Municipal Education Plan of Ananindeua-PA: training and enhancement of education professionals in dialogue with the State Education Plan-PA and goals 15, 16, 17 and 18 of the PNE (2014-2024)
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-55226Keywords:
PNE, State Education Plan, Public policy, Teacher trainingAbstract
The objective of this article is to discuss the training and valuation of teachers in Ananindeua-PA through the perspective of the Municipal Education Plan (PME), in dialogue with the State Education Plan of Pará (PEE-PA) and goals 15, 16, 17 and 18 of the National Education Plan (PNE) 2014-2024. To this end, a bibliographic and documentary research was carried out in order to understand how the planning and implementation of these educational policies occurs. The work is divided into three moments: Overview of the municipality and the main educational aspects; PNE and what it demands about training and valuing teachers; Ananindeua's PME and PEE-PA, regarding policies aimed at education professionals in the local context. Failure to meet the goals and policies aimed at the area may compromise the advances in education in the municipality.
Downloads
Metrics
References
ABICALIL, Carlos Augusto. Piso salarial: constitucional, legítimo, fundamental IN: Revista Retratos da Escola/ Escola de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (ESFORCE) – v. 2, n 2/3, jan./dez. 2008 – Brasília: CNTE, 2007. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/654/676. Acesso em: 26 jul. 2020. DOI https://doi.org/10.22420/rde.v10i18.654.
ANANINDEUA. Prefeitura Municipal de Ananindeua. Lei n° 2.153, de 08 de julho de 2005. Disciplina a Organização do Sistema de Ensino do Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ananindeua – PA, 2005. Disponível em: http://www.ananindeua.pa.gov.br/public/arquivos/legislacao/LEI_No._2.153_DE_08_DE_JULHO_DE_2005.pdf. Acessado em: 20 mar. 2020.
ANANINDEUA. Prefeitura Municipal de Ananindeua. Lei nº 1.271, de 02 de setembro de 1997. Cria o Conselho Municipal de Ananindeua. Ananindeua, 1997.
ANANINDEUA. Prefeitura Municipal de Ananindeua. Lei n.º 2.729, de 18 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação. Ananindeua/PA, 2015.
BOLLMANN, M. G. N. Revendo O Plano Nacional de Educação: Proposta da Sociedade Brasileira. Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 657-676, jul./set. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302010000300002&lng=pt&tlng=pt. Acessado em: 10 dez. 2019. DOI https://doi.org/10.1590/s0101-73302010000300002.
BRASIL. Atlas do desenvolvimento Humano no Brasil. Relatório do índice do Índice de Desenvolvimento Municipal Brasileiro. – Brasília: PNUD, Ipea, FJP, 2013. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/130729_AtlasPNUD_2013.pdf. Acessado em: 05 fev. 2020.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, [2016]. Disponível em: http://www4.planalto.gov.br/legislacao/. Acessado em: fev. 2020.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. – Brasília, DF: Inep, 2015.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996a.
BRASIL. Lei n.13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun 2014.
BRASIL. Relatório do índice de desenvolvimento da educação-IDEB. Dados do estado do Pará. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/educacao-basica/ideb/resultados. Acessado em: 10 jan. 2020.
GATTI, B. Educação, escola e formação de professores: políticas e impasses. Educar em Revista, Curitiba, s/v, n. 50, p. 51-67, out./dez. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602013000400005&lng=pt&tlng=pt. Acessado em: 05 dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-40602013000400005.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Estimativa da população residente no Brasil e unidades da federação até 2019. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/ananindeua/panorama. Consultado em: 25 nov. 2019.
MORAIS, J. K; HENRIQUE, A. L. S. Formação docente e PNE (2014-2024): uma abordagem inicial. Holos, Rio Grande do Norte, v. 8, n. 33, p. 264-274, dez. 2017. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/4512. Acessado em: 26 jul. 2020. DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2017.4512.
PARÁ. Secretaria de Estado de Educação. Lei n.º 7.441, de 2 de julho de 2010. Aprova o Plano Estadual de Educação e dá outras providências. Belém/PA, 2010.
PARÁ. Plano Plurianual 2016-2019 do Governo do Estado do Pará / Secretaria de Estado de Planejamento. — Belém: Seplan. Diretoria de Planejamento, 2015. 3v.:il. Belém: Seplan, 2015.
SAVIANI, D. Da nova LDB ao FUNDEB: por uma outra política educacional. Campinas, SP: Autores Associados, 2007. 336 p.
TARDIF, M. Saberes docentes e formação profissional. 17. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014. 328 p.
VASSOLER, M.C. Formação de professores no Plano Nacional e Estadual de Educação: reflexões necessárias. Jornal de Políticas Educacionais, Paraná, v. 13, n. 18, p. 1-15, Maio de 2019. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/64554. Acessado em: 26 jul. 2020. DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v13i0.64554.