O desenvolvimento do capital financeiro na educação brasileira e seus impactos no trabalho docente
DOI :
https://doi.org/10.14393/REPOD-v15n1a2026-79541Mots-clés :
Ensino Superior, Acesso à Educação Superior, Instituição privada de Educação Superior, Financeirização da educaçãoRésumé
O Ensino Superior, na iniciativa privada, tem passado por mudanças profundas desde os anos 2000, em razão da formação e da expansão de grandes grupos empresariais. Nesse contexto, a modalidade de Educação a Distância (EaD) é usada como meio de oferta de cursos de graduação mais baratos e acessíveis à classe trabalhadora. Esta pesquisa analisa como o avanço do capital financeiro no Ensino Superior mudou as formas tradicionais de organização institucional e socialização do conhecimento, e tem por objetivo explicitar os impactos do avanço do capital financeiro. O método empregado é o materialismo histórico-dialético. Como instrumento de coleta de dados, foi utilizado o levantamento documental, bibliográfico e estatístico junto aos Microdados do Censo da Educação Superior (Brasil, 2023). Os resultados apontam que o crescimento de pretensões oligopólicas dos grupos empresariais intensificou a exploração do trabalho docente e precarizou as condições de acesso ao conhecimento científico.
Références
BRAGA, J. C. S.; PRATES, D. M. Todos os bancos do presidente? In: BOSI, A. et al. Praga: estudos marxistas. São Paulo: Hucitec, 1998. p. 33-43. (A que ponto chegamos: balanço do governo fhcardoso e perspectivas da oposição, v. 6).
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 25 out. 2025.
BRASIL. Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9057.htm. Acesso em: 25 out. 2025.
BRASIL. Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025. Dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de Educação Superior em cursos de graduação e altera o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. Brasília, DF: Presidência da República, 2025a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/decreto/d12456.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%2012.456%2C%20DE%2019,no%20sistema%20federal%20de%20ensino. Acesso em: 25 out. 2025.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Superior 2024 – divulgação de resultados. Brasília, DF: INEP, 2025b. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2024/apresentacao_censo_da_educacao_superior_2024.pdf. Acesso em: 11 nov. 2025.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Microdados do Censo da Educação Superior 2023. Brasília, DF: INEP, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados/censo-da-educacao-superior. Acesso em: 11 nov. 2025.
BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2000. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm. Acesso em: 25 out. 2025.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 25 out. 2025.
BRASIL. Lei nº 10.303, de 31 de outubro de 2001. Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários. Brasília, DF: Presidência da República, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10303.htm. Acesso em: 25 out. 2025.
BRASIL. Medida Provisória nº 1.182, de 17 de novembro de 1995. Dispõe sobre a responsabilidade solidária de controladores de instituições submetidas aos regimes de que tratam a Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, e o Decreto-lei nº 2.321, de 25 de fevereiro de 1987; sobre a indisponibilidade de seus bens; sobre privatização de instituições cujas ações sejam desapropriadas, na forma do Decreto-lei nº 2.321, de 1987, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1995. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/1990-1995/1182.htm. Acesso em: 10 nov. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 378, de 19 de maio de 2025. Dispõe sobre os formatos de oferta dos cursos superiores de graduação. Brasília, DF: MEC, 2025c. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mec-n-378-de-19-de-maio-de-2025-630395302. Acesso em: 25 out. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025. Dispõe sobre as regras de transição para a aplicação do Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que regulamenta a oferta de educação a distância - EaD por Instituições de Educação Superior em cursos de graduação, e estabelece o calendário de processos regulatórios no Sistema e-MEC para o ano de 2025. Brasília, DF: MEC, 2025d. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mec-n-381-de-20-de-maio-de-2025-630693013. Acesso em 25 out. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 506, de 10 de julho de 2025. Regulamenta o Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que trata da oferta de educação a distância por Instituições de Educação Superior - IES em cursos de graduação, no que se refere à formação acadêmica e às atribuições do corpo docente, dos mediadores pedagógicos, dos tutores e dos responsáveis pelos Polos de Educação a Distância - Polos EaD, às atividades presenciais e avaliações de aprendizagem, aos materiais didáticos e plataformas digitais, bem como à criação, funcionamento, alteração de endereço e extinção dos Polos EaD. Brasília, DF: MEC, 2025e. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mec-n-506-de-10-de-julho-de-2025-641610361. Acesso em: 25 out. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Educação a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. Brasília, DF: MEC, 2019. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria-mec-2117-2019-12-06.pdf. Acesso em: 28 out. 2025.
CARVALHO, C. H. A. de. A mercantilização da educação superior brasileira e as estratégias de mercado das instituições lucrativas. Revista Brasileira de Educação, v. 18, n. 54, p. 761-778, jul./set. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/pQPdZ9QyVRTz6qBym83HNxK/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 25 out. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782013000300013.
CHESNAIS, F. O capital portador de juros: acumulação, internacionalização, efeitos econômicos e políticos. In: CHESNAIS, F. (org.). A finança mundializada: raízes sociais e políticas, configuração, consequências. São Paulo: Boitempo, 2005. p. 35-67.
COGNA EDUCAÇÃO. Governança corporativa. Diretoria, conselhos e comitês. Diretoria estatutária. 2025. Disponível em: https://ri.cogna.com.br/governanca-corporativa/diretoria-conselhos-e-comites/. Acesso em: 11 nov. 2025.
CUNHA, L. A. A universidade temporã: da Colônia à Era Vargas. 2 ed. rev. ampl. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1986.
