - DF, 20 mar. 2012.
BRASIL. Referências para uma Política Nacional de Educação do Campo. Brasília: MEC/SECAD, 2003.
BRASIL. Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – Pronera. Diário Oficial da União, Brasília, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 12 jan. 2020.
BRASIL. Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Diário Oficial da União, Brasília, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 12 jan. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego –PRONATEC. Lei nº 12.513. Brasília: MEC, out. 2011.
BRASIL. Portaria nº. 185, de 12 de março de 2012. Fixa diretrizes para execução da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec. Diário Oficial da União, Brasília, 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 12 jan. 2020.
BRASIL. Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012. Dispõe sobre o apoio técnico ou financeiro da União no âmbito do Plano de Ações Articuladas. Diário Oficial da União, Brasília, 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 12 jan. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Gabinete do Ministro. Portaria nº 86, de 01 de fevereiro de 2013. Institui o Programa Nacional de Educação do Campo – PRONACAMPO, e define suas diretrizes gerais. Diário Oficial da União, Brasília, 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 12 jan. 2020.
BRASIL. Lei nº 12.816, de 5 de junho de 2013. Amplia o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa-Formação Estudante, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec. Diário Oficial da União, Brasília, 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 12 jan. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Gabinete do Ministro. Portaria Nº 674, de 1º de Agosto de 2013. Institui a Comissão Nacional de Educação do Campo. Diário Oficial da União, Brasília, 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 12 jan. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa Nacional de Educação do Campo PRONACAMPO. Documento Orientador Brasília, jan. 2013.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA (CONTAG). Notícias, 27 jul. 2010.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA (CONTAG). Notícias, 27 jul. 2010.
FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO – FONEC. Carta de criação do Fórum [...] na sede da Contag, durante os dias 16 e 17 de agosto de 2010. Brasília, 2010.
FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO – FONEC. Notas para Análise do momento atual da Educação do Campo. Seminário Nacional – BSB. Ago. 2012.
FÓRUM DE EDUCAÇÃO DO CAMPO (FEC). Entrevista. Brasília, 2014.
KOLLING, E. J; NÉRY, I. I.; MOLINA, M. C. (Org.). Por uma Educação Básica do Campo (memória). Brasília: UnB, 1999. (Coleção Por Uma Educação do Campo, n. 1).
MOLINA, M. C. A contribuição do PRONERA na construção de políticas públicas de educação do campo e desenvolvimento sustentável. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) – Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília, 2003.
MULLER, P.; SUREL, Y. Análise das Políticas Públicas. Pelotas, EDUCAT, 2002.
NÓVOA, A. Professores: imagens do futuro presente. Lisboa: Educa, 2009.
ROUSSEFF, D. Presidenta da República. Discurso na cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Educação no Campo - PRONACAMPO. Brasília, 20 mar. 2012.
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