GEOPROCESSAMENTO NO APOIO A POLÍTICAS DO PROGRAMA VILA VIVA EM BELO HORIZONTE-MG: INTERVENÇÕES EM ASSENTAMENTOS URBANOS PRECÁRIOS

Abstract

O geoprocessamento tem se consolidado como fundamental instrumento na definição de políticas de intervenção e gestão urbanas. Nesse sentido, a URBEL/SMURBE solicitou o presente trabalho para elaboração dos estudos ambientais como instrumento das intervenções previstas no Programa Vila Viva, como forma de realizar estudos preditivos dos resultados prováveis para suas aplicações, assim como para definir as áreas prioritárias de intervenção em Belo Horizonte. O presente artigo visa apresentar um roteiro metodológico de aplicação do geoprocessamento no apoio à tomada de decisões em intervenções urbanas, e usa como exemplo o estudo de caso do projeto Vila Viva. O Programa Vila Viva de Belo Horizonte se destina à intervenção estrutural em assentamentos precários, segundo a política municipal de habitação. Como procedimento metodológico, o geoprocessamento é aplicado no apoio às etapas de diagnóstico sócio-ambiental e da infra-estrutura, na análise dos impactos ambientais das intervenções a serem propostas e como instrumento de apoio à decisão na proposição de medidas mitigadoras e compensatórias. O diagnóstico enfoca meio físico, meio biótico, meio antrópico e infra-estrutura. A caracterização considera populações existentes na área direta de atuação e a população suscetível a efeitos indiretos. Uma vez realizado o diagnóstico, são verificados os projetos propostos para a área, com o objetivo de analisar, preditivamente, os impactos ambientais que eles possam causar. O projeto tem também como compromisso a construção de uma política de gerenciamento e recuperação de áreas marginais em Belo Horizonte.