CUNHA, L. A. Ensino Superior e universidade no Brasil. In: LOPES, E. M. T.; FARIA FILHO, L. M.; VEIGA, C. G. 500 anos de educação no Brasil. 2 ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2000, p. 151-204.
DOURADO, L. F.; MORAES, K. N. de; SIQUEIRA, R. M. Educação Superior a distância no Brasil: flexibilização regulatória, expansão e privatização. Educação & Sociedade, Campinas, v. 45, e286167, p. 8-27, 2024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/CNnhVmX7FVstHbHRnq7Hkps/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 25 out. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/ES.286167.
ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A. Fato relevante. 2016. Disponível em: https://www.yduqs.com.br/Download.aspx?Arquivo=So8XfjsRhXKWL7Syf3u6qw==&linguagem=pt. Acesso em: 11 nov. 2025.
ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A. Prospecto definitivo de oferta pública de distribuição primária e secundária de UNITS de emissão da Estácio Participações. Rio de Janeiro: Estácio Participações, 2007. Disponível em: https://www.yduqs.com.br/Download.aspx?Arquivo=2WIVgA8YK3RQkdlt2DH8Dg==&IdCanal=BY+Sbn2TGepdP4sEX0ul6A==. Acesso em: 28 out. 2025.
FONTES, V. O Brasil e o capital imperialismo: teoria e história. 3. ed. Rio de Janeiro: EPSJV/Editora UFRJ, 2010.
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere: introdução ao estudo da filosofia. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. 6. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013. (A filosofia de Benedetto Croce, v. 1).
HILFERDING, R. O capital financeiro. São Paulo: Nova Cultural, 1985.
INSTITUTO SEMESP. Mapa do Ensino Superior no Brasil. 14. ed. São Paulo: SEMESP, 2024. Disponível em: https://www.semesp.org.br/mapa/edicao-14/. Acesso em: 28 out. 2025.
LAPYDA, I. Introdução à financeirização: David Harvey, François Chesnais e o capitalismo contemporâneo. São Paulo: CEFA Editorial, 2023.
LAVINAS, L.; MARTINS, N. M.; GONÇALVES, G. L. (org.) Financeirização, crise, estagnação e desigualdade. Avaré, SP: Contracorrente, 2024.
LEHER, R. 25 Anos de Educação Pública: notas para um balanço do período. In: GUIMARÃES, C. (org.). Trabalho, educação e saúde: 25 anos de formação politécnica no SUS. Rio de Janeiro: EPSJV, 2010. p. 127-172.
LEHER, R. Para silenciar os campi. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 88, p. 867-891, out. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/LwhqzN3kxd4M6MDKDVmtGgL/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 nov. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000300011.
LENIN, V. I. Imperialismo, estágio superior do capitalismo: ensaio popular. São Paulo: Expressão Popular, 2012.
MACHADO, I. C.; LEHER, R. Expansão da Educação Superior a distância pelas corporações educacionais e a crise do FIES. In: JORNADA GIULIO MASSARANI DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA, ARTÍSTICA E CULTURAL, XLII., 2021, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: UFRJ, 2021. Disponível em: https://www.even3.com.br/anais/jgmictac/314514-expansao-da-educacao-superior-a-distancia-pelas-corporacoes-educacionais-e-a-crise-do-fies/. Acesso em: 28 out. 2025.
MATTEI, C. E. A ordem do capital: como economistas inventaram a austeridade e abriram caminho para o fascismo. São Paulo: Boitempo, 2023.
OLIVEIRA, R. P. de. A transformação da educação em mercadoria no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas, v. 30, n. 108, p. 739-760, out. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/sM4kwNzqZMk5nsp8SchmkQD/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 25 out. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302009000300006.
PALHARES, I.; MARTINS, C. Cinco instituições particulares concentram 27% dos alunos de graduação do país. Folha de São Paulo, São Paulo, out. 2023. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2023/10/cinco-instituicoes-particulares-concentram-27-dos-alunos-de-graduacao-do-pais.shtml. Acesso em: 25 out. 2025.
PAULANI, L. Brasil Delivery: servidão financeira e estado de emergência econômico. São Paulo: Boitempo, 2008. (Coleção Estado de sítio).
SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. Enquanto asfixia orçamento das universidades federais, governo regulamenta nova política de EaD. Brasília, DF: ANDES, 2025. Disponível em: https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/enquanto-asfixia-orcamento-das-universidades-federais-governo-regulamenta-nova-politica-de-eaD1. Acesso em: 28 out. 2025.
YDUQS. Comunicado ao mercado. 2025. Disponível em: https://www.yduqs.com.br/Download.aspx?Arquivo=HIi7s0lBSymlQHwaAqh3pA==&linguagem=pt. Acesso em: 11 nov. 2025.
YDUQS. Divulgação de resultados – 4T22 & 2022. 2023. Disponível em: https://www.yduqs.com.br/Download.aspx?Arquivo=hH9iwSkjkCwAcJ4voet8Fw==&linguagem=pt. Acesso em: 11 nov. 2025.
YDUQS. Divulgação de resultados – 4T23 & 2023. 2024. Disponível em: https://www.yduqs.com.br/Download.aspx?Arquivo=N/WlJjB9XuzoKJqW6q4X9g==&linguagem=pt. Acesso em: 11 nov. 2025.
YDUQS. IES ativas. 2020. Disponível em: https://share.google/fBJbl40xLFXU2ei7O. Acesso em: 11 nov. 2025.
Téléchargements
Publié
Numéro
Rubrique
Licence
© Igor Andrade da Costa, Luciane da Silva Nascimento , Igor Jean Viana da Silva 2025
Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Pas de Modification 4.0 International.
