A letra da Lei de Direitos Autorais: os efeitos e os deslizamentos de sentidos para autor e autoria

Autores

  • Paula Daniele Pavan Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

DOI:

https://doi.org/10.14393/DL15-v8n1a2014-20

Palavras-chave:

Semântica, Análise do Discurso, análise linguística e discursiva

Resumo

Neste texto, abordamos as noções de autor e autoria. Para tal, iniciamos com um percurso por diferentes perspectivas teóricas que discutem acerca da figura autoral. Logo após, amparados pela Análise do Discurso fundamentada em Michel Pêcheux, adentramos na análise do modo como é construído um imaginário para tais noções no âmbito do arquivo jurídico dos Direitos Autorais. Por fim, analisamos os sentidos produzidos pela iniciativa de reformular a Lei de Direitos Autorais (LDA) nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Concluímos, através de tal incursão, que o discurso oficial sustenta os sentidos de autoridade, posse, unidade e subjetividade atribuídos, desde a Modernidade, ao autor e à autoria. Além disso, observamos que esses sentidos retornam, via pré-construído, quando da reformulação da LDA. Esse modo de significar vai de encontro, portanto, à perspectiva das Teorias Discursivas, na qual a autoria é uma forma de dizer em meio a outras e o autor constitui-se como uma função exercida pelo sujeito quando, colocando-se na origem do seu dizer, constrói um texto dotado de efeitos de não-contradição, completude e fechamento.

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Biografia do Autor

Paula Daniele Pavan, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Doutoranda e Mestre em Letras - área de Estudos da Linguagem, especialidade Teorias do Texto e do Discurso - pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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Publicado

30-06-2014

Como Citar

PAVAN, P. D. A letra da Lei de Direitos Autorais: os efeitos e os deslizamentos de sentidos para autor e autoria. Domínios de Lingu@gem, [S. l.], v. 8, n. 1, p. 356–380, 2014. DOI: 10.14393/DL15-v8n1a2014-20. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/dominiosdelinguagem/article/view/24665. Acesso em: 15 ago. 2022.